A FAO, o produtivismo e os agrocombustíveis para o meu automóvel

A FAO, o produtivismo e os agrocombustíveis para o meu automóvel

Texto retirado de: http://ingenea.pegada.net/

PARTE I

Num discurso totalmente anacrónico, o Secretário-Geral da ONU anunciou hoje, na abertura da cimeira sobre segurança alimentar que decorre em Roma, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que a solução para a crise alimentar global passa por um aumento da produção de alimentos. Como se pode ler no artigo do Público, «a comunidade internacional deve apoiar os países que estão a ajudar os seus agricultores fornecendo-lhes sementes e fertilizantes, os dois factores de produção que mais repercutiram o aumento do preço do petróleo».

Este discurso assente na lógica produtivista apresenta dois problemas essenciais: por um lado não leva em consideração os principais factores de aumento dos preços dos alimentos; por outro lado promove uma solução baseada na produtividade e no apoio por “países desenvolvidos” que pode agravar o problema da fome e da subsistência das populações do Sul. Hoje começo por analisar o problema do aumento do preço dos alimentos.

O aumento do preço dos alimentos

Os principais factores de aumento dos preços dos alimentos parecem passar pela crescente procura de matérias primas assentes no uso do solo, por estratégias de especulação financeira e pela subida dos preços do petróleo, na opinião de vários analistas. Todos estes factores parecem convergir e interagir numa cadeia de interesses económicos e corporativos que passo a descrever.

O crescimento da procura de alimentos aparece relacionado com o consumo crescente nos países asiáticos de duas formas. Por um lado temos o crescimento populacional que contribui para o aumento do consumo total - e que aqui se reflecte também num aumento directo das necessidades endoenergéticas. Por outro lado, existe uma “ocidentalização” dos hábitos alimentares, com um aumento exponencial do consumo de carne em países que sempre tiveram uma dieta largamente vegetariana, contribuindo para um maior consumo per capita de cereais, usado para alimentar os animais. É importante distinguir ambas as exigências alimentares - um mau diagnóstico conduz geralmente a uma má solução. De um lado estão as necessidades alimentares básicas de uma população. Do outro está o resultado da exportação (ou mesmo imposição) de um modelo cultural e económico que faz disparar o consumo em sociedades que se mantiveram em equilíbrio durante milénios.

Outro factor que contribui para o aumento da procura é o súbito interesse nos biocombustíveis, que prefiro designar por agrocombustíveis no caso concreto da utilização de cultivos especificamente criados para fins energéticos. Este interesse vem motivado pela constante subida do preço do petróleo, em parte resultado dos conflitos e da escassez associada ao pico do petróleo, mas para o qual contribuem também mecanismos especulativos. Ora, os agrocombustíveis, ao criarem uma mais valia para um determinado uso do solo, vão necessariamente entrar em competição com usos para fins alimentares. Isso não tem nada que ver, como o presidente Lula e outros apóstolos nos querem fazer acreditar, com o facto de estarmos a falar de cultivos alimentares ou de cultivos com maior ou menor eficiência energética na produção de agrocombustíveis. O principal problema dos agrocombustíveis é que criam mais um factor de exclusão dos agricultores de subsistência e outros pequenos agricultores. Essa é aliás uma das principais conclusões de um relatório da FAO apresentado na cimeira, intitulado “Alimentando a exclusão? O ‘boom’ dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”.

Nada disto é novidade. Já assistimos a este tipo de dinâmicas desde há vários séculos quando o colonialismo permitiu que os impérios se apropriassem das melhores terras para o cultivo de cana-de-açúcar, cacau e café. Daí resultou a expulsão ou aniquilação de povos indígenas dos seus territórios ancestrais. Estes fenómenos continuaram até aos dias de hoje, onde temos o exemplo da soja, a alargar as suas fronteiras na Amazónia e a ocupar as melhores áreas de cultivo para abastecer os grandes consumidores de carne da Europa e da América do Norte. Também em Portugal este tipo de dinâmica teve lugar quando, duas décadas atrás, as empresas do sector da pasta e do papel, motivadas pelo aumento da procura de papel nos mercados internacionais e por subsídios à actividade, tentaram alugar ou adquirir todo o tipo de terras para a produção de eucalipto, criando vários conflitos com as populações locais, em particular com os pequenos agricultores e camponeses.

Sobre os factores de especulação dos mercados alimentares, tudo parece estar ligado a uma grande manobra do crescente complexo agro-industrial e energético, formado por empresas tais como a Monsanto, a DuPont-Pioneer, a Bayer, a Syngenta e a BP. É também importante notar que alguns dos principais mercados especulativos são os da energia. A questão dos agrocombustíveis não pode ser dissociado desta dinâmica. Porquê? Porque ao tornar os mercados agrícolas parte dos mercados energéticos, é evidente que passam a estar sujeitos às mesmas incontroláveis pressões financeiras que os investidores já exerciam sobre outras matérias primas com usos exoenergéticos. A subida de preços do petróleo abre caminho para o apoio político aos agrocombustíveis. E com a subida do preço dos alimentos, as empresas da agro-biotecnologia aproveitam o campo do desespero para profetizar as alegadas (mas não verificadas) altas produtividades dos transgénicos.

Se dúvidas subsistem sobre esta convergência de esforços do complexo agro-industrial-energético, sugiro uma visita ao site da BP DuPont BioFuels, que junta uma das maiores empresas químicas e agro-químicas, que adquiriu a maior empresa de sementes do mundo, incluindo transgénicas - a Pioneer, com uma das maiores petrolíferas. O objectivo é a produção de biobutanol em grande escala. No horizonte prevê-se a utilização de bactérias geneticamente modificadas no processo de degradação celulósica - parte da tão afamada segunda geração de biocombustíveis.

PARTE II

Na primeira parte deste artigo analisei a questão da produção de agrocombustíveis e a sua relação com a subida do preço dos alimentos. Nela participam poderosos lobbies do complexo agro-industrial e energético, que pretendem continuar a expansão do modelo produtivista da Revolução Verde, iniciado com a indústria agroquímica nos anos 40.

Hoje continuo a análise focando precisamente no paradigma produtivista da agricultura, que está na base da Revolução Verde. Aqui pretendo explorar as razões pelas quais considero anacrónico o discurso do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Também pretendo demonstrar como este discurso, centrado num paradigma reducionista, coloca mais uma vez em vantagem os grandes interesses económicos ligados ao sector agrícola, em detrimento das populações rurais mais desfavorecidas e sem capacidade de integração no mercado global agro-exportador.

Liebig e a génese da indústria agroquímica

Em 1840, o químico Justus von Liebig’s publicou o livro “Química Orgânica e a sua aplicação à agricultura e fisiologia”. Esta obra foi a primeira a entender o papel que os nutrientes exercem no solo e a sua influência no crescimento das plantas. A partir dos trabalhos do botânico alemão Karl Sprengel, Liebig introduziu a Lei do Mínimo. Nela afirma que o crescimento das plantas não é controlado pelo total dos recursos disponíveis, mas sim pelo recurso mais escasso.

Esta teoria esteve na base do desenvolvimento da agroquímica e até hoje continua a ser o paradigma dominante, desde os centros de decisão política, até às áreas de investigação e tecnologia na agricultura.

Embora a contribuição de Liebig seja importante para a compreensão da importância dos nutrientes no solo, trata-se de uma visão bastante simplista da fisiologia vegetal. Por exemplo, a aplicação de azoto em excesso pode conduzir à sua lixiviação para lençóis freáticos, prejudicando a qualidade da água que vai ser usada para a irrigação dos cultivos. O desenvolvimento de várias espécies vegetais depende também da proporção em que os nutrientes estão presentes. O tomate pode crescer bem em excesso de azoto relativamente ao fósforo, mas não produz frutos.

Contudo, dos vários aspectos ignorados pelo reducionismo de Leibniz, aquela que me parece mais importante prende-se com os ciclos de nutrientes e energia.

A destruição dos fluxos circulares de materiais e energia

A quantidade de elementos químicos presentes no planeta, salvo algumas excepções, é constante. Assim, ao removermos um elemento de uma localização, este deixa de estar disponível nesse local ou nessa forma. A única forma de contornar esta perda e dissipação dos nutrientes é aplicando energia - tal como descreve o conceito de entropia associado à 2ª Lei da Termodinâmica. Esta energia pode ser endossomática - por exemplo os nossos braços - ou exossomática - caso de fontes de energia externa como o petróleo, o carvão ou o Sol.
As práticas agrícolas tradicionais sempre foram muito intensivas do ponto de vista do trabalho humano. Na ausência de agroquímicos, tem sido a mão do Homem (ou a força de outros animais) que realiza a árdua tarefa de fechar os ciclos de nutrientes. A procura deste equilíbrio desenvolveu práticas como a compostagem de matéria orgânica ou a adubação com estrume animal.

Há tempos, um amigo descreveu-me um caso muito interessante de degradação de estruturas sociais e ecológicas pela Revolução Verde. Nas Terras da Costa (junto à Costa de Caparica), há um problema de poluição por nitratos das águas subterrâneas. Enquanto isso, a 100 metros de distância, na praia, o Instituto de Conservação da Natureza tenta pôr mão na actividade dos pescadores. O problema é que muito peixe sem valor comercial é deixado no areal, servindo de alimento às gaivotas que depois vão degradar a área protegida com os seus dejectos. O equilíbrio foi destruído, e porquê?

A razão está ligada ao aparecimento de agroquímicos a baixo custo. Antigamente, os agricultores das Terras da Costa compravam ou apanhavam o peixe que não interessava aos pescadores. Era o fertilizante por excelência das produtivas Terras da Costa. Agora, ninguém mais se dá ao trabalho de fazer isso, quando tem uma loja que lhe vende fertilizantes químicos a baixo custo. Resultado: poluição dos aquíferos e excesso de população de gaivotas.

Outro problema emerge desta destruição dos ciclos e das práticas que resultaram de uma longa coevolução entre o Homem e a Natureza. Esse problema é a origem e distância da fonte dos agroquímicos. Os fluxos de materiais e energia que sustentam a economia global são cada vez mais intensos e distantes. O que antigamente eram conjuntos de interacções cíclicas a uma escala local, transformam-se em fluxos lineares, que começam nas jazidas de petróleo do Médio Oriente para serem perdidos nos fertilizantes que lixiviam para os aquíferos da Costa de Caparica. Pelo caminho, eliminam redes sociais e equilíbrios que funcionavam em simbiose, em resultado de uma evolução e adaptação lenta e cuidada.

A destruição dos ciclos está ligada com um problema de tempo. Um dos problemas das economias capitalistas é a necessidade constante de acelerar os tempos de produção, ao que se associa a necessidade de novos territórios. No início do século XX, o radiologista Frederick Soddy verificou o antagonismo existente entre o tempo económico e o ritmo da Natureza, definido por tempos biológicos e geoquímicos. O tempo económico, particularmente no sistema capitalista, tem um ritmo rápido, definido pelos fluxos de capitais e pelas taxas de juros. Esta velocidade conduz a uma destruição irreversível da Natureza e de culturas que valorizam de maneira diferente os seus recursos [1]. A transformação dos alimentos em comodidades com um valor monetário, alcançando espaços culturais onde isso nunca teve lugar, abre caminho para a sobreposição dos tempos ecológicos e culturais pelo tempo económico.

Trabalho ou energia fóssil?

A “Revolução Verde” veio colocar um ponto final em práticas menos apetecíveis e simplificar o trabalho agrícola. Ao tornar acessível a baixo custo fertilizantes, pesticidas e maquinaria, transformou aquilo que era trabalho para muitas mãos e patas, no motor de um tractor ou avião. A energia endossomática é substituída por energia exossomática. Uma das consequência sociais mais óbvias é a redução do emprego no sector agrícola. Substituímos as pessoas por petróleo e contribuimos para o abandono rural.

Neste momento, as Nações Unidas estimam que 50% da população mundial já seja urbana. A previsão para 2030 é que este número suba para 80%. Isto vem associado a dois factores: de um lado, a procura de condições de vida mais favoráveis que os sectores da indústria e dos serviços prometem; do outro lado, a fuga de uma situação de ausência de trabalho e desapropriação de terras, criadas por modelos de exportação de alimentos para os centros económicos. Forma-se assim um hiperciclo (ou ciclo vicioso): mais pessoas na cidade requerem mais alimentos, transportados de distâncias cada vez maiores e em modos de produção cada vez mais concentrados que permitem beneficiar de economias de escala.

Podíamos aqui contra-argumentar que todos têm direito a uma vida mais simples e cómoda, no campo ou nas cidades e que a Revolução Verde teria contribuído nesse sentido. Esse raciocínio estaria correcto se a maioria das pessoas que se deslocam para as cidades tivesse realmente uma maior felicidade ou melhores condições de vida. Podemos tirar algumas ilações do que significa a expansão de mega-cidades em que proliferam bairros da lata e favelas habitados por cidadãos desfavorecidos e sem oportunidades. Afastados da sua cultura rural, são vítimas sem rumo dos acelerados tempos da economia capitalista.

Um pouco por todo o mundo, mas com mais vigor nas regiões economicamente desfavorecidas do globo, como a América Latina, a África ou o Sudoeste Asiático, movimentos de camponeses caminham contra o modelo agrícola imposto pela Revolução Verde (é o caso do movimento internacional Via Campesina). Lutam também contra a desapropriação de terras de que são alvo, uma consequência da valorização económica das melhores terras agrícolas. A agricultura industrial, que produz cultivos de elevado valor económico (mesmo que sirvam apenas para encher os depósitos de combustível de alguns automóveis), desapropria todos aqueles que, ao longo de milhares de anos desenvolveram um modelo cultural baseado numa agricultura familiar. A agricultura familiar perde, a cada dia, mais um espaço para (sobre)viver. A família tem que ir para a cidade.

Onde está a produtividade?

Ainda pouco foi dito até agora sobre o conceito de produtividade. Podemos até ignorar tudo o resto e focar-nos na seguinte questão: há realmente um aumento de produtividade decorrente da Revolução Verde? E se na Natureza nada se perde e tudo se transforma, o que contribui então para o aumento de produtividade?

Análises energéticas integradas, que têm em conta diferentes escalas geográficas e temporais (por exemplo as análises do economista agrícola Mario Giampietro [2]), mostram que não existem cenários win-win. Não há melhorias absolutas decorrentes de políticas ou mudanças tecnológicas. Não podemos esperar aumentar a produção numa parcela de terra sem ter retirado energia para a alcançar de alguma outra parte. Os cálculos convencionais da produtividade agrícola, que são usados para justificar a utilização de mais agroquímicos e tecnologia na agricultura, não têm em conta aspectos relacionados com a contaminação química, a erosão genética e os fluxos de materiais e energia. Mas as leis da termodinâmica dizem-nos que há sempre alguma coisa que se perde, para que se possa ganhar.

A agricultura mais produtiva, quando olhamos para a escala global, deve então ser aquela que consegue ter os melhores rácios de input/output. Isto é, onde eu ponho menos energia - em particular energia exógena -, para retirar mais. Esse não é, nem de perto, o caso do modelo agrícola da Revolução Verde. A agricultura nos Estados Unidos, por exemplo, tem um rácio input/output de 1,15, segundo um estudo de 1994 realizado por Giampietro e Pimentel. Isto significa que para produzir 1,15 kcal de alimentos, temos que usar 1 kcal de energia fóssil. Se incluirmos a energia necessária para os alimentos chegarem até à casa do cidadão médio norte-americano, o valor sobe para 10 kcal necessárias por cada 1 kcal fora gastos energéticos com a confecção dos alimentos [3].

Face a estes dados, estamos então perante políticas surrealistas dos líderes nacionais e globais. Enquanto de um lado o pico do petróleo espalha o terror com uma escalada de preços, do outro lado estão os políticos deste mundo ao lado das agroquímicas a pedir que se façam mais fertilizantes químicos e pesticidas para acelerar a produção agrícola! Que se façam transferências de uma tecnologia que conduziu os países desenvolvidos a uma total ineficiência energética na produção alimentar. E nem vou falar aqui do pico do fósforo [4,5], nutriente que é extraído a um ritmo cada vez maior das minas de fosfato e para o qual não existe substituto na agricultura…

Talvez tenha chegado a hora de nos habituarmos de vez a gastar menos dinheiro a encher o depósito do automóvel. O dinheiro que poupamos, podemos investir em produtos agrícolas mais caros, mas mais ecológicos e pagos a um preço justo para aqueles que os produzem. Os únicos reais vencedores do caminho que temos seguido até agora são as grandes multinacionais agroquímicas, que puderam com a Revolução Verde encontrar novos mercados para a continuada expansão do seu poder após o final da II Guerra Mundial. A principal vítima: a soberania alimentar e o direito dos povos a produzir os seus alimentos. A mesma vítima das propostas de transferência de tecnologia e aumentos de produtividade feitas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.
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