Traseiras do Direito

Ontem ao fim da tarde as rádios e as TV’s noticiaram que a reunião do Conselho de “justiça” da FPF tinha terminado em balbúrdia sem ter emanado qualquer decisão. Achei normal dentro da disfuncionalidade geral da “justiça” desportiva desde há muitos anos. Hoje, ao levantar-me, venho a descobrir que, afinal, a reunião prosseguiu após o seu encerramento ter sido decretado pelo presidente do órgão e este, juntamente com o vice-presidente, a terem abandonado. E decisões foram tomadas - mais até do que aquelas que estavam agendadas!
A “justiça” desportiva sempre foi muito má: as “traseiras do direito” como lhe chamou Sousa Tavares num momento inspirado. Agora está tudo a ultrapassar os limites do desrazoável que já era. Um dos membros do C’j’ integra outro órgão da Federação pontapeando os mais elementares princípios da organização das pessoas colectivas. Os jornais noticiam quem foi indicado ou está afecto ao clube ‘X’ ou ‘Y’ e, consequentemente, qual o veredicto que já estava ‘cozinhado’. Vi na TV um comunicado a ser lido por um sr. que invocava impedimentos e dissertava sobre processos disciplinares com o ar tautológico de quem não fazia a mínima ideia do que estava a dizer. Rodeavam-no uma série de vultos tentando aparentar um ar mais ou menos grave mas sem conseguirem esconder o aspecto de um bando de vendedores de automóveis a quem, por acaso ou ironia, alguém fez a dação de um curso de direito. Nem em Associações de Estudantes vi actuações juridicamente tão bizarras e interpretações tão tendenciosas de Estatutos e Regimentos. A que depois, externamente, claro, o factor clubístico leva a que pessoas que deveriam ter algum pudor tentem outorgar credibilidade a essas manobras boçais.
Independentemente do desfecho que este caso concreto vier a ter, já é demais!
Questões com a relevância que o futebol - e o desporto em geral - hoje possui não podem estar nas mãos de tunantes como aqueles que integram os órgãos desportivos da Federação e da Liga.
Só vejo uma solução: a criação de um verdadeiro Tribunal do Desporto que funcionará a tempo inteiro e de forma profissionalizada cujos membros serão recrutados de modo higienicamente autónomo de todas as entidades que superintendem à actividade desportiva - por exemplo, através de um concurso que integrará a prestação de provas sujeitas à avaliação de um júri formado por professores das faculdades de direito.
O desporto deverá passar a ser um factor de prestígio do direito em vez daquilo que se tornou: a imagem do seu abandalhamento. E isso só se fará quando os órgãos de jurisdição desportiva tenham entrada pela porta da frente em vez de rastejarem pela dos fundos.

In Blasfémias