Presidentes de conselhos executivos avaliados com modelo da Administração Pública

Os presidentes de conselhos executivos vão ser avaliados através do modelo da Administração Pública, anunciou hoje a tutela aos sindicatos, que encaram esta medida como “uma forte pressão” para que a avaliação de desempenho dos professores se concretize.

“Confirmámos com grande surpresa que os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados directamente pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), naquilo que se aplica aos dirigentes de serviço. É uma forte pressão no sentido de que, se a avaliação não avançar, serão penalizados”, afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Até agora, não tinha sido clarificada a forma como seriam avaliados os presidentes de conselhos executivos, não havendo qualquer referência a esta questão no decreto 2/2008, que regulamenta a avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com este modelo, a avaliação final dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores é calculada com base nos “resultados e competências”, os dois únicos parâmetros utilizados, sendo atribuída uma ponderação mínima de 60 por cento no caso do primeiro e máxima de 40 por cento, no caso do segundo.

A avaliação final é expressa através das classificações de desempenho excelente, relevante, adequado e inadequado, mas está sujeita a quotas: apenas 25 por cento dos trabalhadores podem ter o segundo melhor nível, dos quais 5 por cento poderão ambicionar a classificação máxima.

Se nos lembrarmos que um dos critérios de avaliação do SIADAP é exactamente o grau de rigor com que os avaliados por este sistema colocam em prática avaliação dos seus subordinados, já se percebe a intenção de pressionar os órgãos de gestão para avançarem, a bem ou a mal, com o processod e avaliação do desempenho docente.

Mas há um problema: os PCE não são professores e não sujeitos ao ECD e às regras de avaliação do resto dos docentes? Ou passaram a ser um corpo estranho dentro da classe docente, uma espécie de agentes políticos da tutela nas Escolas?

(eu sei que é essa a intenção da direcção executiva e unipessoal, mas assim fica tudo mais à vista)

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