10 razões para defender a democracia nas escolas e lutar pela revisão do decreto-lei 75/2008

10 razões para defender a democracia nas escolas e lutar pela revisão do decreto-lei 75/2008

1. As escolas não são organizações produtoras de bens materiais.

2. Não sendo produtoras de bens materiais, é inadequado impor-lhes os modelos de gestão próprios das organizações que produzem bens materiais.

3. Os bens que as escolas produzem não são mensuráveis nem quantificáveis e, por isso, a avaliação de desempenho não deve seguir matrizes de tipo mercantilista nem servir estratégias de mercadorização da educação.

4. Os bens que as escolas produzem são espirituais: conhecimentos, sabedoria, cultura geral e competências cognitivas, procedimentais e práticas.

5. A produção de bens espirituais exige ambientes onde se pratica a colegialidade, a irmandade e a cooperação.

6. Os valores democráticos aprendem-se através da reflexão, da prática e dos hábitos.

7. As crianças e os jovens adquirem os valores democráticos inseridos em ambientes democráticos.

8. Os ambientes escolares democráticos florescem quando há oportunidades continuadas para exercer a democracia: participação dos alunos mais velhos no processo de tomada de decisões; envolvimento dos professores na eleição dos órgãos de gestão intermédios e na direcção executiva da escola; liberdade de expressão nas escolas, tanto para professores como para alunos; prestação de contas às entidades internas à comunidade educativa: professores, alunos e pais.

9. A escolha pelos directores das lideranças pedagógicas intermédias (conselho pedagógico e coordenações de departamento) favorece o nepotismo, a corrupção e a partidarização das escolas.

10. Essa escolha empobrece as lideranças intermédias e retira-lhes legitimidade e aceitação na comunidade educativa.

Estas 10 razões justificam a continuação e o aprofundamento das lutas dos professores. A greve nacional de 3/12, as concentrações e manifestações regionais e o encontro nacional de escolas em luta (6/12, em Leiria) são para manter. A luta dos professores não é apenas contra o modelo de avaliação burocrático. É também pela defesa do último bastião da democracia nas organizações públicas. Contra o silêncio. Contra o fim da liberdade de expressão. Contra o fim da liberdade pedagógica. Contra a tirania dentro das escolas. Contra o decreto-lei 75/2008 .
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