FORÇA PROFESSORES! DIA 3 GREVE TOTAL EM TODAS AS ESCOLAS DE PORTUGAL!

Verdades absolutas

Verdades absolutas

Ouvir o Jerónimo de Sousa, por muito empolgante que possa ser para os seus camaradas, só me deixa desgosto e retira esperança. Esta eterna arrogância de se ser único, de se ser sozinho, de se ser dono de toda a verdade e saber. Esta necessidade de se ser o dono da esquerda, de todas as verdades e certezas. Eu, não tenho certezas nenhumas, só dúvidas e a esperança de encontrar outros que juntos comigo também procurem soluções. Tantas verdades absolutas assustam-me.

Wehavekaosinthegarden

PROFESSOR DO ANO SOMOS TODOS NÓS, TODOS OS ANOS!

PROFESSOR DO ANO SOMOS TODOS NÓS, TODOS OS ANOS!

Professor do ano foi aquele que, com depressão profunda, persistiu em ensinar o melhor que sabia e conseguia os seus 80 alunos.

Professor do ano foi aquela que tinha cancro e deu as suas aulas até morrer.

Professor do ano foi aquela que leccionou a 200 km de casa e só viu os filhos e o marido de 15 em 15 dias.

Professor do ano foi aquela que abandonou o marido e foi com a menina de 3 anos para um quarto alugado. Como tinha aulas à noite, a menina esperava dormindo nos sofás da sala dos professores.

Professor do ano foi aquele que comprou o material do seu bolso porque as crianças não podiam e a escola não dava.

Professor do ano foi aquele que, em cima de todo o seu trabalho, preparou acções de formação e se expôs partilhando o seu saber e os seus materiais.

Professor do ano foi aquela que teve 5 turmas e 3 níveis diferentes.

Professor do ano foi aquele que pagou para trabalhar só para que lhe contassem mais uns dias de serviço.

Professor do ano foi aquele que fez mestrado suportando todos os> custos e sacrificando todos os fins-de-semana com a família.

Professor do ano foi aquele que foi agredido e voltou no dia seguinte com a mesma esperança.

Professor do ano foi aquele que sacrificou os intervalos e as horas de refeição para tirar mais umas dúvidas.

Professor do ano foi aquele que organizou uma visita de estudo mesmo sabendo que Jorge Pedreira considerava que ele estava a faltar.

Professor do ano foi aquele que encontrou forças para motivar os alunos depois de ser indignamente tratado pelos seus superiores do ME.

Professor do ano foi aquele que se manifestou ao sábado sacrificando um direito para preservar os seus alunos.

Professor do ano foi aquele presidente de executivo que viveu o ano entre o dever absurdo, a pressão e a escola a que quer bem, os colegas que estima.

Professor do ano... tanto professor do ano.

Professores do ano, todo o ano, fomos todos nós, professores, que o continuamos a ser mesmo após uma divisão absurda.

Professor do ano... tanto professor do ano em cada escola, tanto milagre em cada aluno.

Somos mais que professores do ano. Somos professores sempre!

(Recebido por mail)

10 RAZÕES PARA FAZER GREVE

10 RAZÕES PARA FAZER GREVE

Clicar na imagem para ampliar.

MUP

O militante socialista e dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, prepara-se para fazer um frete ao PS?

O militante socialista e dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, prepara-se para fazer um frete ao PS?

O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à "grande abertura ao diálogo" que o dirigente sindical "viu" ontem em José Sócrates.

Fonte: JN de 30/11/08

Comentário

1. A confirmar-se o frete, só mostra o desespero do Governo e do PS que não olham a meios para dividir os professores e quebrar a união da Plataforma Sindical.

2. Filipe do Paulo é um militante do PS. Tem todo o direito a ser. Não sei há quantos anos está afastado das salas de aulas ou se vai mantendo um horário lectivo reduzido à custa da condição de dirigente de uma associação sindical que conta com escassas centenas de professores filiados com quotas em dia.

3. A associação Pró-Ordem representa muito poucos professores. É uma micro-associação, sem qualquer actividade regular digna desse nome. Ao longo dos anos, deu sinal de vida com umas acções de formação pagas pelo PRODEP e, esporadicamente, umas conferências. Os sindicatos que integram a Plataforma Sindical fizeram o favor de aceitar a participação da Pró-Ordem, em nome da união dos professores, sabendo, no entanto, que a Pró-Ordem tem uma muita reduzida representatividade. Graças a esse favor, Filipe do Paulo teve direito ao seu tempo de antena nas manifestações de 8 de Março e de 8 de Novembro.

4. Espero que Filipe do Paulo não se preste a este serviço. Ele sabe, melhor do que ninguém, que preside a uma associação sindical em estado quase comatoso. Atrevo-me a dizer que, das quase duas dezenas de associações e sindicatos de professores, a Pró-Ordem é a que tem menos sócios e menos actividade. Conheço o Filipe do Paulo há muitos anos. Respeito-o como pessoa e como professor. Fomos colegas. Foi sempre gentil e educado para comigo. Tenho quase a certeza de que vai recusar desempenhar o papel que os dirigentes nacionais do PS lhe encomendaram. Antes de ser militante do PS, já era professor.
5. Eu sei que a tentação é grande e o grupo que dirige o actual PS é generoso para com quem lhe presta favores. Filipe do Paulo! Não queiras ficar na história desta luta como o Judas dos professores! Recusa o beijo de Judas e sairás reforçado e prestigiado pela tua coragem e lealdade aos professores.
ProfAvaliação

15 perguntas e respostas sobre a greve do dia 3/12

15 perguntas e respostas sobre a greve do dia 3/12

GREVE - Perguntas frequentes

Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?

- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?

- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de serem ou não sindicalizados.

3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?

- SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.

4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?

- SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes, podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.

5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?

- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?

- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.

7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?

- NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.

8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?

- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.

9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?

- NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.

10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?

- NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.

11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?

- NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!

12. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?

- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.

13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?

- NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.

14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?

- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?

- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.
ProfAvaliação

Emigrantes exigem sete milhões à Iberotel

Fonte: D. Notícias

LICÍNIO LIMA

Portimão. Cerca de 700 portugueses radicados em França dizem que estão há anos sem receber a renda dos apartamentos de um bloco do Clube da Praia da Rocha que cederam à empresa Iberotel, da família do piloto Tiago Monteiro, para exploração turística. A dívida ronda os sete milhões de euros

Donos dos apartamentos turísticos dizem que não recebem rendas há anos

Cerca de 700 emigrantes portugueses radicados em França estão há vários anos sem receber rendas dos apartamentos que cederam à empresa Iberotel para exploração turística, na Praia da Rocha, Portimão. Estima-se em quase sete milhões de euros o valor que, no total, têm direito a receber. Quando reivindicam o dinheiro, a empresa diz-lhes que fez obras no empreendimento e que, por isso, não têm direito a nada.

Trata-se do Clube Praia da Rocha que compreende três grandes torres, num total de cerca de 1 700 apartamentos. A maioria dos proprietários é emigrante radicada em França, que investiu poupanças naqueles imóveis na expectativa de os rentabilizar com a exploração turística. Para isso, fizeram um contrato de cessão com a Iberotel, empresa gerida pela família do piloto Tiago Monteiro, patrocinadora das suas corridas.

O empreendimento da discórdia é o bloco III, com cerca de 700 apartamentos, que, entretanto, a empresa encerrou há cerca de ano e meio, alegadamente por falta de clientes. O contrato com os proprietários termina em Dezembro. Porém, há rendas em atraso relativas aos anos 2001, 2006, 2007 e 2008. O valor em falta atinge os sete milhões de euros, disse ao DN Pedro Antunes, presidente da Associação para a Defesa dos Migrantes (ADEM), entidade que defende os lesados. "Os proprietários estão preocupados com o futuro do empreendimento", frisou.

Pedro Antunes é um luso-francês, magistrado no Tribunal de Contas de França, que se encontra em regime de licença sem vencimento para ajudar os emigrantes nesta e noutras contendas.

Ao ser contactada pelos emigrantes, a Iberotel diz que fez obras no bloco III e que, por isso, nada tem a pagar, explicando que, inclusivamente, foi intimada pela Câmara de Portimão a encerrar temporariamente por desrespeitar requisitos turísticos. No entanto, Pedro Antunes refere que nunca os condóminos reuniram para aprovar a realização de obras e que a autarquia apenas exigiu a troca dos fogões a gás por placas eléctricas, ou seja, uma despesa de cerca de 50 euros.

Entretanto, a empresa propôs aos emigrantes que entregassem os imóveis a um fundo imobiliário que estariam a constituir junto do BCP, recebendo acções no valor correspondente. Porém, a ADEM consultou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários portuguesa e a congénere francesa, e o negócio foi anulado por esse fundo não existir. O advogado que representa a Iberotel nesta questão recusou falar com o DN.

O empreendimento recebeu vários pareceres desfavoráveis por violar o Plano Director Municipal (PDM)


Autarca de Portimão é sócio de dono de hotel que viola PDM
José António Cerejo

In Jornal Público

Luís Carito tem sociedade com os donos do grupo RR - um dos quais o antecedeu na vice-presidência da câmara - e votou o projecto do hotel. Obra foi aprovada contra pareceres dos serviços técnicos da autarquia.

A aprovação da unidade hoteleira que está a ser erguida no lugar do antigo Hotel da Rocha, em Portimão, contou com a participação do vice-presidente da câmara local, Luís Carito, que teve várias clínicas e uma empresa de construção civil em sociedade com os seus promotores.

O empreendimento recebeu vários pareceres desfavoráveis por violar o Plano Director Municipal (PDM), mas foi deferido, em Janeiro de 2007, por proposta de um director de departamento da autarquia. Esse técnico, que contrariou a posição dos seus subordinados e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, tinha sido, quatro anos antes, um dos responsáveis pela criação do gabinete de arquitectura que elaborou o projecto.

"Não há aqui nenhum impedimento legal ou falta de ética porque na altura eu não tinha qualquer negócio com os sócios do grupo RR e aprovei o projecto, como todos os vereadores, porque os serviços disseram que ele estava em condições", garante Luís Carito - que já foi várias vezes deputado pelo PS e chegou a ser vice-presidente do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social em 2001. Confrontado pelo PÚBLICO com os dados do Registo Comercial, o autarca e médico reconheceu, porém, que ainda é sócio da MAR, Médicos Associados da Rocha, uma empresa que tem entre os seus membros os empresários Renato Pereira e Fernando Rocha, donos do grupo RR - detentor da Praitur, que por sua vez é proprietária do Hotel da Rocha.

Fernando Rocha, que é também presidente do clube de futebol Portimonense, amigo pessoal de Pinto da Costa e dragão de ouro, referenciado na obra de Catarina Salgado, foi vice-presidente da Câmara de Portimão em 2002 e 2003, eleito na lista do PS, e era administrador da Praitur e da MAR em 2006, quando o projecto do novo Hotel da Rocha entrou na câmara, juntamente com o pedido de licenciamento por ele subscrito.

Luís Carito negou, por outro lado, que fosse sócio da Horizonbiz, firma de construção de que Fernando Rocha também é sócio e gerente. Instado a esclarecer se era sócio em 2006, confirmou que fundou a empresa com dois filhos em 2004 e que vendeu a sua quota a Fernando Rocha em 2006, altura em que foi substituído na gerência pelo novo sócio. O autarca tem o seu domicílio legal no edifício Amarilis, um complexo turístico do grupo RR, na Praia da Rocha, onde Fernando Rocha também reside e onde estão instalados os escritórios da Praitur.

Para que o novo empreendimento do grupo pudesse ser erguido na Praia da Rocha, a câmara autorizou a demolição do antigo Hotel da Rocha, bem como de cinco pequenas moradias, uma das quais era propriedade de terceiros que nada sabiam. Para que tal fosse possível, a autarquia autorizou também a eliminação da rua em que se situavam aquelas moradias, trocando-a por uma outra parcela do grupo (ver PÚBLICO de 3/11). Luís Carito votou favoravelmente várias das deliberações camarárias que viabilizaram o projecto e subscreveu, em substituição do vereador do pelouro, diversos despachos relativos ao mesmo processo.

Director camarário ligado ao projectista

Parecer da sua autoria foi fundamental

O director do Departamento de Urbanismo da Câmara de Portimão, Agostinho Escudeiro, foi um dos técnicos que estiveram na origem da criação, em 2002, da Dinamarq Algarve, empresa de arquitectura responsável pelos projectos do novo Hotel da Rocha. "Eu conhecia o arquitecto Telmo Barata desde os anos 60 e quando ele quis vir para o Algarve fizemos a sociedade", afirmou ontem o actual director camarário. O capital da sociedade foi então subscrito, em partes iguais, por Telmo Barata, que subscreveu o projecto do novo hotel com Hugo Raposo, e pela mulher de Agostinho Escudeiro, Arlete Jorge.
Os dois arquitectos da autarquia que apreciaram o projecto de Barata e Raposo consideraram, em várias informações, que ele violava o PDM e o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), em relação à altura (mais dois pisos que o hotel demolido) e aos lugares de estacionamento - mas o director do departamento desvalorizou essas objecções e propôs à câmara a aprovação do processo. "Relativamente ao cumprimento dos artigos 38 do PDM e 59 do RGEU é meu entendimento que, tratando-se de uma requalificação urbana da Praia da Rocha e [como] é mantida a volumetria do edifício principal, e uma vez que a nova proposta vem melhorar as condições definidas nestes artigos, poderá o projecto ser aprovado pela câmara", escreveu Escudeiro em Novembro de 2006.
Contactado pelo PÚBLICO, o actual director disse que a mulher vendeu a quota na empresa a Hugo Raposo, quando ele próprio foi convidado para o cargo em 2004 (era chefe de divisão), e que, por isso, não vê qualquer problema em ter apreciado o projecto. "Já não tínhamos qualquer vínculo com a empresa", afirmou.
O seu antecessor, Alberto Estêvão, um militante do PS que também presidiu ao Portimonense em 2001, foi condenado em 2006 a três anos de prisão por corrupção passiva nas suas funções camarárias, mas ainda aguarda a sentença do recurso que dirigiu à Relação de Évora.

O Monstro

José Rosa Sampaio

A monstruosidade burocrática chamada de avaliação de professores criou nos últimos dias uma situação de braço de ferro entre o Ministério de Educação e os professores, sindicatos e outras associações de classe, difícil de sanar.

Para além do impasse ser mais do que previsível, ele é também o culminar de várias perturbações legislativas, que este organismo tem vindo sucessivamente a despejar nas escolas.

A tentativa para impor esta barafunda só seria possível neste país eternamente desgovernado pela partidocracia vigente e exposto a toda a espécie de aberrações saídas de interesses obscuros e de mentes perversas.

A meu ver este sistema de avaliação não foi copiado do Chile de Salvador Allende, como alguns fazem crer, mas inventado num gabinete da 5 de Outubro, por alguns dos milhares de burocratas do Ministério e seus satélites, que precisam de apresentar trabalho para defender o lugar que ocupam de feição vitalícia até à reforma dourada.

Pessoalmente não entendo porque é que os professores têm que ser avaliados, uma vez que são avaliadores por excelência. Como qualquer outro profissional deverão ser, isso sim, avaliados pela empresa onde trabalham: a escola ou outra instituição. Se não servem têm que procurar outra saída profissional.

Também não percebo porque é que os professores são alvo desta avaliação politiqueira, num país onde existem tantos profissionais que nunca foram avaliados nem nunca o serão, muitos deles pertencentes ao aparelho do Estado. O melhor exemplo encontra-se nos gestores e detentores de cargos políticos, peritos em auferir salários milionários e escandalosos e em oferecer milhões saídos do nosso bolso, em troca de nada.

Além disso, em Portugal os professores sempre foram avaliados, embora por um processo algo semelhante ao que agora querem impor revestido de uma enxurrada de papelada e reuniões infinitas, que não lhes permitem fazer o seu trabalho e ter uma vida familiar.

Há quem se esqueça que os professores antes de ingressarem na profissão tiraram os seus cursos e a sua profissionalização, tendo sido depois sujeitos a todo o tipo de acções de formação, para além de estarem em permanente formação e em contacto com experiências e livros que precisam de ler.

A razão que levou a eleger os professores como forma de propaganda do governo e bodes expiatórios do fracasso das reformas, encontra-se no facto de serem um grupo profissional dividido e fragilizado por divisões politiqueiras e sindicais.

Nunca foram uma corporação e dificilmente conseguirão formar um lóbi capaz de impor uma equipa ministerial que servisse o país, papel que foi deixado a universitários que nada conhecem do sector.

Compare-se os modelos de avaliação vigentes nos países onde estes existem e chegar-se-á a conclusão de que por cá apenas se pretende poupar uns cobres com uma classe, que face a outros países já é bastante mal paga.

Poupa-se nos professores e nas escolas, mas os cofres estão cheios de milhões para distribuir pelos bancos que têm afundado a economia e gastar em despesismos eleitoralistas de caça ao voto.

Os milhões que o ministério gasta em números teatrais propagandísticos do tipo Magalhães, em estudos e em contratos com empresas clientalistas, poderiam ter sido destinados a melhorar os estabelecimentos escolares e em criar condições para um ensino saudável, num país que tanto necessita de formação para poder competir economicamente.

Este governo e a sua politica criou nas escolas um péssimo ambiente de trabalho e um clima de perseguição, que fez fugir em poucos meses muitos dos professores mais capazes e experientes, que preferiram meter a reforma antecipada, pedir a exoneração ou simplesmente procurar outro meio de vida.

Entretanto, nos últimos dias a ministra parece mais preocupada em dar entrevistas a jornais e televisões, o que não lhe augura um fim feliz a ela e ao seu insólito sistema. Isto depois das cedências pontuais feitas à ultima hora.

Toda esta atmosfera de desestabilização das escolas vai fazer com que as famílias com posses continuem a pôr os filhos nas escolas privadas, que nos últimos anos se têm vindo a multiplicar pelo Algarve e pelo país, estabelecimentos onde os professores se dedicam exclusivamente a ensinar os seus alunos.

Por estranho que seja, parece que serão estas escolas que irão salvar o que resta de algum ensino de qualidade que já tivemos.

(in Edição Especial, n.º 36., de 28.11.2008, p.18)