Falta só uma semana!

Falta só uma semana!

Um grande cordão humano vai ligar a Assembleia da República ao Ministério da Educação.
Marquês de Pombal, Largo do Rato e Avenida 5 de Outubro vão ser os pontos de concentração, a partir dos quais de formará a grande corrente.

Participa e apela à participação!

Juntos somos mais fortes!
MEP

PROFESSORES VÃO SER RECEBIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PROFESSORES VÃO SER RECEBIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na sequência do recente parecer jurídico preliminar, elaborado pelo Dr. Garcia Pereira, representantes dos movimentos dos professores solicitaram uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que já foi confirmada e agendada para o próximo dia 4 de Março de 2009, às 10:00 h.


A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência receberá uma delegação de professores composta por:

. Ilídio Trindade, em representação do MUP (Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores);

. Ricardo Silva, em representação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino);

. Jaime Pinho, em representação o MEP (Movimento Escola Pública);

. Octávio Gonçalves, em representação do PROmova (Movimento de Valorização dos Professores);

. Paulo Guinote, em representação do grupo de professores que teve a iniciativa de solicitar o parecer jurídico ao Dr. Garcia Pereira.

O objectivo fundamental desta reunião é de sensibilizar os representantes parlamentares, com assento na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência , no sentido de solicitarem aos respectivos grupos parlamentares a constituição de um núcleo de deputados (são necessários 23) que requeira a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas e decretos que regem o Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente;

Daremos mais informações logo que possível.
Apede

Organizações da Plataforma Sindical dos Professores reafirmam posições sobre avaliação e revisão do ECD

Organizações da Plataforma Sindical dos Professores reafirmam posições sobre avaliação e revisão do ECD

FENPROF, FNE, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL, SINAPE, e SIPE reuniram-se em Lisboa, na tarde de 27 de Fevereiro. Da reunião saíram as seguintes conclusões:

Avaliação do desempenho docente

As organizações continuam a considerar necessário que o ME suspenda, urgentemente, a aplicação do actual modelo de avaliação e manifestam grande preocupação com o facto de os seus principais procedimentos coincidirem com os momentos mais sensíveis do ano lectivo, designadamente o seu final, responsabilizando o ME por todas as situações de instabilidade acrescida que venham a ocorrer.

As organizações manifestaram, ainda, a sua disponibilidade para continuarem a apoiar juridicamente todos os professores que, por não terem entregado os objectivos individuais de avaliação, venham a ser ameaçados de consequências que a lei não prevê.

Revisão do ECD

As organizações presentes reafirmaram convergência nas posições fundamentais que têm assumido em sede negocial. Assim, e particularmente em relação à estrutura da carreira e avaliação do desempenho, reafirmam a exigência de eliminação das categorias, abolição das vagas para acesso a qualquer escalão da carreira, substituição do modelo de avaliação e revogação das quotas para atribuição de menções qualitativas.

Sem que se verifiquem, cumulativamente, estas condições, não haverá espaço para qualquer acordo ou, sequer, entendimento com o Ministério da Educação.

Concursos para a colocação de professores

As organizações reafirmam o seu profundo desacordo em relação à legislação hoje publicada (Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro) e decidiram: entregar no ME, no primeiro dia dos concursos, o abaixo-assinado de contestação que reúne já milhares de assinaturas; diligenciar, junto das entidades competentes, no sentido de obterem a apreciação parlamentar do diploma legal, bem como a sua submissão a um processo de fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade.

"Cordão Humano" a realizar no próximo dia 7 de Março

Este cordão humano, que será mais uma grande acção dos professores e educadores portugueses, tem os seguintes objectivos: exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, revisão positiva do ECD e fim da divisão da carreira docente. A esta luta aderiram já as seguintes organizações: FENPROF, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL E SIPE. É provável o envolvimento de um ainda maior número de organizações no Cordão Humano, ficando a decisão apenas pendente de reuniões dos seus órgãos estatutários, que deverão ter lugar ao longo da próxima semana.

A Plataforma Sindical dos Professores
27/02/2009

Comentário: A APEDE congratula-se com este comunicado da Plataforma Sindical dos Professores nomeadamente no que diz respeito à avaliação do desempenho docente, à revisão do ECD e aos concursos para a colocação de professores.
Apede

12 PCEs arrasam a postura de Álvaro Santos e do Conselho de Escolas

12 PCEs arrasam a postura de Álvaro Santos e do Conselho de Escolas

São 12 os PCEs, membros do Conselho de Escolas, que arrasaram a postura de Álvaro Santos e afirmaram não se sentir representados pelo Conselho de Escolas. Aprovaram um documento, no dia 16 de Fevereiro, muito crítico da actuação do Conselho de Escolas. Acusações:

• O órgão tem tido uma postura que o descredibiliza perante os professores e a opinião pública.
  
• Actuações que visam interesses laterais e não o interesse das escolas.
  
• Actuações que violam a lealdade dos representantes perante os representados.
  
• O documento é assinado pelos seguintes PCEs: E.S. José Régio; Agrupamento Afonso Belote; E.S. Afonso Sanches; Agrupamento Júlio Saul Dias; Agrupamento de Mindelo; Agrupamento A Ribeirinha; Agrupamento da Junqueira; E.S. Rocha Peixoto; Agrupamento Flávio Gonçalves; Agrupamento Cego de Maio; Agrupamento de Rates; Agrupamento A Ver-o-Mar. Inexplicavelmente, nem os sindicatos nem a comunicação social fizeram eco destas acusações. Até eu, que recebi por mão amiga o documento, o deixei esquecido no computador durante vários dias.

Foto: Pintura de Miguel Ângelo

A história:

• Texto de crítica ao CE aprovado pelos 12 PCEs
  

Para saber mais:

• Conselho de Escolas
• Constituição e atribuições do Conselho de Escolas
• ProfAvaliação
  

O ECD não prevê que a avaliação de desempenho dê bonificações para efeitos de concursos

O ECD não prevê que a avaliação de desempenho dê bonificações para efeitos de concursos

Nada no Estatuto da Carreira Docente prevê ou aponta para a existência de bonificações da avaliação de desempenho para efeitos de concursos. As menções de Excelente e Muito Bom, quando obtidas em períodos consecutivos, abreviam o tempo necessário para se aceder ao concurso para professor titular e nada mais (artigo 48º do decreto-lei 15/2007 ). O artigo 14º, ponto 1, alínea C do decreto-lei 51/2009 (diploma que estabelece novas regras para os concursos de professores) pode estar ferida de ilegalidade visto que acrescenta ao ECD algo que ele não inclui nem prevê. Na verdade, o artigo 14º do decreto-lei 51/2009 introduz uma importante alteração ao ECD ao criar bonificações da avaliação de desempenho para efeitos de concursos. A primeira pessoa a apontar esta ilegalidade foi Maria Lisboa num post publicado, hoje, no Umbigo. A bonificação da avaliação de desempenho para efeitos de concursos introduz mais competição e divisões na carreira docente e constitui mais um obstáculo ao trabalho cooperativo dos professores e à partilha de informações e recursos.
Foto: Pintura de Miguel Ângelo

Para saber mais:

• Decreto-lei 51/2009
  
• Concursos e novas ilegalidades
  
• Decreto-lei 15/2007 - altera o ECD
• As menções de excelente e muito bom bonificam para concursos de professores
  
• ProfAvaliação
  

Encontro Nacional de Professores em Luta

Encontro Nacional de Professores em Luta

Vários movimentos de professores e de defesa da escola pública (APEDE, MUP, MEP, PROMOVA, CDEP) promovem no próximo dia 14 de Março, em Leiria, um Encontro Nacional de Professores em Luta.

O Encontro decorrerá no mesmo local onde se realizou o Encontro Nacional de Escolas em Luta: Teatro José Lúcio da Silva, na zona central de Leiria. Terá início às 10h e terminará por volta das 17h.

Será uma ocasião para os professores que têm resistido nas escolas se encontrarem e discutirem o rumo que tencionam dar a um combate que é de todos nós.

Além da frente jurídica, é fundamental reflectir em conjunto sobre outras formas de luta a desenvolver até ao final do ano lectivo, de modo a recuperar a força unida que os professores já souberam demonstrar em vários momentos.

Vê aqui como chegar ao Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria
MEP

Louçã ironiza ataques de Sócrates ao Bloco de Esquerda

Francisco Louçã agradeceu directamente ao primeiro-ministro José Sócrates por ter escolhido o Bloco de Esquerda como alvo dos seus ataques. "Quem imaginaria há 10 anos que este movimento teria a força para se tornar no tema central do congresso do partido mais poderoso", observou, acrescentando que o Bloco incomoda o primeiro-ministro "pela coerência de uma esquerda de que nos orgulhamos". Louçã falava para as cerca de 400 pessoas que encheram o mercado da Ribeira, em Lisboa, na primeira iniciativa de comemoração do 10º aniversário do partido. Veja mais fotos no FlickR do Bloco de Esquerda

Ler mais e comentar... Esquerda.net

20 dúvidas sobre os concursos de professores

20 dúvidas sobre os concursos de professores

1- O calendário será divulgado na webpage da DGRHE em finais de Fevereiro / início de Março, precedido das orientações.

2- Não se abrem lugares para Apoio Educativo, nem se consideram as Áreas Curriculares Não Disciplinares; não se consideram as reduções para o desempenho de cargos, mas somente o serviço lectivo do grupo.

3- Haverá poucas alterações face ao último concurso.

4-Pretende-se estabilidade nas colocações.

5- Diminuir-se-á o tempo de espera nas colocações transitórias, porque se recorrerá à Bolsa de Recrutamento.

6- Nos concursos posteriores a 2009/2010 será considerado o resultado da avaliação de desempenho com a bonificação de 2 valores (Excelente) ou 1 valor (Muito Bom).

7- Os quadros das diferentes escolas/jardins dos agrupamentos são automaticamente integrados em QA (Quadro de Agrupamento) e como tal geridos enquanto recurso do Agrupamento.

8- Os QA sem horário passarão à Bolsa de Recrutamento em Agosto.

9- Os QA poderão concorrer até ao limite de 100 escolas, de 50 concelhos ou de 25 QZP’s (aqui são opositores a todas as escolas/jardins do QZP).

10- Os QZP terão de concorrer obrigatoriamente e os que não obtiverem colocação em QA ficarão na escola onde estão afectos, até novas instruções.

11- Ao concurso externo (os que não fazem parte dos Quadros) só poderão concorrer docentes profissionalizados.

12- Para o actual concurso não é preciso ter a prova de ingresso.

13- As vagas para a Educação Especial são transitórias, pelo que, em caso de dúvidas, não se deve abrir vaga nos quadros.

14- Para as Necessidades Transitórias haverá dois momentos de colocação [horários zero (DACL), destacamentos por condições específicas (DCE), destacamentos por aproximação à residência (DAR) e contratados / Agosto; DACL e Contratados / Setembro a Dezembro].

15- Os DCE entregarão duas declarações demonstrativas de que não poderá ser tratado no local para onde vai (1 para o local onde está e outra para aquele em que fica); o doente terá ainda de autorizar o médico a que se conheça a doença (é fundamental para não haver indeferimento).

16- Como as preferências para as Necessidades Transitórias são accionadas em simultâneo, os candidatos deverão ter cuidado no preenchimento…para não serem colocados em Ferreira do Alentejo com um horário à porta de casa (pois a responsabilidade será do candidato).

17- Mal termine o contrato temporário, a escola é obrigada a accionar o mecanismo de cessação, para que o candidato volte a jogo.

18- Para renovação de contratos têm de estar cumulativamente reunidas várias condições (horário completo; mínimo de Bom; concordância entre escola e candidato; ausência de Professor do Quadro por colocar na zona).

19- Quanto à habilitação profissional, saliente-se que agora surgem Mestres por causa do Processo de Bolonha (a escola validará estas candidaturas no fim, pedindo esclarecimentos).

20- Haverá reajustamentos nos grupos disciplinares (no futuro) considerando as novas licenciaturas/mestrados entretanto criadas/os.
ProfAvaliação

PARA RESPONDER À CRISE - CONTRA O ABUSO PATRONAL
Para responder à crise é preciso ir buscar o dinheiro onde ele está. O Bloco de Esquerda propõe um conjunto de medidas para responder à grave crise provocada por este governo - Sócrates não pode lavar as mãos como Pilatos pois é o principal responsável pela crise - está no poder há 4 anos e o seu partido há dezenas de anos no poder desde o 25 de Abril. PSD e PP também são responsáveis. Todos estes tês partidos são os defensores deste sistema capitalista mafioso, que beneficia e promove os ricos rebenta com a classe média e os mais pobres.
As medidas que o Bloco apresenta são as seguintes:
- proibição de despedimentos em empresas com lucros e que recebem apoios do Estado;
- impedir as empresas que recebem subsídios, benefícios ou isenções do Estado, de gastarem o dinheiro público em dividendos aos seus accionistas;
- reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais;
- direito à reforma aos 40 anos de trabalho sem penalizações;
- aumento das pensões e do salário mínimo (para chegar a 600 euros em 2 anos);
- subsídio para todos os desempregados;
- imposto sobre as grandes fortunas para financiar a Segurança Social;
- eliminação do segredo bancário;
- encerramento de todos os off-shores;
- nacionalização do sector da energia; os sectores estratégicos devem ser públicos;
- predomínio do sector público na banca; investimento público na qualificação e serviços públicos.

A origem do ridículo

A origem do ridículo

Não Censurem Este Blog

Não Censurem Este Blog

Como fizeram com o Courbet.
Educação, SA.

Os directores estão a chegar às escolas. O que vai mudar

Os directores estão a chegar às escolas. O que vai mudar

O decreto-lei 75/2008 está em marcha. Uma marcha mais lenta do que aquela que o ME queria impor. O ME quer ter directores em todos os 1300 agrupamentos/escolas até Junho. Mas ainda só seis directores estão em funções. Foram lançados apenas 63 concursos. E há escolas/agrupamentos sem conselho geral transitório. O agrupamento de escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, é um exemplo. Os professores não se candidataram. A DRE pressiona mas os 180 professores do Agrupamento continuam a dizer que não querem as escolas do agrupamento dirigidas por um director. O caso da Escola Infanta Dona Maria, em Coimbra, também é paradigmático: o conselho geral ainda está por constituir. Os professores não se entendem com a Câmara Municipal e há divergências na interpretação do decreto-lei 15/2008. O jornal Público de hoje conta a história das divergências. Em quase todas as escolas, a transição vai fazer-se na continuidade. Os PCEs apresentam a candidatura a director e, regra geral, são eleitos pelo conselho geral. As maiores mudanças: o director escolhe os coordenadores de departamento; os membros do CP são designados pelo director e os professores deixam de ter a maioria no conselho geral. O director tem mais poder sobre os professores mas fica mais dependente da direcção regional de educação. São de esperar o agravamento dos conflitos entre autarquias, pais e professores. A cultura colaborativa tende a desaparecer das escolas. As novas tendências são: cada um guarda para si e trata de si.

Para saber mais:

Gestão escolar, perguntas e respostas

Saiba o que o espera com a chegada dos directores

Powerpoint sobre o novo modelo de gestão escolar

Incongruências do decreto-lei 75/2008
ProfAvaliação

Comunicado de movimentos de professores

Comunicado de movimentos de professores

Nestes últimos dias, diversos professores que contactaram os serviços da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram, como resposta, um discurso intimidatório e desmobilizador que os aconselhava a ponderar todas as consequências da não entrega dos objectivos, indo ao ponto de afirmar que uma dessas consequências poderia incluir o procedimento disciplinar.

Consideramos que esta atitude da parte de responsáveis da FNE é de uma extrema gravidade. E maior gravidade assume pelo facto de reflectir, presumivelmente, comportamentos que não são isolados nem ocorrem à revelia das orientações da direcção da FNE.

Lembramos que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos de professores que integram a Plataforma Sindical, um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação do desempenho. As declarações que responsáveis da FNE prestaram a diversos colegas violam claramente, e inadmissivelmente, o compromisso que essa organização sindical assumiu perante todos os professores.

Entendemos ainda que tais declarações minam e traem o esforço que muitos professores têm feito no sentido de persuadir colegas mais hesitantes a manterem-se firmes no propósito de não entregar os objectivos individuais. A luta que travamos nas escolas, numa fase particularmente difícil, necessita da união de todos, da convergência de actuação e do apoio das organizações sindicais.

A resistência dos professores só sai reforçada se a actuação de quem tem a obrigação de ser a voz activa da classe docente honrar os seus compromissos, e nunca com um discurso isolado e divergente, empenhado em incutir os receios que têm sido propagados pelos organismos do Ministério da Educação. Importa realçar que o recente parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira mostrou, de forma clara, como esses receios carecem de fundamento, o que torna ainda mais inaceitável o comportamento dos responsáveis da FNE.

Além disso, vemos com grande preocupação os sinais de que a FNE se prepara para abandonar a Plataforma dos Sindicatos, os quais gostaríamos de ver inequivocamente desmentidos. A serem confirmados, isso apenas contribuirá para destruir uma unidade que tem sido, até agora, uma das condições mais importantes na luta dos professores contra as políticas do Governo e do Ministério da Educação.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)
MEP

Pinóquio Sócretino



Quem semeia ventos colhe tempestades! As mentiras de Sócrates só podia dar nisto neste Carnaval: ser o bombo Pinóquio da festa carnavalesca. E não é para menos - basta ver a triste e trágica realidade do desemprego: só no passado mês de Janeiro foram mais de 70 mil desempregados e não venha agora desculpar-se com a crise. Antes da crise já há muito que Sócrates e o seu PS Chuchalista tinham mergulhado o país numa das piores crises de que há memória. Agora é a desgraça e o desastre total.

O quadro de Gustave Courbet encontra-se exposto no Museu D'Orsay em Paris

Braga

PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet

23.02.2009 - 19h24 Lusa

A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira.

António Lopes disse que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.

O quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris.

António Lopes manifestou-se "indignado" com a atitude da PSP: "isto é uma vergonha, um atentado à liberdade", afirmou. O empresário é um dos sócios da distribuidora 'Inovação à Leitura', de Braga, organizadora da Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, que está a decorrer, até ao dia 8 de Março, na Praça da República - vulgo Arcada - no centro de Braga.

Segundo os especialistas, Gustave Courbet era já um pintor "conhecido em França pela sua destreza técnica mas sobretudo pela sua atitude crítica e corrosiva em relação à sociedade burguesa, que não perdia ocasião de afrontar".

Courbet, um socialista convicto, ao representar frontalmente as coxas e o sexo de uma mulher, com o quadro "A Origem do Mundo" abalou profundamente o meio artístico, tendo a sua exposição pública sido proibida na época.
In Público
Comentário:
Onde chega a censura Socrática, até parece que estamos no tempo da Inquisição que, através do Índex, apreendia todos os livros considerados proibidos na sua lista. Tal como a Inquisição, ou o "Estado Novo", a ditadura Socrática está a fazer regredir Portugal ao nível do século XIX. É tempo do Povo abrir os olhos e livrar-se desta gente de vez. Levantem-se Cidadãos e lutem contra a cloaca Sócretina!

Mega-manifestação contra regras da pesca lúdica será em Odemira a 14 de Março

Barlavento - A próxima manifestação de protesto contra o novo regime da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) já tem data marcada. Será no dia 14 de Março, sábado, às 16 horas, às portas da sede do PNSACV, em Odemira.

Após o sucesso da manifestação de domingo passado, em Sagres, os pescadores lúdicos do Algarve e Alentejo voltarão a juntar-se, no concelho de Odemira, para mostrar a sua revolta. Os praticantes exigem a suspensão imediata da nova Portaria.

Segundo comunicado do Movimento pela Revisão da Portaria 143/2009, constituído por praticantes residentes nos concelhos de Vila do Bispo, Lagos, Lagoa, Portimão e Silves, «o intuito deste Movimento prende-se com acções socialmente responsáveis, dentro da legalidade e num âmbito de respeito por todos os intervenientes, repudiando qualquer tentativa de aproveitamento político-partidário».

É que, na manifestação de domingo, participaram representantes dos partidos, que aproveitaram os órgãos de comunicação social para mostrarem que apoiavam os pescadores.

Estiveram por lá o deputado do PSD Mendes Bota, o deputado do PCP José Soeiro, ou mesmo o candidato do PS à Câmara de Vila do Bispo Adelino Soares.

O Movimento rejeitou ainda a hipótese do corte de estradas e do incitamento ao boicote às eleições, pois apenas querem «dialogar com todas as entidades responsáveis».

Assim, este movimento cívico de pescadores quer a alteração de «seis pontos essenciais no entendimento de todos os pescadores lúdicos que aderiram ao abaixo-assinado», garantiram em comunicado.

As alterações que propõem são a permissão da pesca lúdica durante os sete dias da semana, no período nocturno, autorização para que o total de limite diário de captura seja igual ao estabelecido na Portaria 144/2009, ou seja 10Kg por pescador, e a permissão da apanha a todos os cidadãos do território nacional.

Por outro lado, o movimento pretende que sejam revistas as medidas que regulam o período de defeso do sargo, tanto a nível do espaço temporal, como geográfico ou área abrangida.

O defeso deveria assim ser feito apenas nas áreas de desova e abarcando todo o tipo de pesca.

A útima medida que apontam como alvo de revisão seria a que regula as zonas de interdição. o movimento acredita que a persca lúdica deveria ser permitida entre a Ponta da Baleeira e a Foz do Benaçoitão, restringindo a proibição aos Ilhotes do Martinhal.

Desemprego: Mais 70 mil inscritos em Janeiro

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgou nesta Segunda feira que no mês de Janeiro se inscreveram nos centros de emprego mais 70.334 pessoas desempregadas. Estes números revelam um aumento de 27,3% em relação a Janeiro de 2008 e de 44,7% em relação a Dezembro passado. Francisco Louçã considerou que estes números são "assustadores".

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Bragaparques: Névoa condenado por corrupção a multa de 5.000 euros

O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, foi nesta Segunda feira condenado pelo Tribunal da Boa-Hora em Lisboa, a cinco mil euros de multa, pelo crime de corrupção activa para prática de acto lícito. Névoa tinha tentado subornar com 200.000 euros o vereador Sá Fernandes. A "ligeireza da sentença" preocupa o Bloco de Esquerda, que reagiu em comunicado.

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Taxas moderadoras: PS adia votação para evitar derrota

Confrontada com a ausência de dois deputados em missões internacionais, a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista decidiu adiar a votação dos projectos-lei pela revogação das taxas moderadoras na saúde e que foram discutidos no parlamento.

Vários deputados socialistas admitem poder votar a favor da proposta do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas de cirurgia e internamento implementadas pelo governo Sócrates, e que António Arnaut, antigo ministro do PS, considera "aberrantes".

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada socialista Ricardo Rodrigues justificou a decisão de adiar uma semana as votações devido ao facto de haver dois deputados (João Soares e José Junqueiro) em missões parlamentares da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e na assembleia parlamentar do mediterrâneo.

Já vimos este filme!!!

Com toda a oposição a votar previsivelmente pela revogação das taxas de internamento e de cirurgia de ambulatório, o PS não quer correr riscos, até porque há vários deputados socialistas que manifestaram a possiblidade de votar favoravelmente os projectos-lei do Bloco de Esquerda e do CDS/PP.

Pelo menos quatro deputados socialistas (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré) têm manifestado oposição ao Governo em relação à sua política de taxas moderadoras no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Mas as vozes discordantes no seio do Partido Socialista não vêm apenas do seu grupo parlamentar. Em declarações ao Rádio Clube, o antigo ministro do PS António Arnaut considera "aberrantes" as taxas implementadas pelo governo de José Sócrates.

Em discussão no parlamento estiveram três projectos-lei.

Um do PCP, que defende o fim de todas as taxas moderadoras, o do CDS/PP, que defende apenas o fim das taxas de cirurgia de ambulatório e o do Bloco de Esquerda, que propõe o fim das taxas de internamento e de cirugia de ambulatório.

São precisamente estes dois últimos projectos-lei que podem vir a reunir os votos de toda a oposição e de vários deputados socialistas, podendo assim ser aprovados.

No preâmbulo do seu projecto-lei, o Bloco de Esquerda sustenta que "as taxas moderadoras não moderam, nem financiam" e que não têm justificação já que correspondem a serviços que os portugueses já pagam com os seus impostos.

E insurge-se particularmente contra as taxas cobradas no internamento e na cirurgia, que "não resultam da decisão do próprio doente, mas sim da decisão do médico, não se podendo invocar o seu efeito de moderação".

Assim, "a sua extinção é um imperativo do direito à protecção na doença, constitucionalmente consagrado."

Foi Correia de Campos quem implementou pela primeira vez as taxas de internamento e de cirugia, actualmente fixadas em 5,10 euros por dia e 10, 20 euros, respectivamente.

"A bem da verdade, não parte do doente a decisão de ser submetido a uma cirurgia ou de ser internado, pelo que não é minimamente justificável que recaia sobre ele o ónus do pagamento da despesa inerente a essa mesma decisão" sustenta o Bloco de Esquerda, lembrando ainda que "as taxas moderadoras aprofundam as injustiças e desigualdades económicas e sociais, na medida em que pesam mais nos orçamentos dos mais desfavorecidos do que nos dos mais ricos".

Por outro lado, o Bloco de Esquerda sublinha também que "o valor total da receita obtida com as taxas moderadoras é irrisório: não chega a 1% do custo total anual do SNS".

O que significa que as taxas moderadoras não servem para financiar o SNS, mas implicam "um enorme esforço financeiro para muitos utentes".

Apoiando-se em recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Europeia no sentido da abolição destas taxas, o Bloco de Esquerda frisa que "o aumento do valor das taxas moderadoras, e a diversificação dos serviços a que são aplicadas, contribuíram significativamente para a mais elevada inflação dos preços da saúde dos últimos 10 anos".

Com efeito, "a taxa de inflação dos preços da saúde é de 7,2%, quase três vezes superior à taxa de inflação geral dos preços e muito acima da taxa de inflação média da União Europeia, que é de 1,7%, na área da saúde".

Para o Bloco de Esquerda, o princípio do utilizador-pagador é socialmente injusto e politicamente inaceitável, "na medida em que os utentes já pagam o Serviço Nacional de Saúde através dos seus impostos."
Cromos de Portugal

Eis que surge em cena, de novo, o CCAP

Eis que surge em cena, de novo, o CCAP

Equipa da avaliação admite que faltou fase experimental

CCAP diz que actual situação é incerta.

Conselho científico vai apresentar em Maio um relatório sobre o processo.
O presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), Alexandre Ventura, admitiu ao DN que o processo actualmente em curso nas escolas teria decorrido com menos sobressaltos se tivesse sido precedido de uma fase experimental, num pequeno grupo de estabelecimentos.

Alexandre Ventura, que preside a este órgão consultivo do Ministério da Educação desde Setembro, não quis comentar a possibilidade de o Governo se ter precipitado, ao avançar de forma generalizada para o actual modelo sem o pôr à prova. Mas acabou por ser claro em relação aos benefícios que teriam resultado de uma solução mais ponderada na aplicação da avaliação. "Os princípios da investigação e os princípios relativos a alterações com alguma dimensão apontam para que a abordagem ideal seja a experimentação", assumiu. "Dessa forma, é possível reflectir e ver como o modelo se adapta, se precisa de correcções e melhorias".

Realidades muito variadas

Actualmente, admitiu, a percepção do CCAP sobre a forma como está a ser implementada a avaliação é que "a diversidade impera" nas escolas: "Ninguém consegue ter uma ideia clara sobre o que se passa. Há escolas que definiram dezenas de instrumentos de avaliação e outras que escolheram três ou quatro. Há escolas onde todos os professores entregaram os objectivos individuais e outras onde ninguém o fez..."

Segundo revelou, a CCAP está actualmente a trabalhar com um grupo de 30 unidades de ensino (escolas isoladas ou agrupadas) tendo em vista o diagnóstico do processo. "As escolas são todas voluntárias, mas não foram escolhidas por serem a favor ou contra avaliação", garantiu. "Um dos factores de selecção foi o sentido crítico, numa perspectiva construtiva". Em breve será ainda atribuída por concurso, a uma "entidade externa", a selecção de "um grupo muito mais alargado" de escolas. As conclusões serão divulgadas em Maio.

Sobre as recentes medidas de simplificaçãodo processo, aprovadas em Janeiro, o líder do CCAP disse que esta estrutura "foi ouvida" pelo Ministério. Tal "não" aconteceu em relação à questão dos objectivos individuais dos professores. Mas, sem querer "comentar as questões jurídicas" que têm vindo a ser suscitadas, Alexandre Ventura defendeu "não fazer sentido" uma avaliação que não seja precedida por esta entrega.
In MEP

Sócrates vaiado em Aveiro

Centenas de trabalhadores que protestavam contra o aumento do desemprego receberam José Sócrates com vaias e apitos, no momento em que este entrava para uma reunião com os parceiros sociais no Governo Civil de Aveiro. A União dos Sindicatos de Aveiro estima que 33 por cento da população activa esteja desempregada e/ou com trabalho precário e avisa que há "casos de polícia" na falência de empresas.

Ler mais e comentar... Esquerda.net

Ligações Perigosas e Sujas

Ex-presidente do INC viabilizou ‘Freeport’
Procurador do Eurojust é irmão de Carlos Guerra

Um dos procuradores portugueses no Eurojust, órgão que estabeleceu a ligação entre as autoridades portuguesas e inglesas nas investigação ao caso ‘Freeport’, é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC) que viabilizou a construção do maior outlet da Europa.

A notícia é avançada este domingo pelo canal de televisão SIC Notícias, segundo o qual o procurador da República José Eduardo Moreira Alves de Oliveira foi destacado pelo Governo de José Sócrates para o Eurojust a 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Aquando a nomeação de José guerra para o Eurojust, órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas autoridades ingleses nesta investigação, já decorriam as investigações ao caso ‘Freeport’, indica o canal televisivo.

A SIC Notícias revela ainda que o presidente português do Eurojust, José Luís Lopes da Mota, foi colega de Governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este Executivo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre Março de 1996 e Outubro de 1999 e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres conta a SIC Notícias.

O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves, que também viu a nomeação renovada pelo actual Governo português em Abril de 2007. Foi Inspector-geral do Ambiente entre Dezembro de 2000 e Agosto de 2002, por escolha e nomeação do próprio José Sócrates.

A nomeação de Carlos Guerra para presidente do INC foi feita pelo governo de António Guterres.

Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, diz a SIC Notícias. Trata-se do procurador da República João Guerra, que liderou as investigações do processo Casa Pia.

In C.M.

Comentário:

Tudo se encaixa no esquema. Todos são culpados deste projecto, desque esquema nauseabundo onde nos encontramos. Todos comem na mesa do poder, no Estado e nas companhias amigas…Ligações perigosas dos partidos políticos aos interesses económicos.

Uma javardice.

In Raiva

Princípio da fase 5 da crise sistémica global:
A deslocação geopolítica mundial

por GEAB [*]

Desde Fevereiro de 2006 o LEAP/E2020 estimara que a crise sistémica global desenrolar-se-ia de acordo com quatro grandes fases estruturantes, a saber: desencadeamento, aceleração, impacto e decantação. Este processo descreveu bem os acontecimentos até agora. Mas a partir deste momento a nossa equipe considera que a incapacidade dos dirigentes mundiais em captar o alcance da crise, caracterizada nomeadamente pela sua obstinação desde há mais de um ano em tratar as suas consequências ao invés de atacar radicalmente as suas causas, fará com que a crise sistémica global entre numa quinta fase a partir do 4º trimestre de 2009: a fase da deslocação geopolítica mundial.

De acordo com o LEAP/E2020, esta nova fase da crise será moldada por dois importantes fenómenos que organizam os acontecimentos em duas sequências paralelas, a saber:

A. Dois importantes fenómenos:
1. O desaparecimento do pedestal financeiro (dólares + dívidas) no conjunto do planeta
2. A fragmentação acelerada dos interesses dos principais actores do sistema global e dos grandes conjuntos mundiais

B. Duas sequências paralelas:
1. A decomposição rápida do conjunto do sistema internacional actual
2. A deslocação estratégica de grandes actores globais.

Havíamos esperado que a fase de decantação permitiria aos dirigentes do mundo inteiro extrair as consequências do afundamento do sistema que organiza o planeta desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Infelizmente, nesta etapa, já não é realmente permitido ser optimista quanto a isto [1] . Tanto nos Estados Unidos como na Europa, na China ou no Japão, os dirigentes persistem em actuar como se o sistema global em causa fosse vítima apenas de uma avaria passageira à qual bastaria acrescentar uma certa quantidade de carburantes (liquidezes) e outros ingredientes (baixa de taxas, compras de activos tóxicos, planos de relançamento das indústrias em quase falência,...) para fazer com que a máquina andasse outra vez. Ora, e este é exactamente o sentido da expressão "crise sistémica global" criada pelo LEAP/E2020 em Fevereiro de 2006, o sistema global doravante está inutilizado. É preciso reconstruir um novo ao invés de se obstinar em salvar o que já não pode mais ser salvo.

Não sendo a História particularmente paciente, esta quinta fase da crise irá portanto arrancar com este processo de reconstrução mas de maneira brutal, pela deslocação completa do sistema pré-existente. E as duas consequências paralelas, descritas neste GEAB Nº 32, que vão organizar os acontecimentos, prometem ser particularmente trágicas para vários grandes actores mundiais.

Segundo o LEAP/E2020, não resta senão uma pequena fresta para tentar evitar o pior, a saber, os próximos quatro meses, daqui até o Verão de 2009. Muito concretamente, a Cimeira do G20 de Abril de 2009 constitui a última oportunidade para reorientar de maneira construtiva as forças em acção, quer dizer, antes que a sequência cessão de pagamentos do Reino Unido, depois a dos Estados Unidos se ponha em marcha [2] . Sem isto, eles perderão todo o controle sobre os acontecimentos [3] e inclusive, para numerosos dentre eles, nos seus próprios países, enquanto o planeta entrará nesta fase de deslocação geopolítica tal como um "barco à deriva". À saída desta fase de deslocação geopolítica, o mundo arrisca-se a parecer-se mais com a Europa de 1913 do que com o planeta de 2007.

Assim, à força de tentar arcar sobre as suas costas o peso cada vez maior da crise em curso, a maior parte dos Estados afectados, inclusive os mais poderosos, não se deram conta de que estavam em vias de organizar o seu próprio esmagamento sob o peso da História, esquecendo que não eram senão construções humanas, que não sobreviviam senão porque o interesse da maioria ali se encontrava. Neste número 32 do GEAB, o LEAP/E2020 optou portanto por antecipar as consequências desta fase de deslocação geopolítica sobre os Estados Unidos e a UE.

Portanto este é o momento, tanto para as pessoas como para os actores sócio económicos, de se prepararem para enfrentar um período muito difícil que vai ver vastos sectores das nossas sociedades, tais como se as conhece agora, serem fortemente afectados [4] , até mesmo simplesmente desaparecerem provisoriamente ou em certos casos duradouramente. Assim, a ruptura do sistema monetário mundial no decorrer do Verão de 2009 vai não só implicar um afundamento do dólar dos EUA (e do valor de todos os activos denominados em USD), como vai também induzir por contágio psicológico uma perda de confiança generalizada nas moedas fiduciárias. É a tudo isto que se cingem as recomendações deste GEAB Nº 32.

Last but not least, doravante a nossa equipe considera que são as entidades políticas [5] mais monolíticas, as mais "imperiais", que serão mais gravemente abaladas no decurso desta quinta fase da crise. A deslocação geopolítica vai assim aplicar-se a Estados que vão experimentar uma verdadeira deslocação estratégica pondo em causa a sua integridade territorial e o conjunto das suas zonas de influência no mundo. Outros Estados, em consequência, serão projectados brutalmente para fora de situações protegidas para mergulharem em situações de caos regional.

15/Fevereiro/2009

Notas:
(1) Barack Obama, assim como Nicolas Sarkozy ou Gordon Brown, passam o tempo a invocar a dimensão histórica da crise a fim de melhor ocultar a sua incompreensão da sua natureza e tentar livrar-se previamente da responsabilidade pelo fracasso das suas políticas. Quanto aos outros, preferem persuadir-se que tudo isso será ajustado como um problema técnico um pouco mais grave que de costume. E todo este pequeno mundo continua a jogar conforme as regras que conhecem desde décadas, sem perceber que o jogo está em vias de desaparecer debaixo dos seus olhos.
(2) Ver precedentes no GEAB.
(3) De facto, é mesmo provável que o G20 terá dificuldades crescentes para muito simplesmente poder reunir-se, num fundo de "cada um por si".
(4) Fonte: New York Times, 14/02/2009
(5) E isto parece-nos igualmente verdadeiro para as empresas.

Outros comunicados do GEAB:

http://resistir.info/crise/geab_31.html

http://resistir.info/crise/geab_30.html

http://resistir.info/crise/geab_29.html

http://resistir.info/crise/geab_28.html

http://resistir.info/crise/geab_27.html

http://resistir.info/crise/geab_26.html

http://resistir.info/crise/geab_25_p.html

http://resistir.info/crise/geab_24.html

http://resistir.info/crise/geab_23.html

http://resistir.info/crise/geab_22.html

http://resistir.info/crise/geab_21_p.html

http://resistir.info/crise/geab_20_p.html

http://resistir.info/crise/geab19pt.html

http://resistir.info/crise/geab_18.html

http://resistir.info/crise/geab_15set07.html

http://resistir.info/eua/geab_19ago07.html

http://resistir.info/eua/recessao_mai07.html

http://resistir.info/eua/geab_15fev07.html

http://resistir.info/eua/leap_jan07.html

http://resistir.info/europa/geab_8.html

[*] Global Europe Anticipation Bulletin.

O original encontra-se em www.leap2020.eu

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/ .

MAIS UMA VIAGEM DA FUGITIVA

MAIS UMA VIAGEM DA FUGITIVA

Imagem do Kaos

A sinistra personagem fez, sinistramente, mais uma sinistra visita, oculta, sem jornalistas, sem ninguém saber. Desta vez esteve em Santarém, na Escola do Mergulhão.

Sempre a fugir esta Lurdecas!
A Sinistra Ministra

A pouco e pouco, assim como quem não quer a coisa, eles acabam com as pausas lectivas

A pouco e pouco, assim como quem não quer a coisa, eles acabam com as pausas lectivas

Informo todo o corpo docente que, nesta fase do ano lectivo, é imprescindível uma avaliação dos alunos, que nos permita traçar mecanismos de forma a superar as dificuldades diagnosticadas, avaliar, elaborar/reformular novos Planos de Recuperação/Acompanhamento.

Neste sentido, a fim de salvaguardar o direito dos nossos alunos, usufruir de mecanismos que lhes permitam superar as suas dificuldades e, porque tomei conhecimento que em algumas das reuniões de Conselho de Turma, alguns dos professores não possuíam informações relativas à avaliação dos seus alunos, ou porque não tiveram tempo de proceder à correcção dos testes, ou analisar qualquer outro instrumento de avaliação, ou simplesmente porque se recusaram a fazê-lo, convoco os Docentes do 2º e 3º Ciclos, para uma reunião a realizar no dia 25 de Fevereiro (quarta-feira), pelas 9h.30m, no anfiteatro, para que se possa aferir quais os Conselhos de Turma que não agiram em conformidade, isto é, onde a avaliação não foi efectuada na totalidade das disciplinas.

Nessa reunião será dada a informação ao Conselho Executivo, pelos respectivos Directores de Turma, se os Planos de Recuperação/Acompanhamento foram avaliados/elaborados/reformulados, com base na informação dos professores da turma, no que respeita à avaliação feita aos alunos durante este período. Tendo em conta esta informação, turma a turma, definir-se-á a pertinência, ou não, da marcação de um novo Conselho de Turma.

As actas dos Conselhos de Turma devem ser entregues, impreterivelmente, até ao dia 26 de Fevereiro de 2009 (quinta-feira), nas quais deve constar as disciplinas e o nome do professor que não forneceu elementos de avaliação (excepto os professores que

tenham sido colocados durante o mês de Fevereiro) para que se possa proceder à calendarização de novos Conselhos de Turma de forma a garantir a elaboração/Avaliação/Reformulação dos Planos de Acompanhamento/Recuperação dos alunos.

Mais informo que quem não assinar o rosto da acta da reunião, que serve como lista de presenças, deve, o Director de Turma, comunicar ao Conselho Executivo tal facto, para que lhe seja marcada falta injustificada. Caso o professor não concorde com a acta elaborada no Conselho de Turma, deve, na respectiva acta, justificar a sua objecção.

Dado que esta reunião releva para a calendarização de Conselhos de Turma de Avaliação, as faltas só serão justificadas mediante a apresentação de atestado médico, em conformidade com a legislação em vigor.

S.Torcato, 20 de Fevereiro de 2009

O Presidente do Conselho Executivo

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(António Joaquim Alves de Sousa
ProfAvaliação

Miguel Portas encabeça lista do Bloco às europeias

A Mesa Nacional do Bloco reuniu para discutir a situação política, as propostas para responder à crise e as alternativas a apresentar nas eleições deste ano, para as quais vai promover um debate online sobre o programa. Em Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a lista será novamente encabeçada por Miguel Portas, seguido por Marisa Matias, Rui Tavares (cand. independente) e Alda Sousa. O médico Fernando Nobre será o mandatário da candidatura.

Ler mais e comentar... Esquerda.net

96,43%! Ainda acredita?

96,43%! Ainda acredita?

Gajas nuas?!… Escandaloso!

Anterozóide

Marchinha de Carnaval

Anterozóide

Ministério disponível para abolir vagas no acesso a professor titular

Ministério disponível para abolir vagas no acesso a professor titular

O Ministério da Educação manifestou-se esta quarta-feira disponível para abolir a existência de vagas no acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da carreira docente, anunciaram sindicatos de professores. Em declarações à Agência Lusa, a presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira, afirmou que o ministério "mostrou-se disponível para ceder relativamente às vagas, acabando com os constrangimentos administrativos no acesso à categoria titular". O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial de revisão da estrutura da carreira. De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), apenas um terço dos professores pode aceder a titular, ou seja, aos cargos de supervisão, coordenação e avaliação. O presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, confirmou à agência Lusa a proposta apresentada durante a reunião pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhando, no entanto, que "não foi entregue nenhum documento por escrito". "Deixaria de haver fixação de vagas. Os docentes poderiam aceder a titular através de uma prova nacional e tendo em conta a avaliação de desempenho, um número mínimo de tempo de serviço e formação especializada para o exercício de cargos de avaliação, coordenador e supervisão", afirmou Fátima Ferreira, sublinhando que o governante foi parco em pormenores. Segundo Carlos Chagas, o secretário de Estado admitiu mesmo que os limites no acesso à categoria de professor titular poderiam ser determinados através da dificuldade daquela prova. Apesar da cedência da tutela, Fátima Ferreira afirmou que a proposta é ainda "muito insuficiente", já que a ASPL não abdicará do fim das categorias hierarquizadas e das quotas para a atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" no âmbito da avaliação de desempenho. "Para nós é insuficiente", reiterou o presidente da FENEI. O Ministério da Educação reúne hoje com a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. A Lusa contactou o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para obter mais pormenores sobre a proposta da tutela, mas tal não foi possível em tempo útil. Mov. Profs Revoltados

Novo Modelo de Gestão Escolar?

Novo Modelo de Gestão Escolar?

Definitivamente o «verniz está a estalar». Os docentes do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura não organizaram o desfile de Carnaval, como aparentemente seria habitual. Os motivos prendem-se com: eleição do Conselho Geral e do director do agrupamento, as provas assistidas e a avaliação do desempenho, e ainda com as provas de aferição e exames nacionais. Assim, foram suspensas "três a quatro por cento das actividades", onde este desfile estaria incluído.

Os encarregados de educação não gostaram, acusaram os professores de utilizarem os alunos como "armas de arremesso", e queixaram-se à DREN. Esta, ordenou que os professores concretizassem a actividade. Duvido que a DREN tenha competência para deliberar neste sentido, no entanto, só mesmo alguém mais informado poderá esclarecer este assunto.

Mais uma vez estamos perante uma situação de prepotência. Como podem ser os professores obrigados a realizar uma actividade para a qual não dispõem de tempo? Ponderemos as 35 horas semanais, distribuídas entre componente lectiva e não lectiva. Bem sei que costumamos dar muito mais que as horas a que estamos obrigados por lei, no entanto, e principalmente este ano é notório que a falta de tempo é um problema.

Mas a «coisa» não parou por aqui! A CONFAP já veio intervir, e de uma forma que não me atrevo a qualificar. Reparem em algumas das expressões utilizadas: "Tal situação configura um 'motim'(...)"; "(...)traduz uma inteira falta de respeito pelo princípio de Ética(...)"; "Será que julgam que são os cerca de 700 pais de Paredes de Coura que vão beliscar o Governo?".

Publicado no blogue Professores Lusos
MEP

Presidentes de Conselhos Executivos denunciam “pressão” do Ministério da Educação < clicar aqui

A docente que este mês foi escolhida para porta-voz dos 212 presidentes dos conselhos executivos que contestam a avaliação dos professores, Isabel Le Gué, interpretou hoje como “uma forma de pressão” e “uma manobra intimidatória” a mensagem de correio electrónico enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) para escolas daquela área do país, em que se pergunta qual “a posição da Comissão Executiva relativamente aos docentes que não entregaram os Objectivos Individuais”.
In Público

Carta aberta aos Presidentes dos Conselhos Executivos

Carta aberta aos Presidentes dos Conselhos Executivos

Colegas,
Todo o processo relacionado com a avaliação de desempenho está a ser extremamente complexo e doloroso para os professores, incluindo, naturalmente, os que exercem funções nos órgãos de gestão das escolas. Se outras razões não existissem para suspender o modelo que o Ministério da Educação impôs, estas seriam suficientemente fortes para que o Governo já tivesse ouvido os Professores, incluindo os membros dos órgãos de gestão, as organizações sindicais, os partidos políticos da oposição e diversos dos seus próprios deputados e dirigentes. Essa suspensão seria o ponto de partida para que todos nós, os que pugnamos por uma Escola Pública de Qualidade e sabemos da importância de dignificar e valorizar a profissão e os profissionais docentes, pudéssemos reflectir, debater e aprovar um novo modelo de avaliação, formativo e relevante para o desempenho dos docentes.

Chegámos ao momento de serem fixados os objectivos individuais de avaliação (OI) e muitos colegas decidiram não os entregar, abdicando de um direito que a lei lhes confere, mas, precisamente por ser direito, não obriga a que o exerçam.

Na ausência de um quadro legal diferente daquele que existe, responsáveis do Ministério da Educação referem-se a abstractas penalizações e a DGRHE, quer através de respostas que envia às escolas, quer de alegados esclarecimentos que coloca na sua página electrónica ou divulga por correio electrónico, quer, ainda, através das designadas FAQ's, faz passar uma mensagem que é dúbia e está a levar muitos colegas Presidentes de Conselhos Executivos (PCE's), nas "Notificações" que entregam aos professores, a prestarem informações falsas e a incorrerem em ilegalidade.

É verdade que a auto-avaliação (primeira fase do processo avaliativo) deverá ter referências previamente fixadas, mas nada obriga o avaliado a propô-las e este não tem competência para as fixar.

Pode o avaliador, este ano o PCE, prescindir de fixar os OI, dada a simplificação que foi aprovada, pois, na verdade, os parâmetros e itens considerados ou não carecem de OI ou, os que, eventualmente, necessitariam, encontram-se fixados no Projecto Educativo de Escola (PEE), Plano Anual de Actividades (PAA) e Projecto Curricular de Turma (PCT). O que o PCE não pode é informar o avaliado que, por não ter apresentado a sua proposta de OI, isto é, por não ter exercido um direito, "estará impedido de elaborar a sua auto-avaliação", "estará impedido de ser avaliado", "deixará de lhe ser considerado o tempo de serviço para evolução na carreira" ou "produzir-se-ão efeitos previstos em [determinados] artigos do ECD".

Por serem ilegais aqueles procedimentos, os Sindicatos da FENPROF accionarão os mecanismos jurídicos e judiciais adequados sempre que um professor for notificado naqueles termos. Além disso, não pode o docente deixar de ser avaliado por razão imputável ao avaliador (por exemplo, decidir não avaliar porque o avaliado abdicou de exercer um direito), sob pena de, a este, se aplicar o disposto no artigo 38.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, que prevê a destituição do cargo e a instauração de procedimento disciplinar.

Na opinião da FENPROF, a administração educativa está a agir de forma que não respeita o princípio da confiança a que está obrigada perante os seus administrados, designadamente os que exercem cargos e funções de direcção, levando-os a incorrer em procedimentos ilegais. Por essa razão, recorreremos aos Tribunais apresentando queixa contra a DGRHE por violação daquele princípio.

Colega,
Procurando contribuir para a suspensão deste modelo de avaliação, a FENPROF irá, ainda, accionar os seguintes procedimentos:

1. Exigência, junto dos PCE's, de fundamentação legal das Notificações que estão a ser enviadas aos professores;

2. Decorrente do anterior, interposição de acções administrativas especiais de impugnação de actos administrativos fundamentados em normas ilegais do actual modelo de avaliação e, eventualmente, entrega de pedidos de declaração de ilegalidade circunscritos a casos concretos das referidas normas;

3. Requerimento, junto do Ministério Público, para declaração de ilegalidade de normas do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009;

4. Apresentação de requerimento, junto do Provedor de Justiça, PGR e Grupos Parlamentares, no sentido de ser suscitada a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro;

Contamos consigo, como contamos com todos os Professores na construção de uma Escola Pública de Qualidade e na dignificação dos profissionais e do exercício da profissão docente.

Com os melhores cumprimentos, um Abraço
Mário Nogueira
Secretário-Geral da Fenprof
MEP

(clique para ler)

PARECER PRELIMINAR DO DR. GARCIA PEREIRA - VERSÃO INTEGRAL

Os professores têm um instrumento para lutar contra o ME. Há que saber como usá-lo!

CLIQUE PARA ACEDER AO DOCUMENTO

Parecer Preliminar Garcia Pereira

o muro que asfixia as escolas e os professores

Tenho ideia que foi por altura da greve de professores de Janeiro de 2009 que uma jornalista do jornal Público entrou em contacto comigo para conversarmos mais uma vez sobre o tema. A conversa foi parar a um texto que tinha publicado neste bloque: o bloco da precaução, aqui.

A jornalista manifestou interesse em publicá-lo na edição impressa do jornal mas numa versão que eu teria de reduzir de modo substancial. Ao fim de umas duas ou três versões construídas em tempo reduzido e apressado, a coisa ficou sem a mesma força e foi parar às cartas ao director na edição do dia seguinte à greve, julgo eu.

Pode ler agora ou voltar a ler se for caso disso (mas pode também usar o link referido e dar uma vista de olhos pela edição completa, digamos assim).

O muro que asfixia as escolas e os professores.

Quem quer que se meta na aventura de reflectir sobre o estado do sistema escolar português pode escolher os mais variados pontos de partida. A minha opção navega na história mais recente e concentra-se no tratamento da informação.

Podia optar por "sistema escolar por blocos". Mas o conceito de bloco da precaução torna mais inteligível o que quero exprimir e reforça duas ideias: é, como espero que se veja, o bloco que mais asfixia o privilégio de ensinar e contamina de modo decisivo os outros dois: o do ensino e o da organização escolar.

Este bloco da precaução, que foi construído paulatinamente e que criou um muro de burocracia na gestão da informação escolar, é quase tão difícil de derrubar como o muro de Berlim.

O bloco da precaução caracteriza-se por um universo informativo que é obtido apenas para arquivo e que existe porque está determinado de modo central através das invenções técnico-pedagógicas do ministério da Educação. E é aqui que encontramos um imenso elenco de invenções burocráticas: inúmeras actas e relatórios sem parâmetros indicadores de informação estruturante, projectos educativos impossíveis de avaliar, projectos curriculares de turma e de escola, definição de objectivos com variadas designações de acordo com os gostos e os feitios dos promotores de ocasião. A lista é interminável.

A institucionalização do bloco da precaução, e a sua aparente autoridade, parte dos serviços centrais do ministério da Educação e alastra-se de modo quase acéfalo à organização de muitas das escolas. As invenções burocráticas devidamente preenchidas são, por precaução, a única consciência profissional de muitos estabelecimentos de ensino; isso retira sentido de autonomia e de responsabilidade e gera fenómenos de subserviência e de medo.

Só assim foi possível verificar um conjunto denominado de boas práticas que tornava "exequível" aquilo que depois se provava ser inaplicável: é essa uma parte crucial da história recente da avaliação do desempenho dos professores e do arrastamento insuportável desta coisa sem pés nem cabeça. Quando se tentou perceber as boas práticas das escolas ditas de referência, o ridículo eliminou rapidamente a visibilidade mediática que se quis impor. Também por precaução se deixou de falar nisso.
In Correntes