segunda-feira, janeiro 05, 2009

O processo de criação dos comissários políticos está em marcha. Em Maio, estará concluído

O diploma que fixa o suplemento remuneratório pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos no âmbito do novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino foi hoje publicado em Diário da República. Este suplemento mensal soma-se ao ordenado base do director, subdirector e adjuntos de agrupamento de escolas ou escola não agrupada e é calculado com base no cargo e em função da população escolar que dirige. De acordo com a tabela anexa ao diploma, um director de uma escola ou agrupamento de escolas com mais de 1200 alunos recebe um suplemento remuneratório de 750 euros; se a escola tiver entre 801 e 1200 alunos recebe 650 euros e se dirigir uma escola com até 800 alunos aufere mais 600 euros. Um subdirector ou adjunto de uma escola com mais de 1200 alunos recebe um complemento ao ordenado de 400 euros, de uma escola com 801 até 1200 alunos recebe 355 euros e de uma escola com até 800 alunos aufere mais 310 euros. O mesmo diploma estabelece ainda a possibilidade de atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Pela coordenação dos estabelecimentos de educação e das escolas compostos por quatro ou mais turmas é atribuído um suplemento remuneratório de 105 euros, que será de 130 euros nos casos em que esta coordenação envolva seis ou mais turmas.


Comentário
O processo de designação dos directores deverá estar completo em Maio de 2009, a tempo de o ME os utilizar como comissários submissos capazes de aplicarem zelosamente as orientações emitidas pelas DREs. De Maio a Julho, os novos comissários políticos terão uma função principal: avaliar os avaliadores, escolhidos por eles, e obrigar os avaliadores a avaliar os avaliados. O ME criou uma cadeia de comando, completamente verticalizada, que vai do director aos coordenadores de escola, passando pelos coordenadores de departamento e membros do conselho pedagógico. A partir de Maio, estará criada uma casta, completamente separada dos professores, capazes de silenciar as vozes incómodas dentro das escolas. Se necessário pelo terror. A casta tem privilégios: prémios e suplementos de remuneração que podem atingir quase dois ordenados mínimos. Os novos directores já não poderão ser vistos como professores, mas sim como ex-professores. O próximo passo será a criação de uma carreira separada para directores, tal como foi feito para os inspectores. Esperem...Essa também está para breve.
ProfAvaliação

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