À atenção da comunicação social

Assunto: Bloco denuncia prepotência e comportamento vergonhoso do PS na AMAL

Foi uma autêntica vergonha e um escândalo o que se passou na sessão da Assembleia Metropolitana do Algarve, realizada no Auditório da Direcção Regional de Agricultura, em Faro (Patacão), no passado dia 23 de Junho, principalmente por parte do Partido Socialista.

Alegando que não estavam documentados para discutir as Moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda, alguns membros do PS queriam impedir que as mesmas nem tão pouco fossem admitidas para discussão, mas perderam a votação visto não deterem a maioria na Assembleia (note-se que as moções enviadas atempadamente, até podem ser apresentadas no início da sessão como tem sucedido diversas vezes). Não contentes, pediram a interrupção dos trabalhos e foram reunir (para afinar a estratégia a seguir). Seguidamente, lançaram uma total confusão e agarraram-se a uma proposta do PSD – um requerimento, para que as Moções fossem retiradas, sendo discutidas numa outra sessão posterior. Para que tal fosse possível, os documentos teriam de ser retirados pela força proponente, o Bloco, o que este não anuiu.

Nas várias intervenções realizadas, o representante do Bloco acusou o Partido Socialista de desorientação, de estar a sentir o terreno fugir-lhe debaixo dos pés por estar a baixar nas sondagens e ter o país inteiro contra si devido às políticas de desastre nacional praticadas pelo governo Sócrates, de ter um comportamento arrogante e prepotente, de ser uma vergonha o que alguns elementos queriam fazer, pois estavam a “matar” o principal ponto de discussão política e a própria AMAL, que já vale muito pouco (só o Bloco apresentou documentos para discussão e se não existissem tudo acabava em 15 minutos – foi a duração dos outros pontos), para impedir críticas ao governo, assim como impedir iniciativas do Bloco de Esquerda.

E o impensável aconteceu – o Presidente da Mesa da Assembleia Metropolitana e também actual Presidente da Assembleia Municipal de Faro, o socialista Luis Coelho, reprovou o comportamento de alguns membros do seu partido, desautorizou-os, disse que ele é que dirigia a Assembleia e ameaçou abandonar os trabalhos e denunciar tal “comportamento vergonhoso” numa conferência de imprensa. Foi uma posição corajosa e que mereceu o apoio do Bloco e do PCP. A interpretação do Bloco e do PCP, tal como a do Presidente (secundado pelos outros elementos da Mesa), era que desde que uma moção fosse admitida devia ser votada, com ou sem discussão, o que alguns membros do PS e até do PSD não entendiam. As Moções não foram retiradas e foram votadas, embora tivessem sido rejeitadas devido à confusão que se gerou. De notar que alguns desses membros retiraram-se da sala no momento da votação, o que agrava o seu comportamento reprovável. Os membros que mais se destacaram em tal comportamento anti-democrático e indigno foram os socialistas Filipe Ramires, de Olhão, e João Vieira e Lélio Sousa Branca, de Portimão.

O representante do Bloco de Esquerda, após as votações, fez uma declaração de voto reprovando tal comportamento, que este tinha prejudicado a discussão e votação das Moções e que numa próxima sessão seriam de novo apresentadas – as Moções sobre Transportes e Mobilidade e sobre os Biocombustíveis – e que os elementos que assim se comportaram iriam ter vários meses para se documentarem.

Foi um espectáculo degradante e que merecia a pena ter sido registado e até filmado, mas infelizmente nem os órgãos de comunicação social são convocados. O Partido Socialista não está interessado, para poder actuar à vontade e para que não se saiba as críticas que são feitas à desastrosa governação do PS, a nível nacional.

Ainda assim, na mesma sessão da AMAL, o representante do Bloco, apresentou uma Proposta de Recomendação sobre Transportes e Mobilidade, a qual foi aceite pela Mesa da Assembleia, não necessitando de ser votada. Nesta proposta, a Assembleia Metropolitana “recomenda a todas as a Autarquias da Região, à Junta Metropolitana e ao Governo que cada organismo, no âmbito das suas áreas de influência e de competência, estudem e tomem as medidas necessárias para promover a articulação entre os transportes públicos de modo rodoviário com o modo ferroviário, promovendo a diminuição do transporte de longo curso em modo rodoviário e aumentando a eficiência e cobertura dos serviços de transportes públicos urbanos e interurbanos de proximidade”. A Assembleia Metropolitana “recomenda ainda, à Junta Metropolitana e ao Governo que estabeleçam as conversações necessárias com a Junta da Andaluzia e o Governo Espanhol, tendo em vista a concretização efectiva da ligação ferroviária com Espanha, via Huelva”.

As outras duas Moções que foram rejeitadas (e que serão apresentadas de novo, na próxima sessão) intitulavam-se também Transportes e Mobilidade e Biocombustíveis – só com Sustentabilidade e não agravando a Fome.

Na primeira exigia-se do governo a melhoria da linha férrea que liga a Região ao resto do País e a construção da plataforma logística de Tunes prevista no Programa Nacional para as Alterações Climáticas. Também se exigia “a intervenção na linha entre Lagos e Vila Real de Santo António, com electrificação, melhoria das estações, com eventual construção de novas e supressão de existentes, construção de terminais de mercadorias e de áreas de estacionamento” e “o estudo e a criação de condições técnicas para a inter-modalidade de equipamentos para o transporte de mercadorias ferro-rodoviários”.

A segunda Moção exigia do governo “que a produção de biocombustíveis no nosso país não seja superior àquele que nos é imposto pela União Europeia, de modo a não criar incentivos de mercado para o seu crescimento acelerado e suas opções menos sustentáveis”; “que introduza critérios de sustentabilidade ambientais e sociais no ciclo dos biocombustíveis, capazes de garantir que apenas é apoiada a produção que respeite a protecção ambiental, reduza as emissões de GEE em termos globais, cumpra os direitos sociais das comunidades locais e tenha em conta os efeitos indirectos, como é o caso da pressão inflacionista sobre os bens alimentares essenciais”; e “que promova a aposta nos biocombustíveis mais sustentáveis, valorizando a regeneração dos óleos alimentares usados, a fracção biodegradável dos resíduos urbanos ou congéneres, entre outros, face à utilização de culturas agrícolas”. Estas Moções apresentadas não justificavam uma algazarra tão intensa por parte de alguns elementos do Partido Socialista. Todos os meios justificam os fins, desde que sejam para atacar o Bloco de Esquerda. Mas o Bloco não se vai deixar intimidar e vai continuar a trabalhar em prol dos interesses das populações e dos mais necessitados.

Desde já, o Secretariado do BE-Algarve agradece a divulgação desta nota de imprensa nos V/órgãos de comunicação social.

O Secretariado do BE/Algarve