terça-feira, junho 24, 2008

Já começou a contagem....autoritária


O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) estima que "milhares de alunos" com necessidades educativas especiais vão ficar sem os apoios de que beneficiam actualmente a partir do próximo ano lectivo, com a entrada em vigor das novas regras para o sector.

De acordo as Direcções Regionais do Educação do SPRC, estão já técnicos no terreno a fazer uma reavaliação dos alunos com necessidades especiais, sendo que na maioria dos casos estão a registar-se "cortes drásticos" no número de apoios.

A Região do Centro é, de acordo com o sindicato, uma das zonas do país onde o processo de reavaliação dos alunos se encontra mais adiantado. Um levantamento feito pelo SPRC em dezenas de escolas do distrito de Coimbra, do pré-escolar ao secundário, conclui que várias dezenas de crianças que
actualmente recebem os apoios vão ser excluídas a partir de Setembro.

Sem querer adiantar todos os dados do levantamento, que será apresentado hoje em Coimbra, Manuel Rodrigues, membro da direcção do SPRC, afirma que a situação na região Centro "confirma os receios" manifestados pelos sindicatos no início do processo. "Olhando para processos de avaliação de alunos já realizados nas escolas da Região Centro confirmam-se as nossas previsões de uma redução de 60 por cento dos alunos apoiados a nível nacional", afirma Manuel Rodrigues, que é também membro do secretariado nacional da Fenprof.

O novo processo para determinar as necessidades de educação especial dos alunos baseia-se na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (conhecida por CIF), elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a Fenprof e o SPRC, este sistema não permite identificar "com rigor" todos os alunos com necessidades educativas especiais, "limitando-se a adoptar um modelo médico-psicológico muito restritivo na definição das carências dos estudantes".

"Dentro deste modelo, existem apenas quatro categorias de deficiência: o autismo, as deficiências auditivas, as visuais e as multideficiências", critica Manuel Rodrigues.

Segundo o SPRC, as novas regras de educação especial poderão deixar de fora alunos com problemas de "dislexia, hiperactividade, distúrbios comportamentais", e mesmo alguns estudantes com "défices cognitivos e de memória".

O sindicato afirma que as críticas ao novo sistema são partilhadas pelos próprios médicos que têm acompanhado as "equipas de monitorização" que o Ministério da Educação criou para realizar o levantamento das necessidades especiais. "Alguns médicos têm rejeitado participar neste processo por entenderem que este sistema é muito redutor", afirma.

Notícia do Público de 24/06/2008
Movimento Escola Pública

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