Miguel Portas visita o Algarve - Barlavento

O Eurodeputado Miguel Portas desloca-se em visita de trabalho ao Algarve - Barlavento, no próximo fim-de-semana, participando em algumas acções políticas agendadas pelas Concelhias do Bloco de Esquerda de Silves e de Portimão.

A actual escalada dos preços de alguns alimentos essenciais, como os cereais, e dos preços do petróleo, estão relacionadas com o desenvolvimento nos últimos anos de mecanismos “geo-políticos” da chamada globalização de cariz neoliberal que tem conduzido a actividade da economia mundial segundo os seus princípios, através de organismos como a Organização Mundial do Comércio e o G8.

Qual a visão da ESQUERDA sobre esta problemática? Que papel está reservado à politica económica (macro e micro)? Terão as autarquias locais e outras entidades ao seu dispor alguns instrumentos que ajudem a amenizar futuramente os impactos destas crises?

Os Organismos Geneticamente Modificados têm sido apregoados pelos seus defensores como capazes de resolver a carência crónica de alimentos no Mundo. A opinião pública, através de inquéritos de opinião da população vem mostrando a sua desconfiança sobre os perigos latentes pelo consumo generalizado destes produtos. Abrir-se-á, com esta crise, uma possibilidade para passarem a ser encarados numa outra perspectiva mais amigável e conseguirão vencer algumas das actuais barreiras?

Com este enquadramento terá lugar um jantar-debate com o tema “A Problemática da Globalização e das Crises Alimentar e Energética”, no próximo dia 21 de Junho (Sábado), no Restaurante “Ponte Romana”, Silves, a partir das 20 horas, dinamizado por Miguel Portas, Eurodeputado e economista.

A Ria de Alvor, uma das zonas húmidas e ecológicas mais importantes do Algarve e do país, incluída na Rede Natura 2000, tem sido nos últimos anos um alvo privilegiado de duvidosas operações especulativas, de projectos urbanísticos e de graves atentados ambientais. No caso mais concreto, destaca-se a Quinta da Rocha, uma propriedade de 200 hectares, que se encontra situada dentro da Área de Conservação Especial da Ria, uma zona ecologicamente protegida.

Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha, no ano de 2000, por 500 mil euros. Vendeu a propriedade, transaccionando a sociedade proprietária ao empresário Aprígio dos Santos, em 2006, por 15 milhões de euros, ganhando 14 milhões e 500 mil euros. Comprou-a como prédio rural, contendo 12 casas rurais e vendeu-a como prédio misto contendo 18 prédios urbanos para habitação. Como foi isto possível?

O Bloco de Esquerda pretende saber de que forma foram alteradas as inscrições matriciais na Repartição de Finanças e na Conservatória do Registo Predial de Portimão. É necessário saber e apurar eventuais responsabilidades de outras entidades oficiais, nomeadamente da parte da Câmara Municipal de Portimão, sobre pedidos de licenciamento, de autorização de edificação ou da utilização de edifícios existentes na propriedade.

Também é do conhecimento público que a Quinta da Rocha sofreu diversos crimes ambientais por parte dos seus proprietários nos anos de 2006 e 2007, com a remoção de terrenos, terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal e outras intervenções à margem da lei, podendo ter levado à destruição e afectado gravemente habitats e espécies prioritárias protegidas. Por iniciativa do Bloco de Esquerda foi convocada uma Assembleia Municipal Extraordinária e numa outra Ordinária foram aprovadas duas moções por unanimidade, condenando o proprietário e exigindo que o mesmo repusesse o que fora destruído. Além do embargo das obras pelas entidades competentes, Aprígio dos Santos foi constituído arguido e nada mais se sabe a não ser o seu projecto de piscicultura. Mais uma vez a culpa não pode morrer solteira.

Tudo deverá ser apurado até ao fim, custe o que custar. Neste sentido, o Bloco de Esquerda promoverá no próximo dia 22 de Junho (Domingo), com a presença de Miguel Portas, uma acção sobre a Quinta da Rocha – Ria de Alvor: pelas 17 horas ocorrerá uma visita de barco pela Ria, ao longo da Quinta da Rocha, e pelas 18.30 h terá lugar uma conferência de imprensa, junto à Lota de Alvor. Neste encontro com os jornalistas Miguel Portas e outros dirigentes locais do Bloco irão divulgar as medidas que esta força política vai empreender para apurar toda a verdade e eventuais responsabilidades que envolvem a Quinta da Rocha.

O Secretariado do BE/Algarve