terça-feira, dezembro 09, 2008

Novo email da DGRHE pressiona PCEs e deixa ameaça no ar

Ex.mo(a) Senhor(a)

Presidente do Conselho Executivo/Director

O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.

Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.

A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.

Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.

Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.
Com os melhores cumprimentos,
Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação

Comentário
As pressões aumentam à medida que o desespero sobe. Hoje, foi um dia negro para a ministra da educação. O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa recebeu a Plataforma Sindical, em Fátima, e foi claro: a voz dos professores precisa de ser ouvida. A Igreja Católica está claramente ao lado dos professores. E está porque tem uma experiência de dois milénios na área da educação. E sabe que os professores têm de ser acarinhados, estimados e valorizados para poderem ser bons profissionais. Este email é apenas mais um. Se a coisa estivesse a correr de feição para o ME, não era necessário o envio de emails diários com ameaças. É claro que estes emails não servem para nada porque o processo parou e não vai arrancar. Os professores não querem ser avaliados com o modelo burocrático. Ponto final. Arranjem outro que seja justo e formativo.
ProfAvaliação

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