Bloco apresenta política alternativa ao OE, para poupar 8 mil milhões
José Manuel Pureza apresentou a proposta, fundamentando que é preciso "actuar sobre os principais factores de descontrolo da despesa pública", que decorrem da "relação entre o Estado e os privados", e ter "a coragem política" de impor como princípio "que toda a fortuna deve pagar imposto".
José Manuel Pureza diz que as propostas do Bloco são antagónicas em relação às de PS e PSD e sublinha que era possível seguir outra via para o OE 2011.
O Bloco propõe a limitação da dedução de prejuízos fiscais pelas empresas a 50% do lucro tributável, alargar a tributação das mais-valias mobiliárias às SGPS e tributar em 75% as mais-valias urbanísticas decorrentes de reclassificações de terrenos.
Segundo o líder parlamentar do Bloco, as cinco medidas principais e mais facilmente quantificáveis permitiriam uma poupança anual entre 8.150 milhões, com os juros a 6%, e 8.350 milhões com os juros a 8,5%. Essas medidas são: "cortes em grandes agregados como consultorias, adopção do 'software livre', política de medicamentos; poupança fiscal justa, designadamente com a anulação de taxas liberatórias e outras práticas semelhantes; o fim de privilégios fiscais para as SGPS; tributação das mais-valias urbanísticas; e imposto único sobre o património".
Estas medidas permitiriam ainda uma redução nos juros da dívida pública a 10 anos num montante entre 6.000 e 9.000 milhões de euros.
O deputado José Gusmão referiu ainda que o Bloco propõe um plano ferroviário nacional, um programa de instalação de painéis foto voltaicos e um banco de terras, medidas para diminuir o endividamento externo do país, nos terrenos financeiro, energético e agrícola.
Esquerda.net
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