Escritura de Cavaco omite vivenda em construção há nove meses

Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção"

Paulo Pena 11:26 Sexta feira, 21 de Jan de 2011

No dia 9 de julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para registar uma escritura especial. O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de "Prof. Dr." e "Dra") entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade de Construções Lda uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
"A casa estava incluída, concerteza. Não há duas escrituras." Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde. Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a avaliação feita.
A Constralmada fechou portas em 2004. Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve "acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.
"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado..."
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente. A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra. Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente. Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquiteto Olavo Dias, contratado para projetar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18. Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projeto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de setembro de 1997.
A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de agosto de 1999. A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de junho).
A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em agosto. A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de dezembro, pelo vereador (atual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um embargo camarário à obra, decretado em dezembro de 1997, e nunca levantado.
A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.