Novo estratagema para ocultar corte salarial
Governo aplica uma alegada “taxa de redução remuneratória” procurando, segundo a Fenprof, fingir que não houve alteração do salário-base. Estratagema agrava o corte, denunciam sindicatos.
Manifestação da Função Pública de 6 de Novembro de 2010. Foto de Paulete Matos
A Federação Nacional dos Professores denunciou a forma como o governo está a aplicar a redução dos salários, que começam a ser pagos, como em toda a Função Pública, a partir deste dia 20.
De acordo com os recibos de vencimento que já começaram a ser enviados aos professores, explica a Fenprof, o vencimento-base é o mesmo do mês de Dezembro de 2010. Mas sobre este é aplicada uma “taxa de redução remuneratória”, calculada em 3,5% entre 1.500 e 2.000 euros. Acima de 2.000 euros, a redução é de 3,5% sobre os 2.000 e 16% sobre o restante montante.
Para a Fenprof, com esta originalidade com que o governo procura fingir que não houve alteração do salário-base, são criadas situações muito graves de desigualdade. Como todos os abonos acumulam para o cálculo da taxa, um professor que tenha serviço extraordinário ou exerça um cargo de direcção é “taxado” sobre o total abonado. Assim, o salário líquido de quem exerce cargos é inferior ao de quem a não exerce, porque a taxa agravada aplica-se a todos as parcelas. A diferença chega a ser superior a 1%.
A Fenprof argumenta ainda que “uma taxa (diferente de um imposto) é uma obrigação de um particular da qual deverá resultar uma 'contraprestação' do Estado ao particular, através de um serviço prestado, o que aqui não acontece. Ou seja, a taxa é paga por um indivíduo para lhe ser prestado um serviço que, no caso, não existe. A contrapartida é zero.”
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