terça-feira, janeiro 04, 2011

Petição contra portagens na Via do Infante chega amanhã à Assembleia da República

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filipe antunes Ver Fotos »
Logótipo contra a introdução de portagens na Via do Infante

A Comissão de Utentes da Via do Infante vai entregar na quarta-feira, às 11 horas, ao presidente da Assembleia da República Jaime Gama, uma petição onde estão reunidas 14 mil assinaturas contra a introdução de portagens na A22.
Depois disso, a plataforma anti-portagens irá reunir-se com a Comissão de Obras Públicas e com os Grupos Parlamentares a quem foram pedidas audiências.

Tal como o líder da Comissão de Utentes – e primeiro signatário da petição – João Vasconcelos já tinha revelado ao barlavento.online, há muito que o limite mínimo (4000) de assinaturas para o documento ser apreciado na AR tinha sido alcançado.

De acordo com a lei, qualquer petição subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 pessoas, será apreciada em Plenário da Assembleia.

Mas há mais novidades agendadas pela comissão para o ano que acaba de começar.

Uma dessas ações será a realização de uma marcha de protesto contra as portagens, desta vez a partir da ponte internacional do Guadiana.

A organização espera contar com a colaboração de condutores espanhóis da Andaluzia.

Da mesma forma, em comunicado enviado às redações, o movimento algarvio revela estar a preparar um dossiê para impugnar a introdução de portagens, ponderando mesmo o recurso aos tribunais nacionais e europeus.

Ainda no início deste ano, será realizado um fórum-debate na região subordinado ao tema «As portagens na Via do Infante e o seu impacto no Algarve», onde serão convidados a participar diversas personalidades e responsáveis políticos regionais.

Depois de meses de impasse, a decisão de cobrar de portagens nas vias sem custo para o utilizador (Scut) ainda isentas foi formalizada a 9 de Setembro, através de uma resolução do Conselho de Ministros.

Na Via do Infante, as portagens serão introduzidas até ao dia 15 de Abril de 2011, mas o Governo já fez saber que, caso existam condições técnicas, o pagamento será antecipado.

Durante um ano, estará em vigor um regime de isenções para as primeiras dez utilizações mensais.

Até ao momento, a Comissão de Utentes já organizou duas marchas lentas de protesto na EN125, em Alcantarilha e Faro.
4 de Janeiro de 2011 | 09:45
filipe antunes
Barlavento 

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