O acordo entre os Sindicatos e a Ministra de Educação

João Vasconcelos (*)

O acordo celebrado entre a Plataforma Sindical e a Ministra da Educação não foi consensual entre os professores, dividindo-os e fazendo perigar o grande sentimento de mobilização e unidade que se vinha fazendo sentir contra o governo Sócrates e, que, culminou na histórica Marcha da Indignação dos 100 mil no passado dia 8 de Março. Esta Ministra e este governo conseguiram uma proeza inédita como nunca se tinha verificado no país – uniram toda a classe docente e os seus sindicatos contra uma política de afrontamento, humilhação e punição dessa mesma classe e, contra uma política que visa objectivamente a destruição da Escola Pública.

Considero que os sindicatos não deviam ter assinado o memorando de entendimento, pois não estava salvaguardado o essencial: a suspensão definitiva de um modelo de avaliação arbitrário, subjectivo, anti-pedagógico, punitivo e economicista, a alteração do Estatuto da Carreira Docente pondo fim a uma carreira iníqua que divide os professores em duas categorias, mercê de um concurso injusto que apenas considerou os últimos 7 anos da carreira docente, a não implementação de um modelo de gestão e administração escolar que vai colocar as escolas nas mãos de Directores todo-poderosos. Como eu, um grande número de professores, em cerca de 100 escolas a nível nacional, não se revê neste entendimento. E como se comprova, os professores continuavam mobilizados para continuar em força com a sua luta até fazer vergar o governo.

No entanto, ainda estou em crer que o entendimento não significa uma tragédia como muitos clamam. Os professores conseguiram, de facto, uma significativa vitória este ano e o governo da arrogância socrática ao recuar, averbou, para já, uma significativa derrota. Apesar de ter imposto a chantagem sobre 7 mil professores contratados dizendo que não lhes seriam renovados os contratos caso não fossem avaliados este ano, o que é uma realidade é que se trata de uma avaliação simplificada e uniforme, todos os outros ficaram de fora e todos os prazos e os infindáveis procedimentos burocráticos esperam por melhores dias, até ver.

Esta pequena, mas significativa vitória dos professores é o resultado da sua unidade e das suas lutas contra a prepotência e arbítrio do governo Sócrates/PS. Se não tivessem lutado, nada teriam conseguido – logo vale a pena lutar, vale a pena continuar a luta, pois falta conseguir o fundamental. A divisão nada beneficia os professores, antes só favorece o Ministério da Educação e o governo. Sindicatos e Movimentos, deverão actuar todos em conjunto e unidos na diversidade.

Os professores não querem uma vitória de Pirro, querem uma vitória muito mais alargada. Um outro passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será demasiado tarde para voltar atrás. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo.

(*) Professor, deputado Municipal

e membro da AMAL pelo BE

Nota: artigo publicado no jornal Barlavento, de 30 de Abril de 2008.