Código de Trabalho discutido na AR

Código de Trabalho discutido na AR

As alterações ao Código do Trabalho foram hoje discutidas na generalidade em sessão plenária no Parlamento (notícia, por exemplo, aqui).

A maioria PS esteve solitária no apoio ao documento. A direita atacou o Governo e o PS, partindo da defesa do "Código Bagão", então criticado pelo Partido Socialista, sustentando que esta Revisão é uma cambalhota dos dirigentes do PS, nomeadamente de Vieira da Silva. A esquerda também não esqueceu as posições do PS na discussão de 2003, acusando ainda o Governo de agravar ainda mais as condições de vida e de trabalho em Portugal.

A precariedade foi tema no debate, quer nas críticas da oposição, quer na comunicação do Governo e da maioria PS. Vieira da Silva insistiu na propaganda do Governo, que cedo elegeu a precariedade como tema forte da sua estratégia para legitimar o acordo, não dispensou mais esta tirada: "é uma proposta que assume o combate à precariedade e à segmentação", apesar de admitir que vivemos uma "época de emprego cada vez mais volátil e descontínuo".

Fora do hemiciclo, a UGT voltou a defender o acordo, ao passo que a CGTP apelou à moblização de todos os portugueses contra este documento. Os TSD consideraram manifestaram-se contra "a revisão 'neoliberal' do Código".

O documento será votado na generalidade amanhã. A aprovação está garantida. PCP, BE e Verdes vão votar contra. O PSD e o CDS não vão mais longe do que a abstenção.

@s Precári@s Inflexíveis juntam-se, desde a primeira hora, às muitas vozes que se opõem à selvajaria na regulação das relações laborais, ao roubo aos direitos de tod@s, à intensificação da exploração e à legalização da precariedade - letra e espírito desta Revisão.


Reafirmamos: NÃO HÁ ACORDO PARA A PRECARIEDADE!
Precários Inflexíveis