Somar energias para mudar a escola
O I Encontro do Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia juntou cerca de 50 professores de Lisboa, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Setúbal, Viseu e Algarve. Desmontou-se a propaganda governamental em torno da educação, debateram-se formas de bloquear o actual sistema de avaliação de professores, e reafirmou-se a urgência de políticas que combatam a sério o insucesso escolar para lá de malabarismos estatísticos.
Em cima da mesa estiveram também as formas de consolidar em todo o país um Movimento com seis meses de existência. Foram constituídos dois grupos de trabalho (um sobre avaliação de professores e outro sobre o diploma de gestão) e assentámos em reunir núcleos regionais regularmente. Além disso, ficou também decidida a constituição do grupo promotor do Movimento Escola Pública que assegurará a sua coordenação a nível nacional.
1º Encontro Nacional do Movimento Escola Pública
Declaração
1) O governo vê a escola pública como um jogo de “lego” em que as peças vão caindo em cadeia para produzir resultados a qualquer custo: o ME cai sobre os directores, que caem sobre os coordenadores e titulares, que caem sobre os professores não titulares e, todos juntos, caem sobre os alunos que têm de ter sucesso custe o que custar.
2) Estas são exigências do mercado de educação europeu, é a lógica da empresarialização da escola pública: resultados a baixos custos, assentes em cadeias de comando afinadas.
3) Ao contrário do discurso e de algumas medidas mediáticas, esta estratégia esvazia a autonomia, reforça a governamentalização das escolas e a desresponsabilização do investimento e das políticas públicas.
4)Esta escola não é uma escola para e pelas pessoas, é a escola dos produtos. Para esta escola o sucesso é um produto, não é uma meta, nem um processo.
5) Não se estranha assim que as medidas frenéticas deste governo mais não tenham do que contribuído para: a desprotecção de crianças e jovens mais desfavorecidos; a liquidação de quaisquer resquícios de participação democrática; o aumento do horário de trabalho de professores (com redução real do tempo de preparação do trabalho para os alunos); a crescente precarização de todos os profissionais de educação em todos os níveis de ensino; uma avaliação de professores burocrática, auto-reguladora e incompetente.
6) O nosso compromisso assenta no combate pela igualdade, pela participação de pais, alunos e profissionais da educação, pela democracia, pela qualidade da escola pública.
Assumimos:
- colocar no centro das nossas preocupações o sucesso efectivo e a emancipação dos alunos, com uma cultura de participação e democracia dentro e fora da sala de aula- lutar por condições dignas nas escolas, humanas e materiais, que assegurem a aprendizagem real para todos/as os/as alunos/as e que entre outras coisas torne desnecessário o recurso a explicações privadas
- exigir a plena cobertura da rede pública do pré-escolar, a gratuitidade dos livros escolares, das refeições e dos transportes, a redução do número de alunos por turma, e a constituição de equipas multidisciplinares nas escolas e centros educativos.
- denunciar e combater todas as formas de discriminação das crianças e jovens: desde as turmas de nível que algumas escolas constituem, à desprotecção de milhares de crianças com necessidades educativas especiais
- denunciar as consequências altamente negativas para a escola pública que este modelo de avaliação de desempenho de professores está a produzir, e que justificam a sua revogação
- apostar numa cultura de participação democrática e decisão responsável, furando a tecnocracia
Concluindo:
- divulgaremos publicamente as decisões deste encontro
- realizaremos ainda em 2008 um fórum alargado, com professores e outros profissionais de educação, pais, alunos e demais interessados, subordinado à promoção da igualdade, do sucesso e do combate às discriminações na escola;
Movimento Escola Pública/ Igualdade e Democracia, 27/09/2008
Grupo Promotor do Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia
José João Lucas (Coimbra)
Cecília Honório (Lisboa)
Manuel Grilo (Lisboa)
Maria José Vitorino (Lisboa)
João Madeira (Sines)
Miguel Reis (Lisboa)
Fernanda Queiroz (Lisboa)
Jaime Pinho (Setúbal)
Beatriz Dias (Lisboa)
João Antunes (Porto)
Carlos Carujo (Algarve/contratado)
Vítor Sarmento (Lisboa)
Helena Dias (Lisboa)
Silvana Paulino (Setúbal)
Maria da Graça Pinto (Viseu)
José Manuel do Carmo (Algarve)
Florbela Gomes (Porto)
Artemisa Coimbra (Porto)
Movimento Escola Pública
Em cima da mesa estiveram também as formas de consolidar em todo o país um Movimento com seis meses de existência. Foram constituídos dois grupos de trabalho (um sobre avaliação de professores e outro sobre o diploma de gestão) e assentámos em reunir núcleos regionais regularmente. Além disso, ficou também decidida a constituição do grupo promotor do Movimento Escola Pública que assegurará a sua coordenação a nível nacional.
1º Encontro Nacional do Movimento Escola Pública
Declaração
1) O governo vê a escola pública como um jogo de “lego” em que as peças vão caindo em cadeia para produzir resultados a qualquer custo: o ME cai sobre os directores, que caem sobre os coordenadores e titulares, que caem sobre os professores não titulares e, todos juntos, caem sobre os alunos que têm de ter sucesso custe o que custar.
2) Estas são exigências do mercado de educação europeu, é a lógica da empresarialização da escola pública: resultados a baixos custos, assentes em cadeias de comando afinadas.
3) Ao contrário do discurso e de algumas medidas mediáticas, esta estratégia esvazia a autonomia, reforça a governamentalização das escolas e a desresponsabilização do investimento e das políticas públicas.
4)Esta escola não é uma escola para e pelas pessoas, é a escola dos produtos. Para esta escola o sucesso é um produto, não é uma meta, nem um processo.
5) Não se estranha assim que as medidas frenéticas deste governo mais não tenham do que contribuído para: a desprotecção de crianças e jovens mais desfavorecidos; a liquidação de quaisquer resquícios de participação democrática; o aumento do horário de trabalho de professores (com redução real do tempo de preparação do trabalho para os alunos); a crescente precarização de todos os profissionais de educação em todos os níveis de ensino; uma avaliação de professores burocrática, auto-reguladora e incompetente.
6) O nosso compromisso assenta no combate pela igualdade, pela participação de pais, alunos e profissionais da educação, pela democracia, pela qualidade da escola pública.
Assumimos:
- colocar no centro das nossas preocupações o sucesso efectivo e a emancipação dos alunos, com uma cultura de participação e democracia dentro e fora da sala de aula- lutar por condições dignas nas escolas, humanas e materiais, que assegurem a aprendizagem real para todos/as os/as alunos/as e que entre outras coisas torne desnecessário o recurso a explicações privadas
- exigir a plena cobertura da rede pública do pré-escolar, a gratuitidade dos livros escolares, das refeições e dos transportes, a redução do número de alunos por turma, e a constituição de equipas multidisciplinares nas escolas e centros educativos.
- denunciar e combater todas as formas de discriminação das crianças e jovens: desde as turmas de nível que algumas escolas constituem, à desprotecção de milhares de crianças com necessidades educativas especiais
- denunciar as consequências altamente negativas para a escola pública que este modelo de avaliação de desempenho de professores está a produzir, e que justificam a sua revogação
- apostar numa cultura de participação democrática e decisão responsável, furando a tecnocracia
Concluindo:
- divulgaremos publicamente as decisões deste encontro
- realizaremos ainda em 2008 um fórum alargado, com professores e outros profissionais de educação, pais, alunos e demais interessados, subordinado à promoção da igualdade, do sucesso e do combate às discriminações na escola;
Movimento Escola Pública/ Igualdade e Democracia, 27/09/2008
Grupo Promotor do Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia
José João Lucas (Coimbra)
Cecília Honório (Lisboa)
Manuel Grilo (Lisboa)
Maria José Vitorino (Lisboa)
João Madeira (Sines)
Miguel Reis (Lisboa)
Fernanda Queiroz (Lisboa)
Jaime Pinho (Setúbal)
Beatriz Dias (Lisboa)
João Antunes (Porto)
Carlos Carujo (Algarve/contratado)
Vítor Sarmento (Lisboa)
Helena Dias (Lisboa)
Silvana Paulino (Setúbal)
Maria da Graça Pinto (Viseu)
José Manuel do Carmo (Algarve)
Florbela Gomes (Porto)
Artemisa Coimbra (Porto)
Movimento Escola Pública
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