AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE

João Vasconcelos (*)

Todos os dias nos chegam notícias, através da comunicação social, de vários actos criminosos – o assalto a mais uma dependência bancária ou a uma bomba de gasolina, o roubo de automóveis por carjacking, assaltos a ourivesarias, super-mercados, tribunais, carrinhas de valores, a residências particulares, o furto ou arrombamento de caixas multibanco, actos cada vez mais violentos com o recurso a armas de fogo. É um facto que a criminalidade está a aumentar no país, comprovada inclusivamente pelas estatísticas oficiais. E os cidadãos mostram-se cada vez mais preocupados por estes factos. O que sucedeu ultimamente para o aumento exponencial do crime? Alguns dizem que a razão principal se encontra na alteração e desadequação das leis de combate à criminalidade. Em parte talvez seja assim. No entanto, as principais causas são outras e têm a ver com a dura realidade com que o país se debate – o agravamento da terrível crise económica e social, com cerca de meio milhão de desempregados (metade não recebe subsídio de desemprego), com dois milhões de pobres, um milhão e meio de trabalhadores precários, o flagelo da pobreza e da fome a aumentar. No Algarve são já 80 mil pessoas a viverem no limiar de pobreza. Sócrates e o seu governo dito socialista são os principais responsáveis por esta situação. O 1º Ministro prometeu o combate à crise, mais empregos, a melhoria da qualidade de vida, uma nova esperança para o país. Mas tudo foi uma ilusão e alastra a desilusão como mancha de óleo. As medidas governamentais, de inaudita violência contra os trabalhadores deste país e geradoras de maiores arbitrariedades e do agravamento da pobreza, como o Código do Trabalho e o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, são disso uma prova evidente. Também são responsáveis pela crise, aqueles que se encontram nos gabinetes das multinacionais e dos bancos, vivem em mansões e nas catedrais do luxo, em Portugal, na União Europeia, nos E.U.A. e um pouco por todo o mundo. São os mais ricos do planeta. Entre nós também temos os 100 mais ricos do país, como Amorim, Berardo, Jardim Gonçalves, os Melos – que o governo tanto protege e beneficia através de chorudos negócios como os escândalos na saúde e da Lusoponte. As vítimas são sempre os milhares de trabalhadores que perdem diariamente o seu emprego, recebem salários cada vez menores e chegam a passar necessidades. O governo e outros responsáveis procuram desviar a atenção da população da brutal crise económica e social que assola o país, encontrar bodes expiatórios nos quais esta população possa descarregar a sua ira e, através de leis, como a nova Lei de Segurança Interna e a Lei da Organização e Investigação Criminal, promulgadas por Cavaco Silva, aumentar o controlo e a repressão sobre essa mesma população. Tratam-se de leis que seguem uma lógica securitária e atentam contra a democracia e os direitos dos cidadãos. A criminalidade surge assim associada aos “vilões” do costume: os moradores dos bairros populares, especialmente os afro-descendentes, os elementos de etnia cigana e os imigrantes. Para além de reforçar a xenofobia, estas posições procuram também dividir a classe trabalhadora, da qual fazem parte as comunidades imigrantes e afro-descendentes. As variantes mais violentas da criminalidade encontram-se ligadas ao tráfico de drogas e de armas, controladas por poderosos e obscuros cartéis. As suas ramificações alimentam-se da pobreza, da falta de perspectiva e da desigualdade social, em que as suas vítimas vivem nas periferias pobres das grandes cidades. O crime não acaba com a repressão e não tem um fim à vista nesta sociedade de globalização capitalista. A única saída capaz de erradicar a criminalidade e a violência é a luta por melhores salários, contra a precariedade e o desemprego, contra o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, contra a política do governo Sócrates, para construir uma alternativa de poder socialista a esta sociedade, não reformável. * Militante do Bloco de Esquerda Artigo publicado em Região Sul