sexta-feira, maio 30, 2008

Quão severa será a crise económica?

por Monthly Review

Capa da MR, edição de Maio/2008. A crise das hipotecas subprime iniciada no último Verão emergiu nos Estados Unidos levou a uma convulsão maciça do sistema financeiro mundial com consequências espantosas desde então. Isto agora transportou-se para a "economia real" dos empregos e do rendimento. Como dizia o Wall Street Journal de 4 de Abril, "O National Bureau of Economic Research provavelmente não dirá isto durante meses. Mas por que esperar? A economia estado-unidense caiu em recessão em Janeiro último" ("Mercado de trabalho sugere que começou a recessão"). O crescimento económico global como um todo espera-se que decline agudamente este ano.

A pergunta natural nesta altura é: Quão severa será a crise económica?

A resposta sumária é que ninguém sabe realmente. Alguns, acreditando que podemos estar direccionados para um colapso económico maciço, sublinham os perigos sem precedentes associados com um sistema financeiro que desenvolveu novos e complexos veículos de investimento para além da compreensão de qualquer pessoa. As relações tradicionais de concessão de empréstimo dominadas pelos bancos foram agora tomadas por aquilo que Bill Gross, responsável chefe de investimento da Pimco, uma importante firma de gestão de títulos, chama o "sistema bancário sombra (ou seja, hedge funds, veículos de investimento estruturado, toda espécie de canais financeiros)" ("O grande quadro não é bonito", Kipsinger Personal Finance, Abril de 2008).

Este novo mundo de investimentos especulativos exóticos é retratado como cheio de "nitroglicerina", recheado de "armas de destruição em massa" e carregado de "vírus" letais — para mencionar apenas umas poucas das alarmantes metáforas agora utilizadas habitualmente pela imprensa financeira ("O que criou este monstro?", New York Times, 23/Março/2009). Com dezenas de milhões de milhões (trillions) de dólares nominais em só em credit default swaps (CDSs) a circularem — sem mencionar outros créditos derivativos e instrumentos financeiros — este sistema de finanças sombras tornou-se maciço, opaco e imprevisível.

As instituições financeiras estão a ter dificuldade crescente em avaliar os seus activos ou em compreender a reacção em cadeia dos incumprimentos que elas podem estar a enfrentar. Seria uma atenuação dizer que sob tais circunstâncias os possuidores do capital estão preocupados. Com uma recessão em desenvolvimento e com a estabilidade do dólar cada vez mais comprometida, uma dissolução financeira e um colapso económico mundial de proporções que marcam uma época são pelo menos imagináveis.

Outros, contudo, vêm a situação mais próxima de algo como uma baixa no ciclo norma de negócios — uma que o Estado interveio para afastar o colapso financeiro. Eles apontam as extraordinárias intervenções do Federal Reserve Board, a mais dramática na administração do salvamento do Bear Stearns e sua absorção pelo JPMorgan Chase em Março. O Fed, em conjunto com os bancos centrais em outros países capitalistas avançados, tem estado a expandir rapidamente seu papel como financiador de último recurso, emprestando centenas de milhares de milhões de dólares em títulos governamentais enquanto toma como colateral títulos baseados em hipotecas para os quais não existe mercado.

Todos sabem que o governo acabará por assumir as perdas de milhares de milhões de dólares deste colateral — mais claramente na dívida colaterizada emitida no caso do Bear Stearns como "não recurso" (ou seja, o tomador do empréstimo não precisa repagar o "empréstimo" para além do colateral). A mensagem para os mercados financeiros é clara: as vastas perdas iminentes, que de outra forma cairiam sobre as principais instituições financeiras, serão socializadas. Se uma tal mensagem não desse "confiança" aos actores chave do mercado financeiro a situação na verdade seria verdadeiramente grave.

Como dissemos, uma aparência de confiança foi pela primeira vez restaurada. Destacando a rápida recuperação da crise financeira anterior (provocada pela explosão da bolha do mercado de acções da Nova Economia em 2000), os analistas mais optimistas argumentam que o sistema financeiro já está a estabilizar que este período de baixa provavelmente será curto. No entanto, mesmo os principais porta-vozes desta posição, tais como o presidente do Federal Reserve, Bern Bernanke, admitem que há consideráveis "riscos... de declínio" no actual clima de incerteza económica os quais poderiam resultar em "danos" severos para a economia e "a deterioração de posição" por todo o sistema financeiro (Bernanke, "Testemunho perante o Joint Economic Commitee, U.S. Congress", 02/Abril/2008).

Mas se a direcção que tomará a actual crise económica ainda é desconhecida, a coisas são muito mais claras quando nos voltamos para o longo prazo, a enfermidade estrutural do sistema, da qual a actual retracção é sintomática sob muitos aspectos. De acordo com um argumento que temos apresentado há décadas nestas páginas (mais recentemente em "A financiarização do capital e a crise" no número de Abril de 2008 da MR), a financiarização do processo de acumulação de capital que tem estado a verificar-se desde a década de 1970 está enraizada na tendência subjacente para a estagnação das economias capitalistas avançadas.

No essencial, o sistema é tão produtivo e os resultados desta enorme e crescente produtividade são tão desigualmente distribuídos (os salários reais da maior parte dos trabalhadores nos Estados Unidos estagnaram durante trinta anos ao passo que os lucros ascenderam) que há uma contínua acumulação de excedente à procura de investimento nos cofres das corporações e nas mãos de indivíduos ricos. Na falta de suficientes saída para este vasto excedente na "economia real", o capital tem estado a ser despejado na superestrutura financeira, onde foram desenvolvidos novos instrumentos financeiros derivativos para absorver este excesso de capital dinheiro. Isto serviu para alçar a economia desde os anos 1970. Contudo, a consequência foi a criação ao longo das últimas poucas década (e ainda mais rapidamente nos últimos anos) de uma vasta economia financeira sombra acima e para além da economia real. A explosão da bolha habitacional, a crise das hipotecas subprime e a crise financeira geral que se seguiu pode ser encarada como sinais de uma crise neste processo de financiarização.

O melhor que os mestres do sistema estado-unidense podem esperar para os próximos anos é uma fase de estagnação económica mais profunda e mais prolongada, isto é, crescimento lento, emprego fraco e excesso de capacidade produtiva crescente. Como os Estados Unidos se movem — e isto acontecerá — para empurrar o fardo da sua crise financeira para o resto do mundo, as tensões resultantes são obrigadas a serem globais e inevitáveis dentro da lógica da globalização capitalista realmente existente.

Àqueles que procuram desesperadamente uma solução para este problema dentro do sistema temos a dizer, francamente, que não podemos pensar em nenhuma. O máximo que se pode fazer é alterar radicalmente a natureza do próprio sistema: uma drástica redistribuição do rendimento e da riqueza em favor daqueles menos ricos e um programa maciço de investimento social em favor daqueles que mais precisam dele. Mas o capitalismo só é capaz de seguir esta estrada numa extensão limitada e só sob coacção extrema — e uma vez anulada a pressão ele reverte para os seus velhos caminhos. Mais cedo ou mais tarde (desde que uma catástrofe nuclear ou ambiental não pare o relógio) o mundo será forçado a procurar um caminho melhor e mais humano.

O original encontra-se em http://monthlyreview.org/nfte080501.php

Este editorial encontra-se em http://resistir.info/ .

FAO e OCDE: Preços altos dos alimentos vieram para ficar Relatório da OCDE e da FAO não traz boas perspectivasA OCDE e a FAO apresentaram o "OECD-FAO Agricultural Outlook 2008-2017 ", onde prevêem aumentos até 80% dos produtos básicos nos próximos 10 anos, causando a fome a mais 130 milhões de pessoas. Estes organismos internacionais propõem travar o uso de biocombustíveis, já que estes explicam "em grande parte o aumento do preço dos produtos agrícolas". Leia a notícia no ecoblogue.
Esquerda.net

Algumas notas sobre a questão da

direcção e gestão das escolas

no momento presente

Documentos a ter presentes (todos disponíveis em www.fenprof.pt):

- Dec-Lei 75/2008, de 22 de Abril;

- Ponto 10 do memorando de entendimento;

- Despacho interno do ME datado de 30 de Abril que consagra aquele ponto 10.

1. O memorando de entendimento e o despacho interno de 30 de Abril estabelecem que o prazo previsto no nº 1, do artº 62 do DL 75/08 é alargado até 30 de Setembro'08. Ou seja, o que legalmente naquela data deve estar concluído são os procedimentos necessários à eleição do Conselho Geral Transitório. Não é o conselho que deve estar eleito, mas apenas desenvolvidos os procedimentos necessários a esse processo de eleição – pode dizer-se que 30 de Setembro é a data para afixação do edital que convoca a eleição.

2. O desenvolvimento destes procedimentos é da competência do actual Presidente da Assembleia de Escola/Agrupamento.

3. A FENPROF está a apelar aos Presidentes da Assembleia no sentido de que só desenvolvam aquele processo em Setembro e que não o façam neste ano lectivo (foi remetida carta a todos). A FENPROF tem esta opinião porque entende que a passagem desta questão para o próximo ano lectivo alarga as possibilidades de combate ao modelo autocrático de gestão que o ME quer impor. A FENPROF não tem discordâncias pontuais com o modelo do ME – a FENPROF discorda da filosofia e das opções que lhe servem de base, isto é, discordamos de todo o modelo.

4. A FENPROF entende que, se a generalidade dos professores discordam do modelo do ME (DL 75/08), não têm razão nenhuma para ter pressa em o aplicar. Não têm razão para ter pressa nem a isso são obrigados.

5. É, aliás, estranho (no mínimo) que alguns colegas, nomeadamente de órgãos de gestão, tenham mais pressa que a própria Ministra da Educação – o ME fixa o prazo de 30 de Setembro, mas alguns ("mais papistas que o papa") querem desenvolver o processo ainda este ano lectivo …! É caso para perguntar: o que os move ?

6. A FENPROF apela também aos professores para que, agora ou em Setembro, não apresentem listas para a eleição do Conselho Geral Transitório. Apelamos também a que, junto dos trabalhadores não docentes, se tente evitar a apresentação de listas.

7. Perguntar-se-á: que efeitos pode ter a não existência de listas ?

7.1 Em primeiro lugar, deve dizer-se que, com um elevado número de escolas e agrupamentos sem professores eleitos para o Conselho Geral Transitório, o ME fica a braços com um grave problema político e de contestação às suas opções. O que acontecerá nessa situação, ninguém pode saber, nesta altura. O tempo dirá se, a partir de tal situação, o combate ao modelo pode ganhar novas energias.

7.2 No plano formal deve recordar-se que o ponto 8, do artº 60º, do DL 75/08, estabelece que " o Conselho Geral Transitório só pode (…) deliberar estando constituído na sua totalidade". Ou seja, sem que se realize a eleição dos seus membros docentes, aquele conselho não pode decidir nada. Encontrará o ME uma solução para tal problema ? Talvez sim. Mas a luta dos professores também saberá encontrar caminhos para combater o modelo que o ME quer impor.

8. Importa dizer ainda que, no plano legal, nenhum problema disciplinar ou outro decorre do facto de um Presidente da Assembleia desenvolver os procedimentos previstos no DL 75/08 no final do mês de Setembro'08.

9. Não fazer listas para a eleição do Conselho Geral Transitório é um contributo para continuar a luta na defesa da democracia na direcção e gestão das escolas. Não é a solução final e definitiva para acabar com o modelo que o ME quer impor, mas ajuda num combate que os professores e as escolas vão ter que continuar a travar. A FENPROF estará na primeira linha deste combate.

10. A FENPROF apela ao empenhamento de todos os Delegados e Dirigentes Sindicais no sentido de contribuírem para evitar: 1. o desenvolvimento do processo conducente à eleição do Conselho Geral Transitório, este ano lectivo; 2. a existência de listas (de professores e de trabalhadores não docentes) candidatas àquele concelho.

quinta-feira, maio 29, 2008

Líder da UGT participou mesmo em reuniões do PS para "explicar" Código do Trabalho

Vieira da Silva e Proença de Carvalho explicaram aos socialistas do Porto as virtudes das propostas do governoNo momento mais agressivo do debate quinzenal no parlamento, Sócrates acusou Louçã de "mentir" aos deputados. Mas a notícia do Público desmente o primeiro-ministro e confirma as palavras do bloquista: João Proença participou de facto em reuniões do PS destinadas a convencer os militantes socialistas das virtudes das alterações do Governo ao Código de Trabalho. Uma das reuniões, no Porto, teve até a presença do ministro Vieira da Silva, com quem Proença negoceia à mesa da concertação social.
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Esquerda.net

Louçã manifesta simpatia ao boicote dos combustíveis Sorria, está a ser gamado. retirado do blogue Troll Urbano
O coordenador do Bloco de Esquerda manifestou a simpatia pelo boicote ao abastecimento de gasolina nos primeiros dias de Junho, convocado por movimentos de cidadãos e sites na Internet . Para Louçã, enquanto os aumentos se tornam diários, o governo finge que está à espera de um relatório da Autoridade da Concorrência. "Mas a Galp, que teve 777 milhões de euros de lucro, deve ser obrigada, por um sistema sensato de controlo de preços, a comprimir as suas margens", disse.
Esquerda.net

Ana Benavente adere ao apelo

Ana BenaventeA socióloga e investigadora Ana Benavente, ex-secretária de estado da Educação do governo de António Guterres, associou-se ao apelo cujos primeiros subscritores são Manuel Alegre, Isabel Allegro Magalhães e José Soeiro. O apelo faz um diagnóstico crítico da actual situação social do país, e convoca para terça-feira uma sessão/festa no Teatro da Trindade. Recentemente, Ana Benavente publicou um artigo de opinião no Público intitulado "Sete notas de ressentido protesto", onde traçou um balanço demolidor do governo Sócrates.
Esquerda.net

Secretário de estado adjunto da educação justifica quotas de excelente e muito bom

Se todos puderem ser excelentes, o que está errado é a definição de excelência, afirmou hoje o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, justificando a fixação de quotas para a avaliação dos docentes. Leia o resto no Público Online.
Segundo um projecto de despacho que o ME vai apresentar aos sindicatos, as escolas vão poder atribuir um máximo de 10 por cento de classifições de"Excelente" e 25 por cento de "Muito Bom", mas só se tiverem nota máxima nos cinco domínios que compõem a avaliação externa.Na pior das hipóteses, com uma classificação de "Muito Bom" e quatro de "Bom" ou duas classificações de "Muito Bom", duas de "Bom" e uma de"Suficiente", as escolas poderão dar seis por cento de "Excelente" e 21 por cento de "Muito Bom" aos docentes avaliados. As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5 por cento de "Excelente" e 20 por cento de "Muito Bom", as percentagens mais baixas que estão previstas.
Comentário
Coloca-se o problema de um professor colocado numa escola com avaliação externa de excelente ter maior probabilidade de ser avaliado com excelente do que um professor colocado numa escola com avaliação de insuficiente. Na verdade, o mérito absoluto do professor não é tido em consideração. Sabendo nós que um dos parâmetros considerados na avaliação externa da escola é precisamente a taxa de sucesso escolar, podemos imaginar quais as consequências que isto vai produzir: aumento do facilitismo e das progressões automáticas. Com este passe de magia, é muito provável que termine administrativamente o insucesso escolar. Qual é a escola que vai querer ser penalizada pelo facto de reprovar alunos? Se arriscar, será penalizada nas quotas de excelente e de muito bom.
ProfAvaliação

gasolina mais barata

Blog Anovis Anophelis

Escola Secundária António Nobre sem listas docentes candidatas ao Conselho Geral Transitório

Tal como vem acontecendo em várias escolas de todo o país, terminado o prazo aberto na Escola Secundária António Nobre, no Porto, para apresentação de listas candidatas ao Conselho Geral Transitório previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, não teve lugar a apresentação de qualquer candidatura ao órgão em causa. Lembramos que, nos termos do disposto no citado decreto-lei, a não criação deste órgão impede, na prática, a aplicação do novo modelo de gestão, pois seria o Conselho Geral Transitório a promover os procedimentos que levariam à selecção do futuro director.

O SPN, desde o início muito crítico deste novo modelo, saúda os docentes desta escola e aproveita para renovar o apelo a que em cada escola e agrupamento se evitem as precipitações e que sejam muito bem discutidas todas as implicações deste novo modelo, na certeza de que muitas mais decisões deste tipo irão, naturalmente, surgir.

Movimento Professores Revoltados

Assalto no passado e no presente!

Alegre e Bloco juntos para desafiar Sócrates

A VISÃO desta semana conta-lhe como Manuel Alegre e outros históricos do PS estão a preparar aquilo a que chamam de «diálogo novo» com o Bloco de Esquerda, independentes e renovadores comunistas.


Manuel Alegre e vários outros históricos socialistas estão, há um mês, em contacto com dirigentes do Bloco de Esquerda e vários independentes e renovadores comunistas. Este «diálogo novo» resulta, na próxima terça-feira, 3 de Junho, numa festa/comício, no Teatro da Trindade, em Lisboa, que foi convocado em nome dos «valores de Abril», mas que não deixará de servir para lançar fortes críticas ao Governo de José Sócrates. Serão oradores, além de Manuel Alegre, o deputado bloquista José Soeiro e a professora universitária, e antiga colaboradora da ex-primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo, Isabel Allegro de Magalhães. A parte musical estará a cargo, entre outros, dos Rádio Macau.

«Pode ser que isto não fique por aqui», adianta Manuel Alegre, em entrevista exclusiva à VISÃO que amanhã, quinta-feira, estará nas bancas. Nesta edição poderá ler, também, como tudo foi preparado, e que expectativas têm os organizadores desta acção inédita que pode trazer agitar as águas na esquerda portuguesa. Poderá também ler, na íntegra, o apelo Agora Aqui escrito pelo deputado socialista e consultar o nome de alguns dos 85 subscritores do documento, entre os quais o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, ou os históricos dirigentes socialistas Edmundo Pedro e José Neves, além do ex-líder parlamentar do PCP, Carlos Brito, e militares de Abril, como o General Alfredo Assunção.

Excerto da entrevista a Manuel Alegre:

Quando diz que «é tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido da responsabilidade democrática» não está a apelar a uma refundação da esquerda?

Há muita desesperança no País. Há pessoas que têm afinidades e estão há muito tempo separadas. Nós queremos juntar esquerda à esquerda. Mas não quero criar ilusões: não se trata de uma refundação.

Não se trata, então, do embrião de uma alternativa?

Encontrar uma saída programática seria bom, mas é muito difícil.

Excerto do apelo Agora Aqui:

«(…) Trinta e quatro anos volvidos, apesar do muito que Portugal mudou, o ambiente não é propriamente de festa. Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiência em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20% que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20% que têm menos. (…)»

In Visão

Dossier Itália Vírus

Leia aqui o dossier e participe no debate da revista Vírus sobre a esquerda em Itália. Foto de André Beja

Direitos humanos: Amnistia Internacional denuncia fracasso dos últimos 60 anos

Amnistia Internacional critica abusos em todo o mundo. Foto de Kool_Skatkat, no FlickrSeis décadas depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas, são ainda frequentes as situações de tortura, desigualdade, injustiça e impunidade. Quem o diz é a Aministia Internacional, no relatório divulgado esta quarta-feira. Portugal volta a aparecer mal na fotografia e pelos mesmos motivos: maus tratos policiais e violência contra as mulheres.
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Esquerda.net

Dívidas das famílias portuguesas atingem valor mais alto dos últimos 13 anos

Famílias portuguesas gastam um terço a mais do que ganhamDe acordo com o Relatório da Estabilidade Financeira de 2007, publicado pelo Banco de Portugal, a dívida total das famílias portuguesas é superior em 29% ao seu rendimento de um ano atingindo assim o valor mais elevado dos últimos treze anos e o segundo maior da zona Euro. Em 2006 este valor representava 123% do rendimento, o que significa que só no último ano os portugueses aumentaram as suas dívidas à banca em 11,2 mil milhões de euros.
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Esquerda.net

Alegre e Bloco criticam governo e convocam sessão/festa criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Cartaz que convoca a sessão/festa
Manuel Alegre e alguns dirigentes históricos do Partido Socialista juntaram-se ao Bloco de Esquerda numa declaração de crítica às políticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro "contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade". A declaração conjunta, com 85 assinaturas, convoca para a próxima terça-feira, dia 3 de Junho, uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, onde usarão da palavra Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.

A declaração começa por fazer um diagnóstico muito negativo da situação que se vive em Portugal 34 anos depois do 25 de Abril. "Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos", assinalando que numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. "Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice português é o défice social, um défice de confiança e de esperança."

Os signatários colocam como exigência que se restaurem as metas sociais consagradas na Constituição e afirmam a necessidade de uma "cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor democracia."

A declaração faz ainda referência à política dos Estados Unidos, de "agressão" e de violações do direito internacional e dos direitos humanos, afirmando que "Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos da vergonha", e afirma a necessidade de lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos.

Citando Miguel Torga, os signatários afirmam que "É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade."

Entre os 85 signatários estão os fundadores do Partido Socialista Carolina Tito de Morais e José Neves, o histórico militante socialista Edmundo Pedro, os deputados bloquistas Francisco Louçã, Luís Fazenda, José Soeiro e João Semedo, a autarca de Lisboa Helena Roseta, os sindicalistas Ulisses Garrido, Mariana Aiveca e Manuel Grilo, o arqueólogo Cláudio Torres, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, o militar de Abril general Alfredo Assunção, o editor Nélson de Matos, entre outros.

Leia aqui a declaração e a lista de signatários

Esquerda.net

terça-feira, maio 27, 2008

As verdades feitas escondem sempre velhas mentiras

A Entidade Reguladora da Comunicação Social apresentou ontem o seu relatório relativo a 2007, incluindo desta vez a análise à programação e informação de todos os canais televisivos, público e privados. Os dados relativos à informação são muito curiosos, permitindo desmentir uma série de velhas verdades feitas;

1. Ao contrário do que afirmava o PSD há uns meses, e de Pacheco Pereira que apenas encontra os "momentos Chávez" na RTP, a presença do Governo nos outros canais em nada se distingue da que acontece no canal público. De resto, até é na SIC que o Governo e PS encontram mais tempo de antena, ou não tenha sido esta a estação escolhida por José Sócrates para conceder as suas duas últimas entrevistas televisivas.

2. Há muito tempo que a famosa conversa sobre o Bloco ser levado ao colo pelos jornalistas não tem nada a ver com a realidade. Com votações similares ao PP e PCP, o Bloco tem cinco vezes menos notícias que o PP na SIC, quatro na RTP, e três na TVI. Mesmo o PCP, sempre pronto para reclamar da sua discriminação em relação ao "mediático" Bloco, aparece mais três vezes em todos os canais.

3. O impacto da comunicação social (mesmo da televisão) na construção de uma percepção pública sobre os partidos é sobremaneira exagerado. Pegue-se no exemplo do Bloco que, com uma cobertura noticia ínfima em relação ao PP, continua a crescer nas sondagens, onde aparece invariavelmente com o dobro das intenções de voto do PP.

In blog Zero de Conduta

Entrar em www.spzs.pt



Blogues apelam a boicote a marcas de gasolina

Cartaz boicote a Galp, BP e RepsolDiversos blogues lançaram uma campanha para o boicote à Galp, à BP e à Repsol.

Com este objectivo foram criados mesmo dois novos blogues o boicote.pt.vu e o boicote estas marcas.

O site mais gasolina informa sobre postos e preços, os mais caros e os mais baratos. Este site tem também um blogue: blog.maisgasolina.com.

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Esquerda.net

Direcções Regionais de Educação desviam correspondência dirigida à Ministra
Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (26/05/2008)
Direcções Regionais de Educação desviam correspondência dirigida à Ministra

Como é do conhecimento público, a FENPROF ganhou em Tribunal um número de sentenças mais do que suficiente para que os professores interessados requeiram o pagamento de horas extraordinárias pelas substituições efectuadas até 19 de Janeiro de 2007. O requerimento deverá ser entregue na escola e dirigido à Ministra da Educação, como estabelece o Código de Processo dos Tribunais Administrativos no seu Artigo 161º, ou enviado, directamente, para a 5 de Outubro. Descobriu-se, agora, que algumas direcções regionais de educação - para já conhece-se no Centro e no Algarve - estão a informar as escolas de que deverão remeter-lhes os requerimentos que são, assim, desviados do seu destinatário legal: a Ministra da Educação.

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Fenprof

A LIBERDADE GUIANDO O POVO

A VOZ DO MEU OLHAR
La Liberté Guidant le Peuple - Delacroix
A Liberdade guiando o Povo, do grande Delacroix, é o símbolo deste blog chamado Fénix Vermelha. Porquê este símbolo? Porque é um blog de Liberdade do Povo e para o Povo, do povo revolucionário que um dia varrerá da face da Terra todas as formas de opressão e exploração. Trata-se de um blog visceralmente anti-capitalista, anti-neoliberal, anti-racista, anti-fascista, anti-nazi, anti-partidos do regime e que alimentam e se alimentam desse mesmo regime - PS, PSD e PP. Também é um blog anti-poder burguês e, no presente caso concreto, é furiosamente anti-Sócrates e anti-poder PS, pois estão a desgraçar ainda mais o povo português e a arruinar cada vez mais o nosso país.
E porque razão este blog se chama Fénix Vermelha? Tal como a ave fabulosa que renasce sempre das cinzas depois de queimada, também os povos, por mais agruras, escolhos e contratempos que encontrem pelo caminho, levantar-se-ão sempre e continuarão a sua marcha inexorável até à Vitória Final, até à Liberdade e Felicidade Plenas, sem opressores, nem oprimidos. Vermelha, porque é simplesmente a tonalidade, a cor e a característica principal da Revolução.
Esta a razão de ser deste blog.

O PORTUGAL DE HOJE

O Senhores do Sistema

Parabéns Kaos pelo seu Aniversário e pelo Bom Humor que nos tem proporcionado! De facto nada escapa à pena e à crítica acutilantes do Kaos, com destaque para os políticos corruptos, mentirosos, lambe-botas, traidores, vende-pátrias e quejandos! Assim é que é - quem dá cabo do país e está a desgraçar este pobre povo, cada vez mais pobre não merece outra coisa. A começar pelo Pinócrates que enganou meio mundo com as suas promessas transformadas em colossais mentiras. E ganhou as eleições mentindo ao povo de Portugal! E não merecem castigo este tipo de mentirosos? Deviam também sentar-se no banco dos réus, tipo Tribunal Penal Internacional de Haia e prestarem contas pelas mentiras monstruosas que pregaram - no fundo trata-se, ou devia tratar-se de um crime contra a Humanidade! Com as suas mentiras estes tiranetes estão a desgraçar muita gente - gente mais necessitada e injustiçada enquanto os ricos continuam cada vez mais ricos - e ainda por cima se arrogam de socialistas - socialistas da treta é o que são! Não perderão pela demora, pois como alguém disse - "o povo é quem mais ordena". Na devida altura.

segunda-feira, maio 26, 2008

Quantos professores deve ter um aluno?


Desenho de Antero Valério

A simpatia do Ministério da Educação pelo professor único no 2º ciclo arrisca-se a pauperizar a qualidade do ensino. Isto porque a ministra já nos habituou às suas medidas tipo retro-escavadora que escavaca e atropela tudo e todos. Não seria de admirar que ela fosse movida apenas por mais uma oportunidade de reduzir o número de professores e poupar mais uns cobres no ensino público. Porque sobre a outra recomendação do Conselho nacional de Educação em relação à falta de cobertura pública das crianças entre os 0 e os 3 anos ainda não se lhe ouviu uma palavra. Por outro lado, se as boas práticas parecem recomendar que é prejudicial um número excessivo de professores no 2º ciclo, também é verdade que a monodocência no 1º ciclo é redutora e amiga da privatização de vastas áreas do currículo.

Sobre esta polémica, recomendamos a leitura do seguinte post de Ramiro Marques, em ProfAvaliação:

"Desde 1990, que as escolas primárias de Espanha contam com mais do que um professor na sala de aula. Para além do professor titular da turma, os alunos contam com a presença de um professor especializado no ensino do Inglês, outro especializado em ensino da Música, um outro em Educação Física e outro em Religião. Em certos casos, há também o apoio de um professor especializado no ensino das Ciências. Desde 2004, que 150 centros escolares da Comunidade Autónoma de Madrid introduziram o bilinguismo na escola primária com ensino simultaneamente em Castelhano e em Inglês.

Em Portugal, devíamos optar pela mesma solução. Em vez da inclusão do Inglês nas AEC, devíamos introduzi-lo na componente lectiva. O mesmo se terá de fazer com a Música e com a Educação Física. Se alguma modificação há a fazer é a introdução do Inglês, da Música e da Educação Física na componente lectiva do 1º CEB. No 2º CEB, não vale a pena mexer. O dispositivo actual permite a diminuição da dispersão curricular. Basta que as Ciências e a Matemática sejam leccionadas pelo mesmo professor. E o mesmo para o Português e a História."
Movimento Escola Pública


Bloco de Esquerda/Algarve – Lista A eleita com 95% dos votos

Realizou-se no passado dia 24 de Maio, em Faro (Escola Secundária Tomás Cabreira) a Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda/Algarve, a fim de eleger a sua Comissão Coordenadora Distrital e discutir a Moção de Candidatura afecta à Lista A, a única lista que se apresentou a votos.

Dos 39 votos expressos resultaram 1 voto nulo, 1 voto contra e 37 votos a favor da lista, o que corresponde a 95% de apoio por parte dos bloquistas participantes no acto eleitoral.

No 1º ponto da ordem de trabalhos foi discutido o balanço de dois anos de actividade do Bloco de Esquerda no Algarve, onde se realçaram alguns aspectos positivos e outros negativos, tanto a nível político como organizativo.

No 2º ponto, foi amplamente debatida a Moção de Candidatura apresentada pela Lista, destacando-se o combate frontal que o BE/Algarve vai continuar a fazer contra as políticas neo-liberais do Governo Sócrates/PS, a luta em prol de um Algarve menos desigual, economicamente mais equilibrado e socialmente mais justo, procurando o BE construir uma alternativa ao actual modelo de desenvolvimento regional. Por outro lado, o BE irá apostar no seu reforço político e organizativo através de um conjunto de iniciativas de índole regional e que vá de encontro aos interesses e reivindicações das populações algarvias. Brevemente serão divulgadas algumas dessas iniciativas, nomeadamente a partir da reunião da nova Comissão Distrital, que irá ter lutar no próximo dia 7 de Junho.

O encerramento da Assembleia esteve a cargo do Eurodeputado Miguel Portas que fez uma intervenção de âmbito nacional, frisando as políticas anti-sociais deste governo, como o agravamento do Código do Trabalho, o ataque aos serviços públicos, o agravamento da crise económico-social, com a pobreza a alastrar no país, a crise alimentar que se aproxima, os bio-combustíveis, o agravamento do preço dos combustíveis que atinge os mais desfavorecidos e beneficia os especuladores. Salientou ainda a grande responsabilidade que esta Comissão Coordenadora Distrital vai enfrentar no próximo ano em que o país vai viver 3 actos eleitorais: eleições para o Parlamento Europeu, Legislativas e Eleições Autárquicas – apostando-se no reforço político e eleitoral do Bloco a nível nacional e, naturalmente, no Algarve, com a eleição de mais autarcas bloquistas e de um Deputado na região.

Seguem-se os elementos da nova Comissão Coordenadora Distrital do BE/Algarve:

Candidatos efectivos

Anabela do Cabo Morais. 33 anos. Psicóloga. Lagoa.

Carlos Alberto Cabrita. 47 anos. Engenheiro Agrónomo. Silves.

Fernando Leitão Correia. 50 anos. Técnico de Desenvolvimento. Faro.

João Manuel Vasconcelos. 52 anos. Professor. Portimão.

Joaquim Mealha Costa. 50 anos. Técnico de Desenvolvimento. Loulé.

Luísa Penisga González. 50 anos. Professora. Portimão.

Nuno André Viana. 32 anos. Designer. Tavira.

Sebastião Pernes. 55 anos. Guia da Natureza. Vila do Bispo.

Vítor Manuel Ruivo. 59 anos. Hidrometrista. Faro.

Candidatos suplentes

Augusto José Fonseca. 40 anos. Maquinista da CP. Vila Real de Stº António.

Brigit Herbers. 52 anos. Administradora de Marketing. Aljezur.

João David Barbosa. 20 anos. Estudante Universitário. Lagos.

José Manuel do Carmo. 57 anos. Professor Universitário. Tavira.

Rui Manuel Filipe. 40 anos. Professor do Ensino Especial. Olhão.

Salvador Cruz dos Santos. 29 anos. Editor. Faro.

Tesoureiro Distrital

João Carlos Brandão. 55 anos. Professor Universitário. Faro.


Balanço de Actividade

Dois anos de intervenção do Bloco no Algarve

Intervenção política:

Tendo em conta os poderes políticos e económicos dominantes no país e no Algarve, e o modelo de desenvolvimento prosseguido a nível regional, a ainda CCD eleita na Assembleia Distrital de 19 de Abril de 2006, tinha proposto alguns objectivos: de acordo com as características regionais definiu algumas prioridades para a actividade do BE/Algarve, procurando construir uma alternativa em oposição ao actual modelo de desenvolvimento regional.

Neste contexto, aproveitou-se a discussão da revisão do PROTAL procurando formar opinião sobre esta temática de ordenamento do território do Algarve – realizou-se uma reunião aberta a técnicos simpatizantes do Bloco, como ponto de partida do nosso posicionamento que foi tornado público.

Em algumas Assembleias Municipais onde o Bloco tem representação, e na AMAL, foram tomadas posições sobre o PROTAL.

Foi tomada posição pública sobre o PIDDAC para 2007.

No seguimento das Jornadas Autárquicas Nacionais, realizaram-se 2 Encontros Autárquicos Regionais: finais de 2006, em Lagoa; em Janeiro de 2008, em Loulé. Nestes Encontros, com cerca de 50 participantes cada, discutiram-se temas como as os Planos e Orçamento, as mais valias urbanísticas, a revisão das leis eleitorais, os orçamentos participativos e a revisão dos PDM’s à luz do PROTAL.

Em Julho de 2007 teve lugar a Jornada sobre Alterações Climáticas – acção no Guadiana com descida do rio desde Pomarão até Vila Real de Stº António, cujos temas foram: Impactos do Aquecimento Global sobre os Recursos Hídricos no Baixo Guadiana e Novos Modelos de Desenvolvimento/Ocupação do Território.

Intervenção autárquica e na AMAL: com a eleição de 12 autarcas no Algarve e 1 elemento na Assembleia Metropolitana (AMAL) aumentaram as responsabilidades políticas do BE. De um modo geral tem-se verificado uma intervenção positiva nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, com destaque para o trabalho desenvolvido em Silves, Vila do Bispo, Faro e Portimão.

Em cerca de 2 anos, além de intervir em várias discussões, o Bloco apresentou na Assembleia Metropolitana do Algarve 19 documentos (2 declarações políticas e 17 moções) sobre os mais diversos temas de índole regional, tendo sido aprovadas 11 moções, 4 destas por unanimidade. A maioria destas tomadas de posição acabaram por ter, em maior ou menor grau, divulgação nos órgãos de comunicação social. Os temas foram os mais diversificados: PROTAL, Regionalização, contra os aumentos exagerados da água na região, sobre a nova Lei das Finanças Locais, Transgénicos, contra o PRACE, a Mobilidade Especial e o encerramento de serviços públicos, pela elaboração de um Plano Energético Regional e de Transportes Sustentável; pela reabertura do aeroporto de Faro durante a noite; contra os traçados das Linhas de Alta Tensão; sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, sobre a Grande Área Metropolitana do Algarve e rejeição da futura Associação de Municípios, reprovação do encerramento da fábrica da Unicer, em Loulé; contra a alteração das leis eleitorais autárquicas, solidariedade e defesa dos pescadores do polvo do Barlavento e dos marisqueiros de Vila do Bispo.

Referendo sobre a IVG: participação dos diversos Núcleos BE na pré-campanha que se iniciou em Novembro de 2006 com a recolha de assinaturas para os vários Movimentos Sim, e a participação na campanha que terminou com a vitória do Sim em Fevereiro de 2007.

Comícios de Verão: actividade bastante positiva, com comícios em 2007 – Montegordo, Albufeira e Lagos – e em 2008 – Tavira, Portimão, Quarteira, Montegordo e Olhão. Não se realizou o comício previsto para Armação de Pêra.

Escola de Verão: no âmbito do GUE, teve lugar em Julho de 2006, em Tavira, a Escola de Verão e, neste âmbito ocorreu uma acção de apoio à Palestina e contra a guerra do Iraque. Grande repercussão destas acções na imprensa.

Congresso do Algarve: intervenção de um elemento da CCD no 13º Congresso do Algarve, promovido pelo Racal Clube de Silves, em Lagos, Novembro de 2007, com uma intervenção sobre a regionalização – “Basta de continuar a adiar a Regionalização – Exige-se mais acção e menos retórica!” No âmbito desta intervenção surgiu um convite para que elementos do Bloco de Esquerda integrassem o “Movimento Regiões, Sim!” Em Dezembro do ano passado, um elemento da CCD participou na Assembleia Geral e num jantar deste movimento que se realizaram em Beja.

Luta dos Professores: participação dos professores do Bloco nesta luta, organizando, intervindo e participando nas diversas actividades, de índole sindical ou no âmbito dos movimentos, com destaque para as manifestações de Faro, Portimão e Lisboa. Destaque-se ainda a manifestação de Portimão, proposta por professores afectos ao Bloco de Esquerda (Movimento dos Professores Indignados), inicialmente sem apoio dos sindicatos e que reuniu cerca de 800 participantes.

Teve lugar em Faro, por altura da luta dos professores, uma reunião promovida pelo Movimento de Escola Pública.

Outras iniciativas – participação:

- de uma dezena de bloquistas do Algarve nos dois últimos dias da Marcha pelo Emprego, em 2006.

- de alguns elementos no IV Encontro Nacional sobre o Trabalho.

- no Socialismo 2007, em Setembro de 2007.

- nos debates e no processo da 5ª Convenção nacional do BE, em Maio e Junho de 2007, com eleição de Delegados à Convenção.

- de alguns aderentes nas Comemorações do 1º de Maio e nas acções sindicais promovidas pela USAL/CGTP.

- em 2007, foram eleitos 2 elementos do Bloco do Algarve para o Conselho Nacional da FENPROF, numa lista alternativa. Em 2006 também tinha sido eleito um elemento do BE para a Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul.

- de alguns bloquistas nas comemorações do Maio de 68 que ocorreram há cerca de 15 dias.

- nas Assembleias Distritais de Junho de 2006 e de Abril de 2007 – em que esta última lançou o processo da 5ª Convenção do BE.

Estes são alguns dos aspectos positivos a realçar a nível de intervenção política do Bloco de Esquerda no Algarve.

Mas também temos aspectos negativos, que convém assinalar:

- não se realizaram a Conferência e a Assembleia Distrital, previstas para Dezembro de 2007.

- não se tomou posição sobre o PIDDAC para 2008 e, ultimamente, também não tem havido tomadas de posição sobre assuntos de índole regional.

- os Grupos de Trabalho definidos pela CCD, de um modo geral não tiveram concretização prática. Apenas se verificaram 2 ou 3 reuniões do Grupo de Intervenção Laboral – “Trabalho, Emprego e Imigração” -, com lançamento de um comunicado público. O Grupo de “Políticas Urbanísticas, Projectos e Habitação” – promovido pelo grupo de autarcas do BE – apenas fez uma reunião, que levou a efeito o 2º Encontro Autárquico Regional. O Grupo da “Juventude, Educação e Sexualidades” apenas teve uma reunião, o mesmo sucedendo com o Grupo “Água, Energia e Mobilidade”. Por sua vez, o Grupo da “Exclusão Social e Protecção à Vítima” não conseguiu constituir-se. Para uma melhor operacionalidade e eficácia, torna-se necessário proceder a uma reformulação destes grupos.

- não se concretizou a apresentação da exposição “10 pontos negros do Algarve” – uma reportagem fotográfica sobre situações de exclusão social no Algarve.

A nível organizativo:

Pretendeu-se ultrapassar as dificuldades de funcionamento das CCD anteriores, solucionar alguns desentendimentos que surgiram até à própria formação da lista candidata à CCD e pretendeu-se melhorar o acompanhamento e articulação entre os vários Núcleos e outros elementos do BE/Algarve. A ideia era fazer da CCD um órgão mais de direcção política regional e não apenas uma estrutura de encontros dos diversos núcleos locais.

Com base nestes pressupostos tomaram-se algumas medidas: foram atribuídas responsabilidades aos vários elementos da CCD, procurando definir áreas de intervenção temática de forma a criar condições para a implementação de grupos de trabalho que sustentassem a acção desses grupos; avançou-se com a semi-profissionalização de um companheiro a fim de promover uma melhor ligação entre os vários núcleos e dar andamento e regularidade ao site do BE/Algarve e às questões financeiras; foi nomeado um Secretariado de três elementos na CCD para a preparação das reuniões e coordenação do seu funcionamento.

Pode-se dizer que numa primeira fase e em algumas áreas se verificou uma evolução positiva: o site manteve uma actividade regular e com actualização permanente, alimentado em grande parte pelo trabalho autárquico que se ia produzindo nos vários Núcleos locais e na Assembleia Metropolitana do Algarve; foram produzidos vários comunicados regionais e locais que saíram na comunicação social; a organização financeira melhorou significativamente; houve uma melhor articulação com o Bloco central; tiveram lugar, como se disse, reuniões de, pelo menos, três grupos de trabalho – de intervenção laboral, do grupo autárquico e da juventude e sexualidades.

A participação do Algarve na campanha nacional de novos aderentes, por imposição constitucional, trouxe à organização regional algumas dezenas de novos membros. Na última Assembleia Distrital o Bloco apresentava 137 aderentes no Algarve, agora o número cifra-se em mais algumas dezenas.

No que respeita aos aspectos negativos, destacam-se: a desagregação do recém-criado Núcleo de Lagos; os grupos de trabalho não deram continuidade ao trabalho desenvolvido; os núcleos locais enfrentam muitas dificuldades de funcionamento, revelando-se difícil a mobilização dos seus activistas – devidos aos eleitos locais, o trabalho centra-se quase exclusivamente no âmbito autárquico; numa segunda fase verificou-se alguma conflitualidade interna, com destaque para os Núcleos de Loulé e de Vila Real de Stº António, neste caso a partir da existência de duas listas para o Secretariado local; houve muita dificuldade de participação das companheiras membros da CCD; não se verificou o acompanhamento regular, nem a dinamização dos Núcleos locais, havendo muito poucos contactos com o Núcleo de Tavira; não se avançou com a criação de novos núcleos; dificuldades de acompanhamento dos autarcas independentes, eleitos pelo BE, no concelho de Lagoa.

Por dificuldades operativas e de organização não se verificou o lançamento do jornal do BE/Algarve como estava previsto, não obstante se terem produzido alguns artigos para o referido jornal.

Considerando os aspectos positivos e negativos, considera-se que o trabalho desenvolvido pelo Bloco de Esquerda no Algarve, nos dois últimos anos de actividade, foi globalmente positivo.

Faro, 24 de Maio de 2008

João Vasconcelos

Observação: Este balanço de actividade foi realizado a título pessoal e apenas compromete o seu autor.

domingo, maio 25, 2008

A Zion Edições, editora online disponibiliza mensalmente a edição online da Monthly Review - edição portuguesa, com a tradução dos principais artigos da conceituada revista marxista norte-americana. Para além da Monthly Review, inicia-se também a publicação online da Shift, revista de pensamento crítico radical, que será oferecida a todos os assinantes e compradores da Monthly Review. Na campanha de lançamento o n.º 1 de cada uma das publicações está disponível para download gratuito.

Nesta primeira edição da Monthly Review pode ler “Estados Unidos da insegurança”, uma entrevista com Noam Chomsky, “A crise alimentar mundial”, de Fred Magdoff, “O colapso do subprime”, de Karl Beitel e “Sweezy em perspectiva”, de John Bellamy Foster.

In Arrastão

Socialista de Meia-tigela

Socialistas de Meia Tigela

Vocês vejam lá o que o Santana Lopes foi dizer, que o Engenheiro "é um socialista de meia-tigela". Ninguém teria ligado muito a isso, afinal todos sabemos que socialismo ali só mesmo na casca do nome, que o sumo, esse já lho retiraram todo, se não fosse o “Vitelino Canas”, (personagem irritante, sempre com tiradas muito inteligentes, mas que sempre me deu vontade de rir), ter-se mostrado muito agastado com uma afirmação que considerou de «baixíssimo nível». Realmente deve ser muito ofensivo para o Engenheiro duvidarem do seu ideal socialista, da sua pureza das suas convicções. Coitado, isso não se faz, realmente. É de ficarmos todos, mas mesmo todos, muito indignados com tal blasfémia. O Sócrates socialista de meia-tigela. Isso não se diz ao Engenheiro. Coitado.
Wehavekaosinthegarden

REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO:

FENPROF EXIGIU RESPEITO PELA LEI

E PROVOU FALTA DE QUALIDADE E INADEQUAÇÃO DAS FICHAS DE AVALIAÇÃO E DO MODELO QUE SERVEM

A Comissão Paritária para acompanhamento da implementação da avaliação de desempenho dos professores reuniu hoje, dia 23 de Maio, sendo curioso que tenha sido o ME a desrespeitar o despacho n.º 13.459/2008, de 14 de Maio, no que à composição desta comissão se refere.

A FENPROF exigiu que se estabelecessem regras de funcionamento desta comissão (actas, periodicidade, natureza das reuniões, articulação com o conselho científico para a avaliação do desempenho, acesso aos documentos elaborados pelas escolas e pelo conselho), tendo sido decidida a elaboração de um regulamento de funcionamento a ser aprovado em próxima reunião.

Sobre avaliação do desempenho, a FENPROF colocou um conjunto de situações excessivas, abusivas, irregulares e/ou ilegais que estão a surgir em diversas escolas e que chegaram ao conhecimento da FENPROF através do "Mail Verde" criado precisamente para esse efeito. São situações absolutamente inaceitáveis, algumas aberrantes, e que depois da simplificação de procedimentos acordada em sede de "Memorando de Entendimento", vertidas para o Decreto Regulamentar n.º 11/2008, hoje publicado em Diário da República, muitas têm carácter ilegal. Se é verdade que a maioria das escolas parece estar a agir, de facto, de forma simples e em conformidade com o processo previsto, outras há em que:

- se impõem calendários para a fixação de objectivos de avaliação, quando esse procedimento não está previsto para este ano;

- se exigem portefólios e/ou dossiers contendo planificações e materiais utilizados não se percebendo bem para que efeito;

- se observam aulas, apesar de o novo quadro legal ter anulado tal procedimento;

- se prevê, como instrumento de avaliação, a apreciação escrita dos alunos sobre o desempenho dos docentes;

- se pretende classificar a autoavaliação dos docentes…

Denunciada foi, também, a tentativa de penalização, em algumas escolas, de docentes que faltaram ao serviço por motivos legalmente protegidos (gravidez de risco, maternidade, greve, participação em reuniões sindicais, serviço oficial da escola e/ou do ME, participação em visitas de estudo…), que seriam alvo de discriminação na aplicação do item "cumprimento do serviço distribuído". A FENPROF contestou, ainda, o facto de haver penalização de docentes que, pela natureza da sua função, não podem compensar ou permutar serviço não cumprido.

Mais "papistas do que o papa" há escolas que estão a adoptar uma grelha de 13 páginas, que circula on-line, para avaliação do procedimento "cumprimento do serviço distribuído". A FENPROF quis saber se tal grelha era do conhecimento e/ou da responsabilidade do ME, o que foi negado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que esteve presente e não só se revelou surpreendido, como se demarcou de tal pretenso instrumento de avaliação.

Da parte do ME ficou, ainda, claro que da autoavaliação não decorre qualquer possibilidade de classificação de docentes e que procedimentos como "fixação de objectivos", "observação de aulas" ou "apreciação pelos alunos" são ilegais tendo de ser corrigidos.

Face às situações negativas que, em algumas escolas, estão a ser criadas, o ME elaborará orientações que obriguem à regularização destas situações abusivas e ilegais. Caso persistam, a FENPROF não hesitará em recorrer à via jurídica para defender os direitos dos docentes, processando a entidade responsável pelo procedimento.

Por fim, relativamente aos docentes que exercem funções no estrangeiro, soube-se que o ME já informou todas as coordenações educativas de que esta avaliação não se lhes aplica.

Num segundo momento da reunião, a FENPROF confrontou o ME com as suas fichas de avaliação e o despacho que as consagra em anexo. Para além de um conjunto de situações gravosas que constam do seu anexo XVI – uma espécie de instruções sobre a aplicação das fichas –, a FENPROF apresentou um conjunto de argumentos que provam que as fichas (de autoavaliação, de preenchimento pelo coordenador e de preenchimento pelo presidente do conselho executivo) contêm graves erros técnicos e científicos. Sem contra-argumentos, o ME limitou-se a afirmar que a sua negociação não está em cima da mesa estando fechada a discussão sobre o seu conteúdo. Apesar disso, serão ainda introduzidas alterações no já citado anexo XVI.

A FENPROF rematou que a falta de qualidade destas fichas mais não é do que a confirmação de um modelo de avaliação que não serve por ser desqualificado, incoerente, burocrático e inaplicável. Essas são razões mais do que suficientes para que os professores e educadores continuem a lutar contra esta avaliação imposta pelo Ministério da Educação, através do ECD, e que mais não é do que a aplicação, aos docentes, do SIADAP.

NOTA FINAL: A FENPROF apela a todos os docentes que, através do "Mail Verde" alojado na página www.fenprof.pt, continuem a solicitar esclarecimentos e a enviar informações e denúncias sobre a forma como, na sua escola, se pretende implementar e aplicar o processo de avaliação. Essa é mais uma forma de combate ao modelo de avaliação e, simultaneamente, de combate a abusos e ilegalidades que, de forma autoritária, algumas escolas pretendem impor.

O Secretariado Nacional

sábado, maio 24, 2008

O Pinóqui Calimero

O Calimero

Hoje o Engenheiro considerou que esta crise mundial como uma injustiça para este governo que tanto fez para equilibrar as contas publicas e que agora vê tudo a desmoronar-se à sua volta. É uma injustiça para nós portugueses, não para o governo do Engenheiro que está a ser vitima exactamente das políticas que defende. Quem defende o liberalismo, quem defende o capitalismo global, quem defende que devem ser os mercados a auto regularem-se, quem defende a retirada do estado de todo o lado? Eu não certamente, e aqui já o referi diversas vezes, pelo que afirmo que a culpa é dele, do Engenheiro, dos Portas, dos Santanas, dos Cavacos, de todos os que deram mão livre aos senhores do grande capital e agora se admiram que eles abusem. Estavam à espera de quê?
Wehavekaosinthegarden

Lixo

Apoiantes de Berlusconi festejam vitória eleitoral. Fotografia retirada do 5 Dias

Há coisas que nunca mudam. Sarkozy, com uma taxa de reprovação superior a 70%, anunciou que iria reforçar a perseguição à imigração ilegal. Ontem, foi a vez de Berlusconi apresentar um polémico conjunto de medidas para criminalizar os imigrantes clandestinos. Provando que o populismo tem as pernas curtas, Berlusconi não se lembrou de melhor local para começar a sua campanha xenófoba, na qual não hesitou mesmo em associar a criminalidade à presença dos imigrantes, do que Nápoles, a "capital do lixo" onde as centenárias actividades da Camorra representam 3% do PIB italiano.

Blog Zero de Conduta

Escolas não se dirigem às crianças pobres


Entre 1995 e 2000, 52,4% dos agregados familiares viveram pelo menos um ano numa situação vulnerável à pobreza. A conclusão é do estudo coordenado por Alfredo Bruto da Costa, a publicar em Junho, mas que vem hoje com grande destaque no Público.

Transcrevemos aqui uma pergunta/resposta da entrevista feita a Alfredo Bruto da Costa, para reflectirmos e opinarmos:

P - O estudo fala no cilco vicioso da pobreza: o pobre tem baixas qualificações e não as melhora porque é pobre. Como romper?

R - Uma das respostas é que o sistema educativo tem que ter condições de acesso e sucesso das crianças provenientes dos meios mais pobres. O sistema educativo está desenhado à semelhança da família média e média alta: métodos pedagógicos, conteúdos, o apoio que a criança pode ter em casa....
Movimento Escola Pública

Solidariedade com a Palestina

Na próxima segunda feira, no Teatro Cinearte, em a Santos, a partir das 21 horas, realiza-se uma sessão pública que assinala os 60 anos da Nabka - o nome que os árabes dão à primeira grande expulsão de palestinianos das suas casas e terras em 1948.

Participam:

José Saramago
Mohammad Barakeh, deputado do Partido Comunista de israel no Knesset
Randa Nabulsi, delegada geral da Autoridade Palestiniana em Portugal
Bruno Dias
Alan Stoleroff, investigador
e Miguel Portas

A sessão é promovida pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino
Quem puder, compareça. E façam correr a mensagem. Na sexta feira passada participei numa sessão equivalente em Estrasburgo, com Dominique Vidal e Michel Warchasvky. Estiveram 300 pessoas. Lisboa é maior…

Blog Sem Muros

Pobreza atingiu metade das famílias portuguesas criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

52,4% das famílias portuguesas estiveram em situação de pobreza entre 1995 e 2000. Foto carboila/FlickrEntre 1995 e 2000, 52,4% dos agregados familiares viveram pelo menos um ano numa situação vulnerável à pobreza. O estudo coordenado por Alfredo Bruto da Costa, a publicar em Junho, diz ainda que mais de metade desta população em risco viveu na pobreza durante três ou mais anos e que metade das famílias pobres tinha o trabalho como principal fonte de rendimento. O estudo acompanhou o fenómeno da pobreza durante seis anos e aponta o dedo à ineficácia dos programas que a combatem.

A investigação de Bruto da Costa e do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) define pobreza como "situação de privação resultante da falta de recursos" e o valor de referência no rendimento é de 388 euros por mês (em 12 meses). O coordenador do estudo explica: "Quando se pensa em pobreza, pensa-se em miséria ou sem-abrigo. O pobre, na definição adoptada no estudo, é alguém que não consegue satisfazer de forma regular todas as necessidades básicas, assim consideradas numa sociedade como a nossa. Miséria é uma parte disso", diz Bruto da Costa em entrevista ao "Público".

Os baixos salários dos portugueses ajudam a explicar esta "resistência da pobreza" aos esforços e recursos aplicados nos últimos 20 anos em programas de apoio social. "Os pobres que estão empregados, por conta própria ou por conta de outrém - [é um problema que] não se resolve com política social, é um problema económico. É fundamentalmente um problema de salário", diz o autor do estudo que aponta os desempregados como uma pequena parte (4,7%) do conjunto dos pobres.

Para Bruto da Costa, a entrada de Portugal na CEE não teve o efeito esperado quanto à redução da pobreza; "Durante este período de 20 anos, andámos à volta dos 20%. A pobreza em Portugal ou se manteve estrável ou teve uma redução sem proporção com o esforço feito desde que o pais entrou na UE".

E a atitude do país face à pobreza também não é elogiada pelos autores do estudo: "A sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza", já que a opinião pública entende que a pobreza resulta do "enfraquecimento da responsabilidade individual", do fatalismo da pobreza e da "preguiça" dos pobres. Os portugueses preocupam-se mais com "a fraude dos obres do que com o combate à pobreza" e tudo isto ajuda, segundo este estudo, à ineficácia da luta contra a pobreza.

Esquerda.net