Bonecos do Poder
domingo, outubro 31, 2010
A lista dos culpados
Diversos comentadores – quase todos situados à direita – andam a regozijar-se pelo facto de Sócrates estar em vias de ser afastado da governação do país.
E vêem nisso um sinal altamente positivo, na medida em que tal significa, segundo eles, que o principal responsável pelo descalabro das contas públicas e pela situação de desastre económico-financeiro em que Portugal mergulhou vai ser removido do poder, abrindo-se um novo ciclo político com governantes preocupados em salvaguardar o interesse público – subentende-se: governantes do PSD, pois é esse o partido “naturalmente” apto para suceder ao PS.
Há mesmo quem pense que, com o PSD de Passos Coelho no poder, uma lufada de ar fresco soprará nas escolas e as piores e mais aberrantes “reformas” socratinas no ensino terão, finalmente, o merecido destino do «caixote de lixo da história».
Perante estas opiniões, cabe dizer duas ou três coisas.
Primeiro: não sendo nós suspeitos da menor simpatia por José Sócrates, e concordando que ele foi o pior primeiro-ministro num país em que esse cargo já foi ocupado por gente do nível de um Pinheiro de Azevedo, importa sublinhar que Sócrates não é o principal responsável pelo estado em que Portugal se encontra. Por grande que tenha sido o seu contributo para isso.
No momento actual, o pior que nos pode acontecer é deixarmos que a nossa inteligência seja capturada por análises simplistas, armadilhadas por antolhos ideológicos.
Se Portugal está como está, tal se deve a razões de ordem estrutural que transcendem, em muito, o período de governação de Sócrates. Vejamos as principais:
- o facto de a integração de Portugal na União Europeia ter sido feita de molde a confirmar e a assegurar as desvantagens da nossa posição assimétrica face aos países centrais;
- o facto de a primeira década de presença portuguesa na CEE (depois União Europeia) ter sido marcada pelo completo desperdício dos fundos estruturais que afluíram até nós, e por decisões de política económica que apenas acentuaram o carácter periférico e atrasado do nosso tecido produtivo, apostando-se no desmantelamento da agricultura e em sectores de mão de obra desqualificada e com baixos salários como factor competitivo – destinado, como hoje se vê, a ser rapidamente ultrapassado;
- o facto, decorrente do acima exposto, de que o fim do modelo das indústrias baseadas em trabalho intensivo e salários de miséria não possa ser acompanhado pela transição para um modelo assente na produção de bens transacionáveis de alto valor acrescentado (nada se fez para isso);
- o facto de a adesão à moeda única ter aprofundado ainda mais as dependências de Portugal em relação ao exterior, entregando o país à financeirização da economia, ao crescimento desproporcionado do sector bancário, empenhado em suscitar a procura interna e o consumo na base totalmente artificial do recurso ao crédito e ao endividamento (fenómeno que tanto afectou os particulares como as próprias empresas);
- e o facto, quase sempre negligenciado nos comentários políticos, de que a classe empresarial portuguesa se reduz, com raras e honrosas excepções, a duas categorias: o pato-bravo boçal e chico-esperto, que arruína as empresas, foge com o dinheiro e deixa atrás de si centenas ou milhares de trabalhadores no desemprego e com salários em atraso; e o grande chupador da teta do Estado, que vive em conluio com uma classe política corrompida até à medula, sempre à espreita das altas negociatas cozinhadas por baixo da mesa, das concessões atribuídas sem concurso público, das parcerias público-privadas que não cessam de cavar as finanças do Estado (e cuja origem, uma vez mais, é bem anterior à presença de Sócrates no Governo).
Ora, cada um destes factos não remete directamente para a governação socratina, a qual, quando muito, se limitou a prolongar tendências que já vinham de trás.
Na verdade, os três primeiros factos responsáveis pelo buraco em que estamos metidos ocorreram e foram consolidados no período de governação deste senhor:
E a explosão dos mercados financeiros em Portugal, consequência do acesso fácil ao crédito com taxas de juro reduzidas, aconteceu durante os governos deste cavalheiro:
Por isso, é de uma enorme miopia analítica querer empurrar a exclusiva responsabilidade para os braços do outro pseudo-engenheiro que nos saiu na rifa (por obra e graça do sufrágio universal…). De resto, os que hoje o criticam não deixaram, no passado, de aplaudir entusiasticamente as opções políticas que originaram os factos acima indicados, quando não participaram activamente na sua génese.
Todavia, também não é miopia menor esperar que este político emergente
consiga (ou sequer queira) redimir o país do desastre a que nos conduziram. O seu programa ideológico, cuja matriz neoliberal não faz questão de ocultar, significa apenas mais do mesmo. E o mesmo é a destruição vertiginosa dos direitos sociais dos trabalhadores, o seu empobrecimento como contrapartida de uma incessante redistribuição da riqueza nacional dos que pouco têm para os que muito acumulam.
Não perceber isto é não perceber nada. E não perceber nada implica, hoje em dia, ficar a esbracejar no pantanal. A menos que se tenha a conta bancária de um Belmiro de Azevedo ou a reforma choruda dos altos funcionários do Banco de Portugal (os mesmos que dizem que temos de nos conformar com um futuro de miséria envergonhada).
APEDE
A França mostrou o caminho: “Povos da Europa, levantem-se”
A União Europeia declarou guerra à classe trabalhadora e aos povos da Europa. "Sarkozy declarou-nos guerra", disseram os trabalhadores franceses, referindo-se às medidas do governo e, em particular, ao aumento da idade da reforma, que provocou a actual onda de mobilização, a maior desde 1995.Em Maio, foi o "socialista" Zapatero quem comandou os ataques, anunciando um plano de ajuste que previa da redução dos salários dos funcionários públicos e do congelamento das pensões até uma profunda reforma laboral, a que seguiu um drástico corte orçamental e a prevista reforma das pensões. Nos últimos dias, foi o governo britânico que anunciou a destruição de 500 mil postos de trabalho na Administração Pública, um brutal corte no "Estado do bem-estar" e a reforma das pensões. Em Portugal, o novo plano de austeridade do "socialista" Sócrates provocou a convocação de uma greve geral para o dia 24 de Novembro.
No começo do ano, foi a classe trabalhadora grega que se pôs em marcha contra os draconianos planos de austeridade decididos em Bruxelas e aplicados pelo "socialista" Papandreu. Na Alemanha, Angela Merkel anunciou um plano de corte de 80 mil milhões de euros. Na Itália, o governo Berlusconi impõe mais do mesmo. Toda a Europa enfrenta esta praga.
A União Europeia, sob a batuta do capitalismo alemão e com o aval do FMI, marca os planos dos governos, seja qual for a sua "cor". É uma verdadeira guerra social que colocaram em marcha. Em todos os casos, decidiram que o défice público e a dívida gerados pelos 700 mil milhões de euros investidos no resgate dos bancos, quando o sistema financeiro esteve à beira do colapso, serão pagos pelos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o sentido dos planos de ajuste que todos os governos estão aplicando às pensões, aos salários dos funcionários públicos, aos serviços públicos e às prestações sociais. Com isto, ao lado do empobrecimento massivo, querem abrir as portas aos bancos, seguradoras e fundos de investimentos para gerirem e controlarem os sistemas de pensão, saúde e ensino
Trata-se, nem mais nem menos, de um plano unificado para acabar com as conquistas da classe operária europeia e impor um retrocesso histórico ao nível de vida e aos direitos democráticos conseguidos. Não em vão, em muitos Estados da União Europeia persistem, ainda, importantes conquistas sociais e democráticas, em meio a um mundo golpeado pelo neoliberalismo mais selvagem. Direitos como férias pagas, salários decentes, segurança social praticamente universal, os sistemas públicos de pensões e mesmo o direito de greve estão no ponto de mira da classe capitalista europeia. Acabar com eles é uma pré-condição para competir com os outros imperialismos por sua parte no bolo do mercado mundial, em meio a uma crise histórica, desconhecida desde a Grande Depressão dos anos 30 do século XX.
A partir desta unidade de todos os governos contra a classe trabalhadora, dentro da União Europeia joga-se outra batalha, entre os que pertencem ao "núcleo duro" e os que ficam de fora. A crise colocou todos em seu lugar: sob a hegemonia alemã, o eixo franco-alemão mostra-se como o senhor indiscutível da Europa, enquanto os países "periféricos", como Grécia, Portugal ou o Estado Espanhol são submetidos a um regime de "protectorado" económico, sem falar já dos países do Leste, recentemente incorporados à UE e carentes de toda soberania nacional. Não é outra coisa a nova "governação económica" europeia. Além disso, os brutais planos de austeridade trazem inevitavelmente a recessão e a estagnação europeias, em que as próprias perspectivas do euro e da EU estão em questão.
A resposta da classe trabalhadora europeia
A resposta aos planos de ajuste, iniciada em Dezembro do ano passado pelos trabalhadores e o povo gregos, estendeu-se ao conjunto da Europa. Seguiram-se grandes manifestações e greve na Itália, no Estado Espanhol, em Portugal, na Alemanha, nos países do Leste. E, à vanguarda de todos, a classe operária e a juventude francesas, que, com um impressionante impulso desde a base e superando as cúpulas burocráticas, puseram o governo de Sarkozy nas cordas, que acabou por militarizar as refinarias e lançar uma repressão em massa, com milhares de presos.
Em todos os lados, com desigualdades, a classe trabalhadora e a juventude europeia mostram a sua disposição de luta. Esta disposição enfrenta em todos os lados a burocracia sindical da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e de suas organizações nacionais, que tratam de bloquear as mobilizações, de impedir o choque directo dos trabalhadores com os governos e com a EU e de fechar a todo custo a passagem de uma resposta unificada da classe trabalhadora europeia.
À CES, a apresentação da proposta de greve geral europeia produz calafrios. As cúpulas sindicais em França negam-se a centralizar o movimento e lançá-lo a uma greve geral indefinida, que reuniria todas as condições para conseguir a retirada da reforma das pensões e a queda de Sarkozy. Pelo contrário, esperam que o movimento perca força e se desmoralize. A direcção das Trades Union Congress (TUC), britânicas, nega-se a convocar uma manifestação nacional contra os brutais planos de Cameron, frente às exigências dos sindicatos do transporte e da educação. Os dirigentes das CCOO (Comissões Operárias) e UGT no Estado Espanhol negam-se a convocar uma nova greve geral, numa vã tentativa de retomar o "diálogo social". E assim poderíamos continuar, incorporando os diferentes países...
Mas, apesar da omnipresente propaganda capitalista martelando permanentemente a ideia de que não há outra saída que o empobrecimento e a perda de direitos, há que dizer que é possível derrotar os planos de ajuste com uma mobilização geral que enfrente directamente os governos e reúna as forças de toda a classe trabalhadora europeia numa resposta unificada e contundente, rompendo as barreira que isolam Estado a Estado, nação a nação.
Exigimos, portanto, às direcções sindicais da classe operária dos diversos países europeus que ponham em marcha planos de luta de combate e consequentes com o objectivo de derrotar estes planos antioperários, em vez de sentar-se a negociar com os governos pequenas mudanças que não mudam o conteúdo dos ataques. Exigimos também que convoquem greves gerais em seus países e que chamem a uma greve geral europeia que possam deitar abaixo os planos destes governos, da UE e do FMI.
Os trabalhadores e as trabalhadoras da Europa entraram num período histórico em que estão a enfrentar o enorme desafio de derrotar os planos que, como dizem os companheiros gregos, "querem devolver-nos aos anos 50" e de impor uma saída operária à crise, abrindo o horizonte da luta para a destruição da UE e a construção dos Estados Socialistas da Europa.
Impor uma saída operária à crise exige o repúdio categórico aos planos de ajuste, a divisão do trabalho mediante a redução da jornada sem redução dos salários, o subsídio indefinido enquanto os trabalhadores não encontrem emprego, a reforma aos 60 anos, a colocação em marcha de ambiciosos e duradouros planos de obras públicas para resolver as grandes necessidades sociais, o fim da privatização dos serviços públicos e sua reversão onde hajam sido privatizados, fortes impostos aos ricos, a nacionalização sob o controlo dos trabalhadores de todas as grandes indústrias e sectores estratégicos, a expropriação dos bancos para pôr os recursos do país ao serviço da reorganização da economia em benefícios da imensa maioria e o não reconhecimento das dívidas nacionais.
Impor uma saída operária à crise exige fazer frente com a máxima resolução ao ressurgimento das alternativas racistas e xenófobas, atrás das quais se alimenta o renascimento da extrema direita, uma arma com a qual a burguesia europeia começa a contar para o futuro.
Na verdade, o que estamos vivendo hoje é uma guerra social dos patrões e dos governos contra os trabalhadore(a)s e os povos. Impor uma saída operária à crise exige, portanto, não só enfrentar os planos mas também os governos de turnos que estão fazendo com que sejam os trabalhadore(a)s os que paguem uma crise que não é nossa. Sem combater directamente estes governos da burguesia, sejam da direita ou da social-democracia, não vamos conseguir derrotar esses planos.
Nesse sentido, esta crise não fez mais do que deixar claro e de forma mais crua a barbárie do sistema capitalista, que não dá outra saída aos que vivem de seu trabalho que a sobrexploração e a miséria. Um sistema que vai de crise em crise, que tem as suas bases mais profundas na exploração do homem pelo homem, que nos tira a vida e a dignidade, obrigando-nos a trabalhar até morrer, que sustenta o luxo dos de cima com a destruição do planeta e da humanidade.
Por isso, para a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-CI), esta crise – a maior desde 1929 – põe na ordem do dia a necessidade de derrubar não só os planos dos governos, como também todo o sistema capitalista.
Avançar na reorganização sindical e política do movimento operário
Os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude francesa, demonstram uma enorme força e, ao mesmo tempo, a necessidade urgente de juntar a força combativa que desde as bases sindicais e da juventude, levante uma alternativa frente às burocracias, que são o principal obstáculo à mobilização. Esta é, agora, a necessidade mais urgente à escala de cada país e à escala europeia: unir a esquerda sindical e coordená-la a nível europeu, onde o atraso é ainda maior.
Todos os passos na reorganização sindical são inseparáveis da reorganização política, da luta para construir uma direcção revolucionária frente a uma esquerda institucional que há muito tempo deixou de ser esquerda para converter-se no instrumento do capitalismo europeu. Nesta tarefa estão firmemente comprometidas as organizações europeias da LIT-CI.
28 de Outubro de 2010
LIT-CI
Monsanto comprou a Blackwater, a maior empresa de espiões e mercenários do mundo !!!
A Monsanto acaba de comprar a Blackwater, e ao fazê-lo prepara-se para dominar o nascimento e a morte da vida!!!
Mais: com a panóplia de informadores, aparelhos e técnicas de espionagem da Blackwater, a maior empresa mundial de mercenários, a Monsanto fica em condições de controlar a acção dos activistas que, um pouco por todo o mundo, resistem à sua dominação no negócio do agro-industrial, nomeadamente na produção e comercialização de transgénicos.
A empresa Monsanto nasceu graças aos enormes lucros obtidos pelas indústrias que produziam armas químicas durante a duas Grandes Guerras Mundiais.
E é por demais conhecida a cruzada da Monsanto contra a natureza e a agricultura tradicional, e os seus esforços incessantes de criar um modelo de agricultura dependente da química e da petroquímica.
Para alcançar os seus objectivos a Monsanto não hesita em fazer uma guerra política e jurídica contra os agricultores e os ecologistas que lhe resistam. Não é pois de espantar o interesse estratégico da Monsanto na aquisição e compra da maior empresa militar privada, a Blackwater. Desta forma, a Monsanto ficará numa posição privilegiada para se servir das técnicas, redes e informações propiciadas pelo complexo militar-industrial, de que a Blackwater é um do pilares, para levar a cabo a sua guerra contra quem resiste ao império Monsanto.
Consultar:
Blackwater's Private Spieshttp://www.thenation.com/article/blackwaters-private-spies
http://foodfreedom.wordpress.com/2010/09/16/monsanto-blackwater-and-gm-crop-saboteurs/
http://attempter.wordpress.com/2010/09/22/the-vilent-corporate-state-monsanto-and-blackwater-perfect-together/
http://pecangroup.org/2010/09/monsanto-hires-blackwater-mercenaries/
Blackwater's Private Spieshttp://www.thenation.com/article/blackwaters-private-spies
http://foodfreedom.wordpress.com/2010/09/16/monsanto-blackwater-and-gm-crop-saboteurs/
http://attempter.wordpress.com/2010/09/22/the-vilent-corporate-state-monsanto-and-blackwater-perfect-together/
http://pecangroup.org/2010/09/monsanto-hires-blackwater-mercenaries/
Fonte da notícia:
Blackwater's Black Ops
Jeremy Scahillhttp://www.thenation.com/article/154739/blackwaters-black-ops
Dirigentes da REN acusados no âmbito do Face Oculta continuam em funções
Três altos quadros da REN agora acusados de vários crimes, entre os quais corrupção para acto ilícito, participação económica em negócio e abuso de poder, continuam em funções.
O então presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, é acusado de dois crimes de corrupção para acto ilícito e dois de participação económica em negócio. Foto de Mafalda Leitão, Lusa.
No despacho de encerramento do processo Face Oculta, o procurador Carlos Filipe salienta a "absoluta ausência de mecanismos de controlo", quer do património das empresas, quer dos contratos celebrados pela REN, Refer e Estadas de Portugal (EP). Esta informação é negada pela REN, que garante que a nova administração introduziu alterações que colocam a sociedade "em linha com aquelas que são as melhores práticas a nível europeu".
O procurador sublinha ainda que a REN saiu prejudicada em vários negócios com a O2, mas que não houve qualquer queixa por parte da REN, pelo que os processos foram arquivados.O mesmo acontece com a Refer e EP.
Na EP, quatro quadros da empresa foram sancionados, um dos quais com despedimento com justa causa, enquanto que, na Refer, que conta com sete funcionários entre os acusados do caso Face Oculta, apenas um já não está na empresa, sendo que o inquérito instaurado, conduzido por um instrutor externo, resultou na abertura de diversos processos disciplinares, alguns com a intenção de despedimento. Segunda a REN, estes processos encontram-se “ainda pendentes para decisão final, situação que, por ora, inviabiliza a Refer de prestar quaisquer informações adicionais".
sexta-feira, outubro 29, 2010
Continua a palhaçada
A novela, a palhaçada ou o que lhe quizerem chamar continua. Tanto barulho, tantas entrevistas, tantos comentarios sobre a aprovação ou não do Orçamento do Estado. Um ai que desgraça que não vai haver orçamento, um ai Jesus que o orçamento é muito mau. Discuros, acusações e negociações entre os partidos de alterne para acabar tudo em mais acusações e discursos. Passam-se as culpas de mão em mão para todos acabarem por não terem culpa nenhuma. Afinal o grande culpado é o mercado e o objectivo pedir mais dinheiro emprestado num circulo sem fim. Mas um dia tem de acabar, quem empresta vai exigir que lhe paguem e como quem empresta já não são países nem pessoas, é o mercado, não há limite para a ganâcia. O país, que esses mesmos mercados tanto se esforçaram por destruir os meios de produção e em criar a dívida, têm mesmo de pagar senão não lhe empréstam mais. É como um drogado que não pode passar sem a sua dose. Vale tudo, até transformar os cidadãos desses países em mão de obra barata e sem direitos para gaúdio do grande capital. Está a acontecer e já nos convenceram que é inevitável. Já nos marcaram o destino e temos de o aceitar bovinamente, sem reagir, sem protestar. É a muito referida inevitabilidade. Mas é mentira, é uma trapaça, é um engano. Há alternativas só que exigem mudar o sistema, mudar de vida e mudar de prespectiva do que é um mundo melhor. Um mundo em as pessoas seriam a razão da sua existência e não o poder e o dinheiro. Tinha é que mudar muita coisa, tinhamos de nos mudar a nós próprios. Seremos capazes?
Esquerda apela à mobilização para a contra-cimeira da NATO
Conferência organizada pelo GUE/NGL em Lisboa discutiu a necessidade de uma grade mobilização social nas manifestações contra a NATO e a Cimeira. Por Nelson Peralta.
Na conferência participaram vários deputados e antigos deputados do GUE, especialistas em assuntos militares e activistas sociais da PAGAN, “Paz Sim! NATO Não!”, CGTP-IN, CPPC, UMAR e MDM. Foto de Nelson Peralta
“Outros partidos como a social-democracia e mesmo os Verdes – que surgiram como força pacifista – estão numa encruzilhada, negando as suas referências históricas com a conivência ou o apoio a guerras” prosseguiu o presidente do GUE/NGL. O eurodeputado do Die Linke alemão destacou o papel da mentira na guerra, como no caso dos Balcãs, onde o Ministro da Defesa alemão começou a guerra com uma grande mentira, mostrando falsas provas de execuções em massa. “Sempre disseram que ninguém tinha o propósito de separar o Kosovo da Sérvia, mas vejam agora a realidade”.
“A falta de alimentos, a pobreza, o desemprego, a falta de acesso a serviços de saúde, que por sua vez geram fluxos migratórios no mundo, são os verdadeiros problemas. A intervenção militar não é solução, muitas vezes é instrumento que agrava o problema.” Bisky denunciou o paradoxo dominante, “temos de acabar com as armas nucleares no mundo, mas enquanto os outros as tiverem também as devemos manter. Assim continuaremos num mundo nuclear”.
Quem paga a guerra?
“Desde a queda do muro de Berlim e do fim do Pacto de Varsóvia, a NATO tem tentado redefinir o seu papel estratégico, caminhando para o alargamento territorial. A aliança transatlântica passa a ser uma aliança ocidental com projecção global”, considera Marisa Matias. Acabou a era da guerra infinita de Bush e passamos à era da indefinição de Obama, mas em relação à NATO, a única dúvida é como reduzir os custos da guerra. Para a dirigente do Bloco de Esquerda, este será um dos pontos em destaque na cimeira. “Um caminho é atrair países europeus a partilharem os custos da guerra, outro é procurar parcerias com terceiros, alianças regionais”.
“Na Europa, há países mais alinhados e outros menos alinhados. Portugal é do grupo dos mais alinhados”, avalia, considerando que a UE não quer correr riscos nesta matéria, dado serem intoleráveis para a opinião pública. A eurodeputada recordou ainda a votação desta semana em que a União Europeu alinhou a sua política de segurança energética com a NATO.
Marisa Matias considera a Palestina, Líbano e Irão como possíveis zonas de conflito. “Não há condições para haver mais guerras, nem sequer para resolver as que estão em curso. Contudo, a possibilidade de novas guerras nunca está posta de lado”. É assim importante a discussão destas questões junto da opinião pública e essencial “uma grande mobilização social nas manifestações contra a NATO e a Cimeira”.
Durão Barroso, anfitrião das Lajes
Ilda Figueiredo lembrou o papel de Durão Barroso, agora Presidente da Comissão Europeia, na guerra do Iraque. “Portugal tem estado nesta rota imperialista da guerra, mas o nosso povo demonstrou que é contra essas políticas”. Apelou ainda à participação de todos neste importante ciclo com uma greve geral contra o Orçamento e uma manifestação contra a NATO em apenas quatro dias. “É um tempo de grandes lutas, e neste momento é importante a vossa presença”.
“A História mostra que o capitalismo e a guerra são inseparáveis. Guerra para conquistar recursos e esmagar alternativas ao capitalismo. A história da NATO é disto exemplo. O sistema capitalista não sobrevive sem a repressão e a guerra”. Para a eurodeputada, a profunda crise económica, nos Estados Unidos e na União Europeia, coexiste com transformações no xadrez internacional, com os casos dos países emergentes. “Há realidades inter-imperialistas que estão em cima da mesa e é à luz desse processo que devemos ver a militarização da União Europeia e a possível revisão do Tratado de Lisboa para um maior domínio dos países mais ricos sobre os povos da Europa.
A má imagem dos Estados Unidos levou ao lançamento de Obama, mas foi uma ilusão que demorou pouco tempo. “Ainda esta semana, a ONU condenou o embargo a Cuba. Desta vez apenas houve dois votos contra: Estados Unidos e Israel, cada vez com menos apoio.” Ilda Figueiredo denunciou ainda os focos de tensão alimentados, nomeadamente na Bolívia, no Equador, na Costa Rica. “Denunciamos a subserviência de Portugal à NATO, e insistimos no cumprimento da Constituição da República. O desarmamento foi uma conquista do 25 de Abril”.
NATO não abdica da intervenção à margem da ONU
Para o general Pezarat Correia, a novidade deste conceito estratégico é o reconhecimento do papel de liderança da ONU, mas não se abdica da intervenção sem o seu aval. A aliança tenta ainda atrair a Rússia para uma maior cooperação e é evocada a necessidade do reforço de parcerias. Quanto às novas ameaças, Pezarat Correia destaca a inclusão da “ciberguerra” e a defesa anti-míssil. Porém, o especialista em assuntos militares considera que depois de toda a grande panóplia tecnológica, não está preparada para o combate ao seu inimigo mais comum e mal equipado. De facto, “a NATO tem dado provas de uma grande inutilidade”.
O GUE/NGL é um grupo confederal no Parlamento Europeu que agrupa 17 partidos de 12 Estados-Membros. Na conferência participaram vários deputados e antigos deputados do grupo, especialistas em assuntos militares e activistas sociais da PAGAN, “Paz Sim! NATO Não!”, CGTP-IN, CPPC, UMAR e MDM.
quinta-feira, outubro 28, 2010
China está de acordo com as políticas de Sócrates
A China está disponível para comprar títulos do tesouro português. “Acreditamos que as medidas tomadas pelo Governo português conduzirão à recuperação dos sectores económico e financeiro de Portugal”, disse a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros chinesa.
No início de Outubro, em Atenas, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, afirmou que “a China apoia a estabilidade do euro e não reduzirá a sua carteira de títulos europeus“. Foto Goldemberg Fonseca/Flickr
Segundo realçou, “a Europa tem sido sempre um dos principais mercados para o investimento das reservas da China em divisas”. “Temos vontade para participar nos esforços dos países europeus para recuperar da crise”, afirmou Fu Ying, antiga embaixadora da China em Londres e responsável pelas relações com a Europa.
Referindo-se ainda a Portugal, Fu Ying manifestou-se confiante que o país conseguirá ultrapassar a crise actual. “Acreditamos que as medidas tomadas pelo Governo português conduzirão à recuperação dos sectores económico e financeiro de Portugal”, disse.
Fu Ying falava num encontro com os jornalistas sobre a anunciada visita de Estado do Presidente chinês, Hu Jintao, a Portugal e à França, durante a próxima semana.
O Presidente da República Popular da China, Hu Jintao, visitará Portugal nos dias 6 e 7 de Novembro, acompanhado por uma comitiva de vários membros do Governo chinês e cerca de 50 empresários. Será recebido pelo Presidente da República português, Cavaco Silva.
A visita de Estado de Hu Jintao acontecerá alguns dias antes da França assumir a presidência do G20, a 12 de Novembro. A visita deverá permitir a assinatura de acordos, nomeadamente nos domínios da aeronáutica com a Airbus e da energia nuclear, indicou fonte informada citada pela Lusa.
China: a segunda maior economia do mundo
Depois de três décadas com um crescimento médio de cerca de 10 por cento ao ano, a economia chinesa é hoje a segunda maior do mundo, a seguir aos Estado Unidos, e após a crise financeira de 2008 passou a ser considerada “um motor da recuperação global”. Pelas contas do FMI, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês crescerá 10,5 por cento em 2010.
Embora continue a assumir-se como “um país em vias de desenvolvimento”, a China possui as maiores reservas em divisas do mundo: 2,65 biliões de dólares (1,92 biliões de euros), segundo os números de Setembro passado. Cerca de um terço está investido em títulos do tesouro norte-americano, mas sobra ainda muito dinheiro.
Um professor do Banco Central, Wang Yong, defendeu a compra da dívida pública de Portugal e de outros países europeus para ajudar a Europa a sair da crise e tentar limitar a três por cento a valorização da moeda chinesa reivindicada pela administração norte-americana.
Num artigo publicado na semana passada, em Pequim, Wang Yong sustenta que a China deve formar alianças com outros países – incluído Portugal, Grécia, Irlanda e Itália – para evitar que os Estados Unidos consigam reunir uma coligação para obrigar o governo chinês a valorizar o yuan.
"Os chineses não gostam de falar nestas coisas em público”, disse um diplomata europeu acerca da possibilidade de o assunto ser abordado durante a visita do Presidente Hu Jintao a Portugal e França, na primeira semana de Novembro.
No início de Outubro, em Atenas, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, limitou-se a reafirmar que “a China apoia a estabilidade do euro e não reduzirá a sua carteira de títulos europeus“.
Esquerda.net
Comentário:
Que dirá o PCP desta posição dos seus amigos chineses? Mais uma vez vai ignorar estas chinesices?
quarta-feira, outubro 27, 2010
| Colóquio em Lisboa sobre Mário Castelhano, uma vida militante pela liberdade |  |  |
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A Matança - de Luis M. Jorge
A matança.
“Em 1978 fui com o meu pai ao acampamento anual do MDP/CDE, no Alentejo profundo. O partido era a cheerleader dos comunistas no processo revolucionário em curso: meneava-se no relvado, içava bandeirolas, fazia parte da equipa, mas corriam gentilmente com ele no princípio dos jogos. Mais tarde formaria com o PC a Aliança Povo Unido, uma versão modesta do pacto de Varsóvia, e seria tomado, como a Checoslováquia, pelas brigadas do Cominterm.”
clicar aqui para continuar a ler.
A Defesa de Faro
terça-feira, outubro 26, 2010
| Contra as medidas de austeridade e o roubo nos salários |  |  |  |
| Assistimos por toda a Europa à resistência e luta dos Povos contra as “diversas modalidades” com que os governos investem contra os direitos dos trabalhadores, cortam nas prestações sociais, reduzem os custos do trabalho baixando os salários de forma directa e também indirectamente pela via do aumento dos impostos. Tudo isto em nome da consolidação orçamental, ditada pela UE / BCE, que resulta no aumento da transferência de capital para o sistema financeiro ou seja: os Bancos, que querem tapar os buracos das suas contas e aumentar os lucros. Mas esta imposição sobre os povos agrava de forma brutal os níveis de pobreza, as desigualdades sociais, provocando mais desemprego e precariedade. Colocam em causa o Estado Social e os direitos conquistados, activando respostas: As muitas greves gerais (sete) realizadas este ano e as lutas em curso na Grécia; a greve geral no passado dia 29 de Setembro em Espanha com mais de 70% de adesão e que forçou a uma remodelação governamental (para que tudo fique na mesma); os fortes protestos que estão a acontecer em países do Leste. A importante acção de luta a nível europeu promovida pela CES (Confederação Europeia de Sindicatos) em 29 de Setembro e outra que se anuncia já para o próximo dia 16 de Dezembro de 2010, que pode finalmente ser o início da coordenação das lutas a este nível e que nos permita aumentar a sua intensidade. A posição dos sindicatos britânicos (TUC) de anunciarem luta, greves intersindicais e coordenadas local e nacionalmente (veja-se o metro de Londres, que já vai na segunda greve contra os despedimentos e estão marcadas mais duas para 2 e 28 de Novembro), mesmo antes da concretização por parte do governo conservador-liberal dum plano de austeridade que prevê aumento de impostos, cortes brutais nas prestações sociais e o despedimento de 500 mil trabalhadores da função pública. A imensa luta que é travada em França, contra o aumento da idade da reforma para os 62 anos e direito das pensões por inteiro para os 67 anos, levou a grande manifestações por todo o país e greves em diversos sectores, chegando ao bloqueio de doze refinarias e ao envolvimento dos estudantes na luta, conta também com o apoio da grande maioria da população o que leva a mais mobilizações populares com novas jornadas convocadas para 28 de Outubro e 6 de Novembro. Importa realçar a unidade na acção das sete centrais sindicais. Estes grandes exemplos de luta na Europa e outros que ocorrem noutros pontos do Mundo devem servir-nos para em Portugal construirmos uma enorme Greve Geral que seja dos que trabalham, dos desempregados, precários, reformados, estudantes, que seja um amplo movimento de toda a sociedade. Não faltam razões para participar nesta Greve Geral convocada pela CGTP, à qual se juntou a UGT. Reagir às medidas injustas que o governo apresentou no PEC 3 e agora no OE/2011 é fundamental para defender os salários, as pensões, o subsídio de desemprego, o emprego digno, o direito ao SNS e à educação pública. Protestar contra o aumento do IVA e dos impostos que atingem maioritariamente as classes com baixos rendimentos é mais uma razão de luta a acrescentar para fazer a greve geral. O argumento da inevitabilidade destas medidas anti-sociais, tão propalado pelos “opinadores do costume” na comunicação social, é demagógico, e não passa do eco do Governo apoiado pelo PSD e CDS embora disfarçado com tangos e outras “tangas”. É preciso vencer a ideologia do “sacrifício” antes que ela nos vença, porque a uma fase de sacrifícios segue-se outra, e a isso é preciso Dizer Não. A defesa do bem-estar social e da qualidade de vida das classes populares é uma Exigência de que não abdicamos. Existem alternativas a estas políticas recessivas de somar crise à crise. A CGTP e os partidos políticos de esquerda, como o BLOCO, têm propostas para estimular o investimento que cria emprego, dinamizar a procura interna, criar justiça fiscal e melhorar a distribuição do rendimento para reduzir a pobreza e proteger os salários. Esta Greve Geral serve ainda para exigir uma alteração de políticas e tornar-se num enorme protesto popular em defesa do Estado Social. Para tal é necessário criar uma dinâmica que seja imparável na formação de “piquetes de greve” que a defendam com força nos locais de trabalho e ao mesmo tempo ganhar a rua das nossas cidades fazendo concentrações e manifestações onde seja possível. A Greve Geral é uma resposta forte e solidária à crise, ao desemprego, ao roubo fiscal e salarial. Façamos do dia 24 de Novembro, o início duma luta muito mais forte em Portugal e na Europa. Francisco Alves – dirigente sindical A Comuna |
| Em Novembro fazemos a luta toda | | | |
| Assombrados pela crise e por mais austeridade, os portugueses estão hoje mais alerta e por isso mais susceptíveis aos movimentos sociais de contestação a este governo. Novembro é um mês importante para a esquerda, um mês trabalhoso mas também um mês de conquistas. A necessidade de um estado socialista ergue-se pelas fendas que o grande capital abriu nele próprio. Novembro é tempo de revolta, é tempo de ir para a rua e fazer a luta toda. Existem 3 pontos essenciais que são necessários definir e pensar durante esse mês que aí se avizinha. Três pontos sinónimos do nosso Portugal, 3 pontos de reviravolta, 3 pontos de luta. Todos estes pontos são formas de manifestação legítimas, necessárias e urgentes. Começo pelo primeiro: A manifestação do Ensino Superior no dia 17 de Novembro. Mais um ano, mais contestação. É o que geralmente acontece quando nada muda. Em finais de 2010 os estudantes voltam à rua, e cada vez que voltam, voltam com mais razão, com mais força e motivação. Devemos concentrar energias na mobilização e na divulgação deste protesto. Mas não deve ser apenas o ensino superior que deve emergir nesta luta, também o secundário tem razões para protestar, e cada vez mais. Custa-me ver velhas bandeiras de luta tornarem-se meras banalidades quando ainda nada mudou. Não nos podemos esquecer dessas políticas e devemos cada vez mais investir em novas formas de luta e nunca, mas nunca parar. No próximo dia 5 de Novembro iremos relançar, em Coimbra, o Movimento Estudantil através do Encontro de Activistas Estudantis do Bloco de Esquerda. Um espaço aberto onde atacaremos o conformismo e definiremos as estratégias para que o Movimento Estudantil ganhe forças para a grande luta que está para vir. Como segundo ponto temos a contra-cimeira da NATO. A NATO tem vindo a discutir o seu novo conceito estratégico, um conceito que impõe a uma suposta organização pela paz, as velhas ideias imperialistas com rosto e linguagem nova. Quem é Anti-Guerra é Anti-NATO, não há volta a dar e este é um aspecto fulcral para quem vê a NATO. Esta é uma luta que não podemos esquecer, uma luta que devemos elevar à escala mundial. A NATO é o que sempre foi: um braço do capital, um braço armado. Arma essa que através da militarização impõe as suas condições ao mundo, cobrindo tudo isso com uma alegada intenção de paz. A NATO está por estes tempos na agenda nacional e deve estar principalmente na nossa agenda. Para que façamos todo o nosso activismo e contestemos a todo o custo a NATO e a Guerra. O terceiro ponto deste mês de Novembro é a Greve Geral de dia 24, e esta será certamente a manifestação com maior adesão e maior força. Após mais um plano de austeridade que atinge de forma fatal os portugueses em geral, o proletariado precisa de manifestar a sua revolta na rua. Tudo isto devido à quase certa viabilização do Orçamento de Estado por parte de mais um PS, desta vez com D. Mais uma vez este governo mostrou-nos como piorar uma crise. O cúmulo é que a crise chegou à própria crise. Agora, o Partido “Socialista” lançou uma nova promoção: pagas uma crise e levas duas! Não bastava uma crise económica que paira sobre toda a Europa, por isso, este governo decidiu criar mais uma: uma crise social que se irá fazer ouvir e sentir nas ruas já no próximo dia 24 de Novembro! Os trabalhadores são mais uma vez o alvo de um governo cobarde que não tem coragem de atacar o grande sistema capitalista. Novembro é mais um mês de luta para nós, mas é também um mês de esperança para dez milhões de pessoas. É nisso que a esquerda se deve focar e é por isso que nos devemos bater. André Moreira A Comuna |
Cinco mil professores com emprego em risco
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Comentário:
Até podem existir muitas dúvidas quanto à utilidade das referidas disciplinas, falta fazer um balanço sério sobre a forma como foram implementadas. Mas a interdisciplinariedade é certamente um bom princípio, contra a compartimentalização do saber. E o estudo acompanhado poida não ser útil para todos os alunos mas sempre era uma forma de apoio para muitos. Dispensar estes cinco mil professores, além de significar que se brinca com a vida das pessoas, é perder uma oportunidade para puxar pelo sucesso escolar de todos e todas, nem que fosse através de apoios directos e de turmas mais pequenas.
MEP
Governo prepara subida de 5% nos preços dos transportes
O Ministério das Finanças está a negociar com os operadores de transportes públicos um aumento de cinco por cento dos tarifários, mais do dobro da inflação prevista, para além dos cortes nos passes dos estudantes.
A proposta que está em cima da mesa implica um aumento acima da previsão da inflação que não vai além dos 2,2 por cento. Foto LUSA/Mário Cruz.
A proposta que está em cima da mesa implica um aumento acima da previsão da inflação que não vai além dos 2,2 por cento, indo ao encontro, ao que parece, do que têm sido as reivindicações das empresas do sector, dado que os preços praticados “estão há muito abaixo das suas necessidades”, indica o jornal.
Segundo adianta o Jornal de Negócios, o Executivo pretende uma actualização real dos preços dos títulos de transporte pagos pelos utilizadores no próximo ano, até porque vai reduzir as indemnizações compensatórias pagas a estas empresas, como foi anunciado na proposta de Orçamento do Estado.
Certamente que este aumento actuará, inversamente, contra os utilizadores que já serão penalizados com outros aumentos e impostos, conforme proposta do OE'2011. Além disso, o Governo já fez saber que pretende diminuir as suas contribuições para suportar os descontos nos passes dos estudantes, o 4_18 e o sub 23, ficando agora nas mãos das empresas propor ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) as alterações ao sistema tarifário que pretendam seguir.
Os passes escolares dispõem actualmente de descontos na ordem dos 50 por cento, mas foram recentemente alvo de polémica devido aos atrasos nos pagamentos por parte do Governo.
As alterações a introduzir só chegarão no próximo ano, sendo definidas em Dezembro, e dependem também da contratualização do serviço público que o Governo quer concluir este ano com todos os operadores de transportes. Este processo irá definir exactamente quanto é que as empresas irão receber pelo serviço público e formas alternativas de financiamento quando as compensações do Estado não forem suficientes.
Segundo o mesmo jornal, as indemnizações compensatórias têm rondado os 400 milhões de euros anuais.
Entretanto, na semana passada o Governo reuniu com os administradores das empresas públicas de transportes e informou que haverá um corte de 15% nos custos destas empresas, exigido no OE'2011, o que irá levar a perdas de 20% nos rendimentos dos trabalhadores do sector e a cortes drásticos nos serviços públicos.
domingo, outubro 24, 2010
sábado, outubro 23, 2010
Afeganistão: Gigantesca fuga de informação do exército dos EUA
Ficheiros secretos norte-americanos provam que centenas de civis foram mortos pelas tropas da NATO e revelam, pela primeira vez, que os EUA criaram uma força especial para “matar ou capturar” líderes taliban.
Tropas da NATO em Kandahar, 7 de Junho de 2010 – Foto de Humayoun Shiab/Epa/Lusa
Os documentos revelam que centenas de civis foram mortos em mais de 140 incidentes, que as tropas da NATO têm negado. Segundo o Guardian, têm também aumentado constantemente os ataques com aviões não tripulados (drones), a partir de uma base norte-americana instalada no Estado do Nevada.
Pela primeira vez, é conhecido que o exército norte-americano constituíu uma força especial (Task Force 373), cujas unidades de “caçadores” têm como missão prender ou matar líderes da insurreição afegã sem julgamento.
Os relatórios também deixam claro que os ataques bombistas dos taliban às tropas de ocupação têm vindo a aumentar.
Os jornais revelam ainda que os EUA encobriram que os taliban adquiriram mísseis aéreos e que os comandos norte-americanos desconfiam de que a polícia secreta do Paquistão tem ajudado os taliban.
Confrontada com esta enorme fuga de informações e com a situação no Afeganistão, a Casa Branca salienta que a situação reflectida nos relatórios agora conhecidos é o resultado da gestão anterior a Obama: “É importante notar que o período de tempo refletido nos documentos é de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2009”, diz uma nota do governo dos EUA.
A nota também condena a divulgação dos documentos: “Condenamos fortemente a revelação de informação confidencial por indivíduos e organizações, que põe a vida de membros norte-americanos e parceiros de serviço em risco, e ameaça a nossa segurança nacional".
A nota sublinha ainda que a Wikileaks “não fez esforço para contactar o governo dos EUA sobre esses documentos, que podem conter informações que colocam em risco a vida de americanos, de nossos parceiros, e de populações locais que cooperam connosco."
As notícias dos três jornais em inglês podem ser acedidas aqui: Guardian, New York Times e Der Spiegel
Esquerda.net
Wikileaks promove a maior fuga de informação da história
São quase 400 mil documentos sobre a guerra do Iraque que revelam que o número de baixas civis era muito maior do que as estatísticas existentes. Dia-a-dia da guerra mostra que a tortura era prática corrente e foi ignorada.
Tropas americanas disparavam primeiro e perguntavam depois. Foto de The U.S. Army
"Esta divulgação é sobre a verdade", disse este sábado em Londres Julian Assange, fundador da WikiLeaks, referindo-se à mais importante revelação pública de documentos secretos da história, efectuada a partir da noite desta sexta. São 391.832 relatórios que documentam o dia-a-dia da guerra e da ocupação do Iraque desde o dia 1 de Janeiro de 2004 até 31 de Dezembro de 2009 e que estão agora à disposição do público.
E a verdade é que os Estados Unidos, apesar de sempre terem insistido que não mantinham contagens da morte de civis iraquianos, tinham essa contabilidade detalhada. Entre 2004 e 2009, revelam os documentos do Wikileaks, morreram no Iraque 66.081 civis, o que já levou a organização Iraq Body Count, que se dedica a contabilizar essas mortes, a refazer os seus cálculos e acrescentar mais 15 mil baixas à sua contagem.
A verdade é que o Exército americano ignorou a prática diária de tortura sobre presos indefesos. Agora ficámos a saber que houve mais de 1300 denúncias referentes às forças de segurança iraquianas, feitas por militares americanos aos superiores, mas não se conhecem punições por prática de tortura.
Crimes de guerra
A verdade é que foram mortos centenas de civis, durante a guerra, nos checkpoints do Exército americano. Os soldados disparavam primeiro e perguntavam depois. Matavam famílias inteiras, mulheres grávidas, crianças. Também surgiram novos casos até agora desconhecidos de assassinatos de civis praticados pela empresa privada de segurança Blackwater.
A verdade é que houve “numerosos casos de crimes de guerra que parecem manifestos por parte das forças americanas, como a morte deliberada de pessoas que tentavam render-se”, afirma o Wikileaks.
A verdade é que houve soldados norte-americanos que chegaram a destruir “bairros inteiros porque havia um atirador num telhado”.
Tal como já fizera com a recente revelação de documentos sobre a guerra do Afeganistão, a Wikileaks partilhou previamente toda a documentação com os diários The New York Times, The Guardian e Der Spiegel e a cadeia televisiva Al-Jazira, que tiveram dez semanas para compilar os relatórios e para apagar nomes que pudessem pôr em perigo de vida informantes e militares, procurando assim contradizer o principal argumento das autoridades norte-americanas contra a fuga de informação.
Advogados querem forçar investigação pública no Reino Unido
Um grupo de advogados britânicos pretende agora aproveitar a revelação dos novos documentos para forçar uma investigação pública no Reino Unido sobre o assassinato de civis no Iraque.
Phil Shiner, advogado especializado em direitos humanos do grupo Public Interest Publics, declarou ao The Guardian que vai questionar o governo britânico por não ter colocado fim aos abusos e torturas de presos pelas forças iraquianas. A política da coligação que invadiu o Iraque de não investigar tais acusações "não é tolerável", disse Phil Shiner.
Novos documentos sobre o Afeganistão
Entretanto, o WikiLeaks anunciou, em Londres, a próxima divulgação de novos documentos sobre o Afeganistão. "O WikiLeaks utilizou apenas um de cada seis informes relativos ao Afeganistão (...) Os documentos virão à tona logo", disse Kristinn Hrafnsson, um dos dirigentes do site, numa conferência de imprensa.
Onde ter acesso aos documentos
O Wikileaks disponibiliza um site especial, o War logs, onde cibernauta pode navegar pelos quase 400 mil ficheiros.
É possível pesquisar a informação de duas formas. Por um lado, o Wikileaks ordenou os ficheiros por diferentes categorias, de acordo com os factos mais relevantes (por exemplo: evento criminal, fogo amigo, ataque inimigo, incidente suspeito...), a zona do país, a unidade de combate ou a classificação dos comandos militares (documento secreto, desclassificado, irrelevante...).
A outra forma é a pesquisa por palavras ou datas.
Cada documento tem uma ficha com a data, a hora e o lugar da informação. Cada ficha é ilustrada com um mapa do Google maps da zona do acontecimento.
Significado das siglas usadas
AQ/AQI - Al Qaeda / Al Qaeda no Iraque
AWT - Equipamento de armas aéreas (helicóptero)
CAS - Apoio aéreo
EOF - Escalada de força
EWIA – Inimigo ferido em acção de combate
IA - Exército iraquiano
IED - Dispositivo explosivo improvisado (bomba)
IP - Policia iraquiana
IVO - Nos arredores de
JAM - Jaysh Al Mahdi / Exército Mahdi (grupo xiita de milicianos)
KIA - Morto em acção de combate
LN - Local nacional (término utilizado para referir-se a um civil)
MAM - Militar masculino de idade avançada
MNF - Forças multinacionais
NFI - Sem mais informação
NSTR - Nenhuma informação relevante
PBIED - Dispositivo de um explosivo improvisado por uma pessoa
PID - Identificado por completo
PIED - Possível dispositivo explosivo improvisado
POO - Ponto de origem
PSD/PSC – Contratado de empresa privada
PTL - Patrulha
SVIED - Dispositivo de um explosivo suicida
VBIED - Dispositivo de um veículo explosivo
WIA - Ferido em acção de combate
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A 'ditamole'
Manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efectivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por isso pode ser designada como “ditamole”.
Fila oara o centro de emprego do Areeiro, Lisboa. Foto de Paulete Matos
Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de quarenta anos, entre 1974 e 2010. Nos quarenta e oito anos que precederam a revolução de 25 de Abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstracta chamada “mercados”.
As duas ditaduras começaram por razões financeiras e depois criaram as suas próprias razões para se manterem. Ambas conduziram ao empobrecimento do povo português, que deixaram na cauda dos povos europeus. Mas enquanto a primeira eliminou o jogo democrático, destruiu as liberdades e instaurou um regime de fascismo político, a segunda manteve o jogo democrático mas reduziu ao mínimo as opções ideológicas, manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efectivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por esta razão, a segunda ditadura pode ser designada como “ditamole”.
Os sinais mais preocupantes da actual conjuntura são os seguintes. Primeiro, está a aumentar a desigualdade social numa sociedade que é já a mais desigual da Europa. Entre 2006 e 2009 aumentou em 38,5% o número de trabalhadores por conta de outrem abrangidos pelo salário mínimo (450 euros): são agora 804.000, isto é, cerca de 15% da população activa; em 2008, um pequeno grupo de cidadãos ricos (4.051 agregados fiscais) tinham um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos pobres (634.836 agregados fiscais). Se é verdade que as democracias europeias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar a cometer o suicídio.
Segundo, o Estado social, que permite corrigir em parte os efeitos sociais da desigualdade, é em Portugal muito débil e mesmo assim está sob ataque cerrado. A opinião pública portuguesa está a ser intoxicada por comentaristas políticos e económicos conservadores – dominam os meios de comunicação como em nenhum outro país europeu – para quem o Estado social se reduz a impostos: os seus filhos são educados em colégios privados, têm bons seguros de saúde, sentir-se-iam em perigo de vida se tivessem que recorrer “à choldra dos hospitais públicos”, não usam transportes públicos, auferem chorudos salários ou acumulam chorudas pensões. O Estado social deve ser abatido. Com um sadismo revoltante e um monolitismo ensurdecedor, vão insultando os portugueses empobrecidos com as ladainhas liberais de que vivem acima das suas posses e que a festa acabou. Como se aspirar a uma vida digna e decente e comer três refeições mediterrânicas por dia fosse um luxo repreensível.
Terceiro, Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para especuladores internacionais. Fazem outro sentido os actuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE? Onde está o princípio da coesão do projecto europeu? Para gáudio dos trauliteiros da desgraça nacional, o FMI já está cá dentro e em breve, quando do PEC 4 ou 5, anunciará o que os governantes não querem anunciar: que este projecto europeu acabou.
Inverter este curso é difícil mas possível. Muito terá de ser feito a nível europeu e a médio prazo. A curto prazo, os cidadãos terão de dizer basta! Ao fascismo difuso instalado nas suas vidas, reaprendendo a defender a democracia e a solidariedade tanto nas ruas como nos parlamentos.
A greve geral será tanto mais eficaz quanto mais gente vier para a rua manifestar o seu protesto. O crescimento ambientalmente sustentável, a promoção do emprego, o investimento público, a justiça fiscal, a defesa do Estado social terão de voltar ao vocabulário político através de entendimentos eficazes entre o Bloco de Esquerda, o PCP e os socialistas que apoiam convictamente o projecto alternativo de Manuel Alegre.
Artigo publicado na revista Visão de 21 de Outubro de 2010
quinta-feira, outubro 21, 2010
Reunião com Ministério da Educação confirma: Governo rompe acordo sobre carreiras, entre outros compromissos
A reunião realizada entre a FENPROF e o ME (21/10/2010), com a presença da Ministra da Educação, confirmou o pior cenário: o acordo de princípios sobre a carreira docente está definitivamente posto em causa e o concurso para ingresso nos quadros, que deveria realizar-se em 2011, não terá lugar. É, pelo menos, esta a intenção do Governo. Veremos, agora, até onde a luta dos professores e educadores vai alterar tal intenção.
Relativamente ao acordo sobre carreiras, o desrespeito ocorre a partir do momento em que, com as medidas aprovadas pelo Governo e propostas para o Orçamento de Estado, é:
Relativamente ao acordo sobre carreiras, o desrespeito ocorre a partir do momento em que, com as medidas aprovadas pelo Governo e propostas para o Orçamento de Estado, é:
- congelada a progressão;
- bloqueado o regime transitório;
- impedido o reposicionamento na nova carreira;
- reduzido o índice de cada escalão da carreira docente;
- reduzido, nesse quadro, o valor acordado para o novo escalão de topo;
- alterada a relação indiciária entre escalões. Ou seja, resta apenas a avaliação de desempenho.
Já em relação a compromissos, a FENPROF considera absolutamente reprovável a negação do que foi assumido pelo ME relativamente à realização de um concurso, designadamente para ingresso dos docentes contratados nos quadros no ano de 2011. O arrastamento desta situação de precariedade terá consequências dramáticas para milhares de professores contratados, afectará muito negativamente as escolas, sobretudo nos planos organizacional e de funcionamento, e terá implicações óbvias na própria qualidade educativa.
A FENPROF recordou também outros compromissos que o ME desrespeitou, nomeadamente relacionados com os horários de trabalho dos professores e educadores (que, não só, não adequou às exigências da actividade pedagógica, como promove ilegalidades, através da intervenção das DRE’s e da IGE, o que, neste caso, é ainda mais reprovável) e com o esclarecimento, junto das escolas, de que da ausência de formação contínua adequada e gratuita não pode decorrer qualquer penalização para os professores, quer no que respeita à sua avaliação, quer à progressão na carreira.
Cortes e mais cortes
Por fim, a FENPROF manifestou a mais profunda preocupação com as medidas economicistas que são propostas em OE para 2011 e se dirigem directamente ao funcionamento das escolas, destacando-se a redução do número de docentes, a redução do crédito horário das escolas ou a redução do orçamento de funcionamento das escolas. Estes foram apenas alguns exemplos apresentados, entre outros, que, a serem concretizados constituirão um profundo revés na capacidade de trabalho das escolas e na qualidade da sua resposta educativa.
Aos 803 milhões de euros que o Governo quer cortar directamente na Educação, acrescem os quase 300 milhões que se prepara para cortar às autarquias. Dadas as suas responsabilidades crescentes para com as escolas, os alunos e as suas famílias, este é mais um aspecto negativo que também terá de se registar como tal.
Face ao que nesta reunião se confirmou, saem reforçadas as razões que levarão os professores e educadores à luta, participando em força na Manifestação Nacional de 6 de Novembro e também na Greve Geral de dia 24 de Novembro. Ficou, no entanto, ainda mais claro que depois dessas jornadas de luta geral, aos professores e educadores, em acções próprias ou convergentes com outros sectores, exigir-se-á que continuem a lutar contra políticas e medidas que têm impacto tão negativo na Educação. Nesse sentido, a FENPROF desenvolverá uma acção forte e determinada nos mais diversos planos: reivindicativo, institucional e jurídico…. para alterar o presente, mas também a pensar no futuro que urge prevenir!
O Secretariado Nacional da FENPROF
21/10/2010
NOTAS FINAIS:
- O ME esclarecerá as escolas, em tempo muito breve, que a ausência de formação contínua adequada e gratuita não terá repercussão na avaliação dos docentes ou na sua progressão na carreira;
- O ME esclarecerá as escolas, igualmente em tempo muito breve, que não se aplica aos docentes o Despacho 15248-A/2010, que impede a abertura de concursos para acesso na carreira. Está é a óbvia conclusão que se retira da leitura do mesmo, mas algumas escolas e direcções regionais de educação não conseguem libertar-se do seu profundo e gravíssimo problema de iliteracia jurídica, fazendo as leituras mais improváveis e incorrectas;
- No âmbito dos contactos que a FENPROF decidiu estabelecer, para apresentar as suas preocupações face ao OE 201 e aos cortes que se prevêem na Educação, quarta-feira, dia 27 de Outubro, pelas 15 horas, realizar-se-á uma reunião com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
- Fenprof
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