Uma política absurda e irracional está a destruir o país
Eugénio Rosa*
São muitos os que condenam o projecto de dominação imperial e a globalização neoliberal e acreditam ou fingem acreditar que o sistema pode ser supervisionado e controlado e reformado com medidas capitalistas. Esquecem ou fingem esquecer que a essência do capitalismo não é reformável e que ele é profundamente desumano. Não é o caso da actual direita em Portugal, PS, PSD e CDS, alinhados pela sua ordem de representação parlamentar, que insistem nas receitas que levaram à crise nacional e internacional. 
Contrariamente ao que Sócrates, a direita e o pensamento económico neoliberal dominante nos media procuram fazer crer à opinião pública, o problema mais grave que o País enfrenta neste momento não é o da receita e da despesa pública serem elevadas, mas sim o da divida ao estrangeiro ser incomportável para o País e não parar de crescer a um ritmo elevado.
Em 2009, segundo dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 foi, em média, 43,9% do PIB. Em relação à despesa pública, no mesmo ano, e segundo também o serviço de estatística da U.E., ela em Portugal atingiu 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu em média a 50,7%. Portanto, em Portugal, tanto a receita como a despesa pública estão em linha com a média dos países das U.E, embora exista, do lado receita, uma profunda injustiça fiscal e, do lado da despesa, má utilização de uma parte dela. A direita e os defensores do pensamento económico único nos media mentem descaradamente quando afirmam que a receita e a despesa pública em Portugal são muito mais elevadas do que na U.E.
O problema grave que o País enfrenta neste momento, que o governo e a direita deliberadamente ocultam é o elevado e crescente endividamento do País ao estrangeiro. E este grave problema não se resolve nem com as medidas anunciadas pelo governo nem com as que o PSD e CDS querem impor ao País. A elevada e crescente divida externa é determinada pelo elevado défice da Balança de Pagamentos. Só nos 5,5 anos de governos de Sócrates (Jan2005/Jul2010) a soma destes défices atingiu -96.135 milhões €, ou seja, o correspondente a 56,5% do PIB. Uma parte muito significativa dele resulta do défice permanente da Balança Comercial Portuguesa. Em cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009), a soma dos défices da Balança Comercial atingiu -72.176 milhões €, ou seja, 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período (o resto são fundamentalmente de juros e lucros), o que determinou que a Divida Liquida externa tenha passado, entre 2005 e 2009, de 104.681 milhões € para 182.767 milhões €.
O elevado défice da Balança Comercial Portuguesa resulta do País importar muito mais do que exporta, não produzindo o necessário para satisfazer uma parte importante do consumo interno. Em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura. E apesar dos produtos da industria e da agricultura representarem a esmagadora maioria das importações e exportações portuguesas tem-se verificado em Portugal, nos últimos anos, uma profunda desindustrialização e uma quebra significativa da produção agrícola e da pesca. Segundo dados do próprio INE, entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em -18,6%, pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%. A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu em -15,6%, passando, entre 1999 e 2009, de 3,2% para somente 2,7% da produção nacional. Como consequência, em especial durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) o emprego na Industria Transformadora que, em 1999, contribuía com 22,5% do emprego total do País, em 2004 representava já 19,6%, e após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 era apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos só na Indústria Transformadora portuguesa 255.000 empregos.
As medidas anunciadas por Sócrates visando uma redução brutal e irracional do défice orçamental só poderão provocar o agravamento de toda esta situação. Para além de agravarem ainda mais a injustiça fiscal (79% do aumento das receitas são de impostos sobre as famílias), elas determinarão uma forte contracção do mercado interno, o que causará a falência de muitas empresas com consequente disparar do emprego e destruição da economia, determinando o aumento do défice externo e subida do endividamento. E com uma economia destruída e sem crescimento económico os chamados mercados (bancos e fundos) considerarão que Portugal terá dificuldades crescentes em pagar o que pede emprestado, e por isso aumentarão ainda mais as taxas de juro. A agravar a situação, está a baixa poupança das famílias portuguesas determinada pelo crescimento económico anémico (em 2009, a taxa de poupança das famílias em Portugal foi apenas de 8,8%, quando na UE27 atingiu 13,7%) que limita o recurso ao endividamento interno para cobrir as necessidades de financiamento do País, acelerando o recurso ao crédito externo.
É um circulo vicioso de agravamento social e de miséria, de destruição da economia, de aumento da divida externa que esta politica absurda e irracional inevitavelmente determinará. É uma politica sem visão do futuro. Por isso, os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado e mais à mercê dos credores externos. É urgente inverter esta politica de corrida cega para o abismo.
A RECEITA E DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL ESTÃO EM LINHA COM A MÉDIA DA U.E.
Contrariamente à ideia que o governo e toda a direita (PSD e CDS), assim como o pensamento económico único dominante pretendem fazer crer, o problema mais grave que o País enfrenta não é o da receita e da despesa pública serem muito elevadas, mas sim o da divida externa ser já elevadíssima e não parar de aumentar, o que coloca Portugal nas mãos dos credores e sujeito às suas exigências. E esta divida não se resolve com a redução do défice orçamental. As medidas anunciadas pelo governo para o reduzir de uma forma abrupta e irracional o défice orçamental num curto período de tempo, e ainda por cima quando o País enfrenta uma grave crise, só poderão determinar um maior agravamento da divida como iremos provar utilizando dados oficiais.
O quadro 1, construído com dados do Eurostat, que é o serviço oficial de estatística da União Europeia, mostra que tanto a receita como a despesa publica em Portugal estão em linha com a média dos países da União Europeia.
Em 2009, por ex., de acordo com dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 correspondeu, em média, a 43,9%. Contrariamente ao que afirmam o PSD, o CDS, e também o governo de Sócrates, e é essa a mensagem que têm procurado fazer passar junto da opinião pública, a receita pública em Portugal não é superior à média dos países da União Europeia. Ela é até inferior em 2,3 pontos percentuais à média dos países da União Europeia como provam os dados do Eurostat. O problema grave que existe é a forma injusta como está distribuída, atingindo fundamentalmente os trabalhadores, os pensionistas e outras camadas desfavorecidas da população. E as medidas que o governo de Sócrates acabou de anunciar, vão agravar ainda mais esta injustiça como provaremos mais à frente.
Em relação à despesa pública, os dados do Eurostat mostram também que ela está em linha com a dos países da União Europeia. Em 2009, por ex., a despesa das Administrações Públicas em Portugal representou 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu, em média, a 50,7%. O problema da despesa pública em Portugal não é ser muito elevada como toda a direita (PSD e CDS) e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante falsamente afirmam tentando enganar a opinião pública, mas sim a má utilização de uma parte dela.
A construção de elevado número de auto-estradas em Portugal (é o país da U.E. com maior número de Kms de auto-estrada por 100.000 habitantes); a intenção de construir o TGV e uma 3ª ponte sobre o Tejo; a construção de 10 estádios de futebol; tudo isto foi ou será feito em prejuízo, porque os recursos do País são escassos, da electrificação, modernização e ampliação da rede ferroviário convencional nacional (factor de coesão e desenvolvimento equilibrado do País); do aumento da rede de metro (factor de aumento de qualidade de vida urbana), e do investimento produtivo (agricultura, indústria), são apenas alguns exemplos, a nosso ver, da ausência de uma politica que sirva os interesses dos portugueses e de Portugal que tenha em conta a realidade nacional, a que se deve acrescentar ainda o desperdício de fundos públicos em alguma áreas ou a utilização de dinheiros públicos para satisfazer clientelas privadas ou grandes grupos económicos a operar em Portugal.
O CRESCIMENTO CONTINUO E ELEVADO DA DIVIDA EXTERNA É O PROBLEMA MAIS GRAVE QUE O PAÍS ACTUALMENTE ENFRENTA
O aumento continuo e elevado da divida ao estrangeiro é determinado pelo facto de Portugal, nas suas relações com o exterior, ter de pagar muito mais do que recebe do exterior. O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo Banco de Portugal, mostra o elevado défice da Balança de Pagamentos Corrente durante os governos de Sócrates.
Em cinco anos e meio de governo de Sócrates, a soma dos saldos negativos da Balança de Pagamentos Corrente de Portugal atingiu o gigantesco valor de -96.135 milhões euros, fazendo disparar a divida liquida externa portuguesa que, entre 2005 e 2009, passou de 104.681 milhões € para 182.767 milhões €, tendo aumentado em 78.085 milhões € ( + 48 pontos percentuais). Mesmo em 2010, em apenas 7 meses (de Janeiro a Julho), a situação não melhorou, tendo o défice nesta Balança atingido -10.281 milhões €, o que leva a prever que o défice deste ano ainda venha a ser superior ao de 2009.
E este défice resulta dos elevados saldos negativos da Balança de Bens e Serviços (importamos muito mais do que exportamos) e também do défice da Balança de Rendimentos (pagamos aos estrangeiro por juros e lucros muito mais do que recebemos). É evidente que este problema é muito mais grave para o País que o défice orçamental, mas tanto o governo de Sócrates, como o PSD , o CDS e todo o pensamento económico neoliberal dominante, assim como a Comissão Europeia, encerrados no seu casulo de arrogância e autosuficência ignoram ou fingem não o compreender, arrastando os portugueses e Portugal numa corrida cega para o abismo e destruindo a economia portuguesa.
EM CINCO ANOS DE GOVERNOS DE SÓCRATES O SALDO ACUMULADO NEGATIVO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA ATINGIU 72.176 MILHÕES DE EUROS
O elevadíssimo saldo negativo da Balança de Pagamentos Correntes portuguesa tem como causa principal o elevadíssimo défice da Balança Comercial (o País importa muito mais do que exporta), como mostram os dados do INE constantes do quadro 2.
Nos cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009) o saldo negativo acumulado da Balança Comercial Portuguesa atingiu -72.176 milhões € segundo o INE, o que corresponde a 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período. Portanto, é evidente que a causa principal do elevado défice na Balança de Pagamentos Portuguesa é o saldo negativo na Balança Comercial.
Se analisarmos a composição quer das importações quer das exportações portuguesas concluímos que o peso dominante são de bens e não de serviços. Assim, em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura embora nas importações esteja incluído o petróleo.
UMA PROFUNDA E CRESCENTE DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS E QUEBRA NA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA PESCA
Apesar da produção de bens ser fundamental para Portugal para reduzir o défice da Balança Comercial Portuguesa e, consequentemente, o endividamento do País, pois eles representaram, em 2009, 71,6% das exportações portuguesas e 84,5% das importações nacionais (e se se quiser reduzir as importações há necessidade de aumentar significativamente a produção de bens nacionais), e apesar deles terem como origem fundamentalmente a indústria e a agricultura e pescas (excluindo o petróleo com peso também), tem-se assistido em Portugal a uma profunda desindustrialização do País e a uma quebra acentuada na produção agrícola e das pescas, como mostram os dados do INE e do Banco de Portugal constantes do quadro 4.
Entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em 3 pontos percentuais (-18,6%), pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%. A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu de 3,2% para somente 2,7% (-15,6%). A profunda desindustrialização do País verificada neste período e, em particular, durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) tendo tido efeitos graves a nível de emprego. Assim, em 1999, a Industria Transformadora contribuía com 22,5% do emprego total do País; em 2004 era já com 19,6%; e, após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 o emprego na Industria representava apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos na Indústria Transformadora 255.000 empregos.
A POLITICA DO GOVERNO DE SÓCRATES SÓ PODE LEVAR A UMA MAIOR DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA E NÃO RESOLVE O PROBLEMA MAIS GRAVE ACTUAL
As medidas adicionais anunciadas pelo governo para 2011 (PEC 3) visam reduzir a despesa pública em 3.121 milhões € e aumentar os impostos em 1.734 milhões €. Uma análise fina destas medidas revela que elas vão atingir fundamentalmente os trabalhadores, os pensionistas e os portugueses a viverem próximo ou mesmo abaixo do limiar da pobreza, e o investimento público.
Assim, de acordo com os próprios dados do governo constante do comunicado do Ministério das Finanças, este pretende reduzir as despesas com os trabalhadores da Função Pública em 1.040 milhões €, congelando carreiras, congelando as remunerações de 400.000 trabalhadores e cortando entre 3,5% e 10% nas remunerações dos restantes 250.000 trabalhadores. E isto apesar de desde 2000, com excepção de 2009, ano de eleições em que as remunerações dos trabalhadores da Função Pública aumentaram mais do que a inflação, em todo os restantes 9 anos os vencimentos destes trabalhadores ou terem sido congelados ou aumentado menos do que a taxa de inflação.
O governo pretende também reduzir a despesa pública em mais 1040 milhões € congelando as pensões, retirando o Rendimento Social de Inserção a 100.000 portugueses, eliminando o abono de família a milhares de famílias. O governo pretende igualmente diminuir a despesa com o SNS em 520 milhões € em 2011, reduzindo as comparticipações do Estado nos medicamentos, e obrigando os portugueses a pagar mais pelos mesmos medicamentos, incluindo pensionistas com pensões inferiores ao limiar de pobreza; pretende igualmente reduzir drasticamente as despesas com análises e exames médicos comparticipados pelo Estado limitando drasticamente o seu acesso aos utentes do SNS. O governo, para conseguir aquela redução da despesa pública , terá de reduzir também as transferências do Estado para as Autarquias e para o sistema de ensino, e reduzir ainda mais o investimento público.
A nível de impostos, Sócrates pretende aumentar principalmente os que incidem sobre os trabalhadores e as classes mais desfavorecidas da população. Assim, tenciona subir a taxa normal do IVA de 21% para 23%, um imposto profundamente injusto, que obriga quem tenha um rendimento, por ex., de 25.000€ por mês e um pensionista a receber a pensão social cujo valor é de 187€ por mês, a pagar o mesmo valor em € de imposto quando adquire o mesmo bem. O governo prevê que o aumento do IVA e taxa sobre os bancos dê um adicional de receita fiscal que estima em 1040 milhões € de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças. Como o IVA deverá dar um acréscimo de receita de 972 milhões €, isso significa que o governo prevê que a taxa sobre a banca dê uma receita de apenas 68 milhões €. A nível dos benefícios fiscais sucede o mesmo. O governo prevê que a redução dos benefícios fiscais às famílias (nas despesas de educação e de saúde) e às empresas dê um aumento de receita 694 milhões €. Como se estima que a parcela das famílias corresponda a cerca de 400 milhões € caberá as empresas apenas 294 milhões €.
Em resumo, a nível de aumento de impostos, o governo prevê, segundo o comunicado do Ministério das Finanças, uma subida de 1734 milhões € de receita, sendo 79% (1.371 milhões €) das famílias (fundamentalmente trabalhadores, pensionistas, e portugueses a viverem no limiar da pobreza) e apenas 21% (362 milhões €) das empresas.
Estas medidas provocarão certamente um agravamento ainda maior da injustiça fiscal e das desigualdades sociais em Portugal, determinando também uma forte contracção do mercado interno, o que levará a uma diminuição ainda maior do investimento, a que se junta o corte no investimento público também anunciado pelo governo, o que certamente causará a falência de centenas, para não falar de milhares de empresas, principalmente PME´s a que se juntarão também grandes empresas, com o consequente disparar do emprego e destruição crescente da economia. Este facto determinará certamente o aumento do défice e a continua subida rápida do endividamento externo. E a gravidade desta situação ainda se torna maior se se tiver presente que devido à baixa taxa de poupança das famílias (em Portugal, foi apenas 8,8% do rendimento disponível em 2009, quando a média da UE27 atingiu 13,7%) determinada pelo crescimento anémico da economia portuguesa e pelo elevado desemprego, o País está impedido a recorrer ao endividamento interno para cobrir uma grande parte das suas necessidades de financiamento, o que contribui também para acelerar ainda mais a necessidade de recorrer ao crédito externo, e de endividar, para se financiar e poder funcionar. É um circulo vicioso de destruição da economia, de agravamento social, de aumento da miséria e de continuo crescimento da divida ao estrangeiro que esta politica inevitavelmente conduzirá.
É por isso que afirmamos que os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado que actualmente, ainda mais nas mãos dos credores externos, com a economia mais destruída, e com muitos mais portugueses a viverem na miséria. Os chamados mercados financeiros, que são os bancos e os fundos, depois aumentarão ainda mais as taxas de juro porque com a economia destruída e sem crescimento económico naturalmente considerarão que Portugal terá dificuldades maiores em pagar o que pede emprestado.
Face a estes dados, torna-se claro que é urgente inverter esta politica de marcha acelerada para o abismo que a miopia, a ausência de pensamento próprio, e a falta de visão de futuro do governo de Sócrates, da direita, e da Comissão Europeia estão a conduzir Portugal e outros países das U.E., com o apoio da Alemanha cuja recuperação assenta fundamentalmente no agravamento das dificuldade dos outros países da U.E. já que a sua Balança de Pagamento acumula o saldo positivo anual cujo valor é igual ao PIB português ( o euro está-se a transformar cada vez mais num euro/marco).
* Economista
Em 2009, segundo dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 foi, em média, 43,9% do PIB. Em relação à despesa pública, no mesmo ano, e segundo também o serviço de estatística da U.E., ela em Portugal atingiu 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu em média a 50,7%. Portanto, em Portugal, tanto a receita como a despesa pública estão em linha com a média dos países das U.E, embora exista, do lado receita, uma profunda injustiça fiscal e, do lado da despesa, má utilização de uma parte dela. A direita e os defensores do pensamento económico único nos media mentem descaradamente quando afirmam que a receita e a despesa pública em Portugal são muito mais elevadas do que na U.E.
O problema grave que o País enfrenta neste momento, que o governo e a direita deliberadamente ocultam é o elevado e crescente endividamento do País ao estrangeiro. E este grave problema não se resolve nem com as medidas anunciadas pelo governo nem com as que o PSD e CDS querem impor ao País. A elevada e crescente divida externa é determinada pelo elevado défice da Balança de Pagamentos. Só nos 5,5 anos de governos de Sócrates (Jan2005/Jul2010) a soma destes défices atingiu -96.135 milhões €, ou seja, o correspondente a 56,5% do PIB. Uma parte muito significativa dele resulta do défice permanente da Balança Comercial Portuguesa. Em cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009), a soma dos défices da Balança Comercial atingiu -72.176 milhões €, ou seja, 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período (o resto são fundamentalmente de juros e lucros), o que determinou que a Divida Liquida externa tenha passado, entre 2005 e 2009, de 104.681 milhões € para 182.767 milhões €.
O elevado défice da Balança Comercial Portuguesa resulta do País importar muito mais do que exporta, não produzindo o necessário para satisfazer uma parte importante do consumo interno. Em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura. E apesar dos produtos da industria e da agricultura representarem a esmagadora maioria das importações e exportações portuguesas tem-se verificado em Portugal, nos últimos anos, uma profunda desindustrialização e uma quebra significativa da produção agrícola e da pesca. Segundo dados do próprio INE, entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em -18,6%, pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%. A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu em -15,6%, passando, entre 1999 e 2009, de 3,2% para somente 2,7% da produção nacional. Como consequência, em especial durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) o emprego na Industria Transformadora que, em 1999, contribuía com 22,5% do emprego total do País, em 2004 representava já 19,6%, e após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 era apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos só na Indústria Transformadora portuguesa 255.000 empregos.
As medidas anunciadas por Sócrates visando uma redução brutal e irracional do défice orçamental só poderão provocar o agravamento de toda esta situação. Para além de agravarem ainda mais a injustiça fiscal (79% do aumento das receitas são de impostos sobre as famílias), elas determinarão uma forte contracção do mercado interno, o que causará a falência de muitas empresas com consequente disparar do emprego e destruição da economia, determinando o aumento do défice externo e subida do endividamento. E com uma economia destruída e sem crescimento económico os chamados mercados (bancos e fundos) considerarão que Portugal terá dificuldades crescentes em pagar o que pede emprestado, e por isso aumentarão ainda mais as taxas de juro. A agravar a situação, está a baixa poupança das famílias portuguesas determinada pelo crescimento económico anémico (em 2009, a taxa de poupança das famílias em Portugal foi apenas de 8,8%, quando na UE27 atingiu 13,7%) que limita o recurso ao endividamento interno para cobrir as necessidades de financiamento do País, acelerando o recurso ao crédito externo.
É um circulo vicioso de agravamento social e de miséria, de destruição da economia, de aumento da divida externa que esta politica absurda e irracional inevitavelmente determinará. É uma politica sem visão do futuro. Por isso, os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado e mais à mercê dos credores externos. É urgente inverter esta politica de corrida cega para o abismo.
A RECEITA E DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL ESTÃO EM LINHA COM A MÉDIA DA U.E.
Contrariamente à ideia que o governo e toda a direita (PSD e CDS), assim como o pensamento económico único dominante pretendem fazer crer, o problema mais grave que o País enfrenta não é o da receita e da despesa pública serem muito elevadas, mas sim o da divida externa ser já elevadíssima e não parar de aumentar, o que coloca Portugal nas mãos dos credores e sujeito às suas exigências. E esta divida não se resolve com a redução do défice orçamental. As medidas anunciadas pelo governo para o reduzir de uma forma abrupta e irracional o défice orçamental num curto período de tempo, e ainda por cima quando o País enfrenta uma grave crise, só poderão determinar um maior agravamento da divida como iremos provar utilizando dados oficiais.
O quadro 1, construído com dados do Eurostat, que é o serviço oficial de estatística da União Europeia, mostra que tanto a receita como a despesa publica em Portugal estão em linha com a média dos países da União Europeia.
Em 2009, por ex., de acordo com dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 correspondeu, em média, a 43,9%. Contrariamente ao que afirmam o PSD, o CDS, e também o governo de Sócrates, e é essa a mensagem que têm procurado fazer passar junto da opinião pública, a receita pública em Portugal não é superior à média dos países da União Europeia. Ela é até inferior em 2,3 pontos percentuais à média dos países da União Europeia como provam os dados do Eurostat. O problema grave que existe é a forma injusta como está distribuída, atingindo fundamentalmente os trabalhadores, os pensionistas e outras camadas desfavorecidas da população. E as medidas que o governo de Sócrates acabou de anunciar, vão agravar ainda mais esta injustiça como provaremos mais à frente.
Em relação à despesa pública, os dados do Eurostat mostram também que ela está em linha com a dos países da União Europeia. Em 2009, por ex., a despesa das Administrações Públicas em Portugal representou 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu, em média, a 50,7%. O problema da despesa pública em Portugal não é ser muito elevada como toda a direita (PSD e CDS) e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante falsamente afirmam tentando enganar a opinião pública, mas sim a má utilização de uma parte dela.
A construção de elevado número de auto-estradas em Portugal (é o país da U.E. com maior número de Kms de auto-estrada por 100.000 habitantes); a intenção de construir o TGV e uma 3ª ponte sobre o Tejo; a construção de 10 estádios de futebol; tudo isto foi ou será feito em prejuízo, porque os recursos do País são escassos, da electrificação, modernização e ampliação da rede ferroviário convencional nacional (factor de coesão e desenvolvimento equilibrado do País); do aumento da rede de metro (factor de aumento de qualidade de vida urbana), e do investimento produtivo (agricultura, indústria), são apenas alguns exemplos, a nosso ver, da ausência de uma politica que sirva os interesses dos portugueses e de Portugal que tenha em conta a realidade nacional, a que se deve acrescentar ainda o desperdício de fundos públicos em alguma áreas ou a utilização de dinheiros públicos para satisfazer clientelas privadas ou grandes grupos económicos a operar em Portugal.
O CRESCIMENTO CONTINUO E ELEVADO DA DIVIDA EXTERNA É O PROBLEMA MAIS GRAVE QUE O PAÍS ACTUALMENTE ENFRENTA
O aumento continuo e elevado da divida ao estrangeiro é determinado pelo facto de Portugal, nas suas relações com o exterior, ter de pagar muito mais do que recebe do exterior. O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo Banco de Portugal, mostra o elevado défice da Balança de Pagamentos Corrente durante os governos de Sócrates.
Em cinco anos e meio de governo de Sócrates, a soma dos saldos negativos da Balança de Pagamentos Corrente de Portugal atingiu o gigantesco valor de -96.135 milhões euros, fazendo disparar a divida liquida externa portuguesa que, entre 2005 e 2009, passou de 104.681 milhões € para 182.767 milhões €, tendo aumentado em 78.085 milhões € ( + 48 pontos percentuais). Mesmo em 2010, em apenas 7 meses (de Janeiro a Julho), a situação não melhorou, tendo o défice nesta Balança atingido -10.281 milhões €, o que leva a prever que o défice deste ano ainda venha a ser superior ao de 2009.
E este défice resulta dos elevados saldos negativos da Balança de Bens e Serviços (importamos muito mais do que exportamos) e também do défice da Balança de Rendimentos (pagamos aos estrangeiro por juros e lucros muito mais do que recebemos). É evidente que este problema é muito mais grave para o País que o défice orçamental, mas tanto o governo de Sócrates, como o PSD , o CDS e todo o pensamento económico neoliberal dominante, assim como a Comissão Europeia, encerrados no seu casulo de arrogância e autosuficência ignoram ou fingem não o compreender, arrastando os portugueses e Portugal numa corrida cega para o abismo e destruindo a economia portuguesa.
EM CINCO ANOS DE GOVERNOS DE SÓCRATES O SALDO ACUMULADO NEGATIVO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA ATINGIU 72.176 MILHÕES DE EUROS
O elevadíssimo saldo negativo da Balança de Pagamentos Correntes portuguesa tem como causa principal o elevadíssimo défice da Balança Comercial (o País importa muito mais do que exporta), como mostram os dados do INE constantes do quadro 2.
Nos cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009) o saldo negativo acumulado da Balança Comercial Portuguesa atingiu -72.176 milhões € segundo o INE, o que corresponde a 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período. Portanto, é evidente que a causa principal do elevado défice na Balança de Pagamentos Portuguesa é o saldo negativo na Balança Comercial.
Se analisarmos a composição quer das importações quer das exportações portuguesas concluímos que o peso dominante são de bens e não de serviços. Assim, em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura embora nas importações esteja incluído o petróleo.
UMA PROFUNDA E CRESCENTE DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS E QUEBRA NA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA PESCA
Apesar da produção de bens ser fundamental para Portugal para reduzir o défice da Balança Comercial Portuguesa e, consequentemente, o endividamento do País, pois eles representaram, em 2009, 71,6% das exportações portuguesas e 84,5% das importações nacionais (e se se quiser reduzir as importações há necessidade de aumentar significativamente a produção de bens nacionais), e apesar deles terem como origem fundamentalmente a indústria e a agricultura e pescas (excluindo o petróleo com peso também), tem-se assistido em Portugal a uma profunda desindustrialização do País e a uma quebra acentuada na produção agrícola e das pescas, como mostram os dados do INE e do Banco de Portugal constantes do quadro 4.
Entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em 3 pontos percentuais (-18,6%), pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%. A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu de 3,2% para somente 2,7% (-15,6%). A profunda desindustrialização do País verificada neste período e, em particular, durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) tendo tido efeitos graves a nível de emprego. Assim, em 1999, a Industria Transformadora contribuía com 22,5% do emprego total do País; em 2004 era já com 19,6%; e, após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 o emprego na Industria representava apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos na Indústria Transformadora 255.000 empregos.
A POLITICA DO GOVERNO DE SÓCRATES SÓ PODE LEVAR A UMA MAIOR DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA E NÃO RESOLVE O PROBLEMA MAIS GRAVE ACTUAL
As medidas adicionais anunciadas pelo governo para 2011 (PEC 3) visam reduzir a despesa pública em 3.121 milhões € e aumentar os impostos em 1.734 milhões €. Uma análise fina destas medidas revela que elas vão atingir fundamentalmente os trabalhadores, os pensionistas e os portugueses a viverem próximo ou mesmo abaixo do limiar da pobreza, e o investimento público.
Assim, de acordo com os próprios dados do governo constante do comunicado do Ministério das Finanças, este pretende reduzir as despesas com os trabalhadores da Função Pública em 1.040 milhões €, congelando carreiras, congelando as remunerações de 400.000 trabalhadores e cortando entre 3,5% e 10% nas remunerações dos restantes 250.000 trabalhadores. E isto apesar de desde 2000, com excepção de 2009, ano de eleições em que as remunerações dos trabalhadores da Função Pública aumentaram mais do que a inflação, em todo os restantes 9 anos os vencimentos destes trabalhadores ou terem sido congelados ou aumentado menos do que a taxa de inflação.
O governo pretende também reduzir a despesa pública em mais 1040 milhões € congelando as pensões, retirando o Rendimento Social de Inserção a 100.000 portugueses, eliminando o abono de família a milhares de famílias. O governo pretende igualmente diminuir a despesa com o SNS em 520 milhões € em 2011, reduzindo as comparticipações do Estado nos medicamentos, e obrigando os portugueses a pagar mais pelos mesmos medicamentos, incluindo pensionistas com pensões inferiores ao limiar de pobreza; pretende igualmente reduzir drasticamente as despesas com análises e exames médicos comparticipados pelo Estado limitando drasticamente o seu acesso aos utentes do SNS. O governo, para conseguir aquela redução da despesa pública , terá de reduzir também as transferências do Estado para as Autarquias e para o sistema de ensino, e reduzir ainda mais o investimento público.
A nível de impostos, Sócrates pretende aumentar principalmente os que incidem sobre os trabalhadores e as classes mais desfavorecidas da população. Assim, tenciona subir a taxa normal do IVA de 21% para 23%, um imposto profundamente injusto, que obriga quem tenha um rendimento, por ex., de 25.000€ por mês e um pensionista a receber a pensão social cujo valor é de 187€ por mês, a pagar o mesmo valor em € de imposto quando adquire o mesmo bem. O governo prevê que o aumento do IVA e taxa sobre os bancos dê um adicional de receita fiscal que estima em 1040 milhões € de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças. Como o IVA deverá dar um acréscimo de receita de 972 milhões €, isso significa que o governo prevê que a taxa sobre a banca dê uma receita de apenas 68 milhões €. A nível dos benefícios fiscais sucede o mesmo. O governo prevê que a redução dos benefícios fiscais às famílias (nas despesas de educação e de saúde) e às empresas dê um aumento de receita 694 milhões €. Como se estima que a parcela das famílias corresponda a cerca de 400 milhões € caberá as empresas apenas 294 milhões €.
Em resumo, a nível de aumento de impostos, o governo prevê, segundo o comunicado do Ministério das Finanças, uma subida de 1734 milhões € de receita, sendo 79% (1.371 milhões €) das famílias (fundamentalmente trabalhadores, pensionistas, e portugueses a viverem no limiar da pobreza) e apenas 21% (362 milhões €) das empresas.
Estas medidas provocarão certamente um agravamento ainda maior da injustiça fiscal e das desigualdades sociais em Portugal, determinando também uma forte contracção do mercado interno, o que levará a uma diminuição ainda maior do investimento, a que se junta o corte no investimento público também anunciado pelo governo, o que certamente causará a falência de centenas, para não falar de milhares de empresas, principalmente PME´s a que se juntarão também grandes empresas, com o consequente disparar do emprego e destruição crescente da economia. Este facto determinará certamente o aumento do défice e a continua subida rápida do endividamento externo. E a gravidade desta situação ainda se torna maior se se tiver presente que devido à baixa taxa de poupança das famílias (em Portugal, foi apenas 8,8% do rendimento disponível em 2009, quando a média da UE27 atingiu 13,7%) determinada pelo crescimento anémico da economia portuguesa e pelo elevado desemprego, o País está impedido a recorrer ao endividamento interno para cobrir uma grande parte das suas necessidades de financiamento, o que contribui também para acelerar ainda mais a necessidade de recorrer ao crédito externo, e de endividar, para se financiar e poder funcionar. É um circulo vicioso de destruição da economia, de agravamento social, de aumento da miséria e de continuo crescimento da divida ao estrangeiro que esta politica inevitavelmente conduzirá.
É por isso que afirmamos que os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado que actualmente, ainda mais nas mãos dos credores externos, com a economia mais destruída, e com muitos mais portugueses a viverem na miséria. Os chamados mercados financeiros, que são os bancos e os fundos, depois aumentarão ainda mais as taxas de juro porque com a economia destruída e sem crescimento económico naturalmente considerarão que Portugal terá dificuldades maiores em pagar o que pede emprestado.
Face a estes dados, torna-se claro que é urgente inverter esta politica de marcha acelerada para o abismo que a miopia, a ausência de pensamento próprio, e a falta de visão de futuro do governo de Sócrates, da direita, e da Comissão Europeia estão a conduzir Portugal e outros países das U.E., com o apoio da Alemanha cuja recuperação assenta fundamentalmente no agravamento das dificuldade dos outros países da U.E. já que a sua Balança de Pagamento acumula o saldo positivo anual cujo valor é igual ao PIB português ( o euro está-se a transformar cada vez mais num euro/marco).
* Economista
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