SCUT: novo buzinão contra as portagens no Porto

As Comissões de Utentes Contra as Portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata anunciaram que vão realizar esta quarta feira um buzinão na Rotunda AEP, no Porto.

O início do pagamento de portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata está marcado para sexta-feira.

Em comunicado, as comissões referem que o buzinão está marcado para as 18h. O protesto, justificam, é para que “seja feita justiça” e segue os que marcaram o passado dia 8 de Outubro, dia em que por todo o país se realizaram marchas lentas, buzinões, e outro tipo de acções, tudo contra as portagens nas SCUTs.
Esta iniciativa tem em conta o facto de na quinta-feira serem discutidos na Assembleia da República projectos do Bloco de Esquerda e do PCP, que pedem a revogação do decreto-lei do Governo de 14 de Junho que implementa as portagens nas até agora auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT).
Ambos os projectos de lei foram aprovados esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.
O Bloco defende que as SCUT não sejam portajadas porque “os indicadores socioeconómicos das regiões atravessadas pelas SCUT são muito abaixo dos indicadores nacionais e não há de facto alternativas de circulação para as pessoas e para as empresas que habitualmente utilizam as SCUT”. Além disto, o decreto lei que estabeleceu as regras das portagens nas SCUT “não define nenhum regime de discriminação positiva para os utilizadores”, diz o Bloco.
“Num momento em que o país atravessa uma tão pesada crise económica e social, mais portagens – que é aquilo que alguns autarcas do PS e do PSD propõem – irão agravar ainda mais o problema”, afirmou o deputado João Semedo, aquando da apresentação do projecto de lei.
PSD já anunciou que se abstém, inviabilizando revogação das portagens
O PSD vai abster-se na votação dos projectos do Bloco de Esquerda e do PCP para revogar a cobrança de portagens nas auto-estradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, disse à Lusa o líder parlamentar social-democrata.
Com a abstenção do PSD, os votos contra do PS serão suficientes para chumbar os projectos de lei.
O presidente do Grupo Parlamentar socialista, Francisco Assis, também já fez saber que a sua bancada estará sujeita a disciplina no voto contra os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PCP.
A resolução do Conselho de Ministros que define as regras para a cobrança de portagem nas SCUT estabelece a universalidade no pagamento de portagens e altera a entrada em vigor, que passou para 15 de outubro nas do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata.
Nas restantes – Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, beira Interior e Algarve -, a data definida para o início da cobrança de portagem é 15 de abril de 2011.
Esquerda.net